Hoje (29), Fortaleza comemora o Dia Municipal da Visibilidade Lésbica, instituído pela Lei Municipal 9.572/2009. A data tem como objetivo dar visibilidade política e positiva das lésbicas e mulheres bissexuais. A Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza (SDH), através da Coordenadoria da Diversidade Sexual, preparou uma série de atividades.
Na terça-feira (28), Foi realizada a oficina "Combate à Violência entre lésbicas", às 14h, no Centro de Referência da Mulher (Rua Gervásio de Castro, 53 - Benfica). O objetivo foi refletir sobre a prática da violência doméstica e esclarecer sobre os meios de denúncia e a legislação a respeito, como a Lei Maria da Penha.
Já Hoje (29), será realizada mais uma edição da Quarta Cultural LGBT, com shows de Paula Paixão e Meninas da Vila, a partir das 19h, no Anfiteatro do Parque da Liberdade/Cidade das Crianças. Demanda do Orçamento Participativo, a Quarta Cultural LGBT faz parte do calendário mensal de atividades da SDH, sendo realizada em parceria com a Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor).
Encerrando a programação, no sábado, 1º de setembro, será realizado o Cuca Lésgal, de 13h às 20h, no Cuca Che Guevara. A atividade será um momento de confraternização, formação e entretenimento para as mulheres lésbicas e bissexuais.
Homofobia no Ceará
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República lançou em julho deste ano o Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil: o ano de 2011. Os dados foram colhidos a partir do Disque Direitos Humanos, da Central de Atendimento à Mulher e da Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS).
De janeiro a dezembro de 2011, foram registradas, em todo o país, 6.889 violações de direitos humanos contra a população LGBT. Um total de 1.713 vítimas. Segundo o relatório, o Ceará é o 4º estado brasileiro com maior número de casos de violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros. Foram 476 denúncias.
Atendimento às vítimas de homofobia
Durante o ano de 2011, o Centro de Referência LGBT Janaína Dutra, da Prefeitura, realizou 536 atendimentos, beneficiando 207 pessoas com idades entre 18 e 59 anos. Os meses entre maio e novembro se configuraram como os de maior demanda, sendo em média 44 atendimentos. Inaugurado em 2011, a partir de demanda do Orçamento Participativo (OP), o Centro de Referência LGBT Janaína Dutra oferece acompanhamento jurídico, psicológico e de serviço social gratuito para a população LGBT vítima de discriminação, violência e/ou omissão e lesão de direitos.
Quem sofrer discriminação deve procurar o Centro de Referência LGBT, na Rua Pedro I, s/n – Centro, de segunda a quinta-feira, das 8h30 às 12h30 e das 14h às 17h. As denúncias também podem ser feitas pelo Disque Direitos Humanos de Fortaleza 0800 285 0880.
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