A decisão do governo do Estado de
desapropriar a refinaria de Manguinhos para construção de unidades
residenciais, noticiada nos últimos dias pela grande imprensa, está sendo
acompanhada pela diretoria do Sindipetro-RJ. Hoje, quarta-feira (17), diretores
da entidade se reúnem com advogados de Manguinhos para debater a questão .
Em nota oficial, o governo afirma
que o estado já moveu diversas ações judiciais de cobrança de impostos contra a
Refinaria, no valor de R$ 406 milhões e que já foram aplicadas multas no valor
de R$ 130 milhões. Sérgio Cabral acrescentou que a Secretaria estadual do
Ambiente vai calcular o valor da “remediação ambiental da área, cujo custo o
estado solicitará ao Poder Judiciário que seja descontado do valor a ser pago à
empresa pelo imóvel”.
SUSPENSÃO DOS NEGÓCIOS
A Refinaria solicitou a suspensão
da venda de ações da empresa na Bolsa de Valores de São Paulo, enquanto procura
uma saída negociada com o governo do Rio.
Segundo Paulo Henrique Menezes,
presidente da Refinaria, Manguinhos tem operado com “volume expressivo”. A
Refinaria tem aproximadamente 7 mil acionistas na Bovespa .
Em documento enviado à Comissão de
Valores Mobiliários, a empresa diz que, nos últimos 12 meses, refinou 3,5
milhões de barris de petróleo. A companhia também afirma que emprega mil
trabalhadores diretamente e que tem projetos de investir R$ 1,4 bi em seu
parque de refino e estocagem. Segundo o Sindipetro-RJ a Refinaria tem hoje
aproximadamente 400 funcionários .
DESCONTAMINAÇÃO
Em entrevista ao jornal O Globo a
presidente do Instituto estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, afirmou
que a descontaminação da área “demanda um tempo enorme”, pelo menos dois anos.
Existe, inclusive, possibilidade de o terreno estar contaminado por
hidrocarbonetos causadores de câncer .
Em declaração ao jornal O Estado
de São Paulo, na terça-feira (16), o presidente de Manguinhos afirmou que o
tempo para descontaminação pode ser muito maior: “Temos resíduos de produtos
altamente cancerígenos enterrados em várias partes da Refinaria. Acreditamos
ser praticamente impossível fazer qualquer tipo de remediação de curto prazo
que possibilite habitações residenciais. Temos aqui, da década de 50, formas de
armazenagem hoje totalmente proibidas”, afirmou Paulo Henrique .
Segundo o Valor Online, fontes
ligadas à empresa afirmaram que a refinaria iniciou em julho do ano passado, um
projeto de bombeamento do óleo armazenado em várias partes do solo, que foi
aprovado pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea). O projeto faz parte da
atual licença ambiental de Manguinhos e demora cerca de 5 anos para ser
concluído. Para uso residencial seria necessário também, fazer um processo
chamado de bioregeneração, que levaria mais dez anos .
Fonte: Sindipetro-RJ
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Descomissionar uma área industrial, ainda mais uma indústria química, é um processo que leva mais de 10 anos para se completar.
ResponderExcluirSe propor a construir residências numa área como essa é tão grave quanto permitir que se contrua barracos no Morro do Bumba, em Niterói. É desumano. É criminoso.
Eliana.
Gostaria de entender uma coisa: a refinaria está fechando ou mudando de endereço? Se fechar, os trabalhadores serão devidamente indenizados ou se fará uso de recursos jurídicos para deixá-los à míngua?
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