Boletim do Movimento Alternativa Socialista


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Agradecemos a todas e todos que contribuiram com a sua assinatura para a entrega de inscrição do MAS como partido legal no Tribunal Constitucional.

9259 assinaturas para legalizar o MAS

No dia 15 de outubro de 2012, precisamente 1 mês depois da gigantesca mobilização popular de 15 de setembro, entregámos no Tribunal Constitucional 9259 assinaturas para a legalização do Movimento Alternativa Socialista (MAS). O MAS é um novo partido, com ideias diferentes e com muita juventude que veio para dar mais força à esquerda. O MAS nasce para ajudar os trabalhadores e a juventude a acabar com a pouca vergonha de milhares de milhões de euros desaparecerem em BPN’s,... Ler mais >>

Demitir o governo, romper com a troika e mudar o país

A proposta de orçamento para 2013 apresentada no dia 15 de outubro pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, é mais uma prova de que a manutenção do governo e da intervenção da troika levarão o país a um beco sem saída. Enquanto o orçamento era entregue no Parlamento, milhares de pessoas manifestavam-se do lado de fora contra mais cortes nos seus salários e pensões. O “Cerco a S. Bento! Este não é o nosso Orçamento!” foi organizado pela Plataforma 15.O e o Movimento Sem... Ler mais >>

A luta dos jornalistas da Lusa e do Público também é nossa

Uma imprensa de qualidade é uma condição necessária à democracia. Mas para que esta imprensa exista são necessários jornalistas que tenham condições de trabalho que lhes permitam exercer com dignidade a sua profissão. É exatamente isso que o governo de Passos Coelho, no caso da agência de notícias Lusa, e a proprietária do jornal Público, a Sonaecom, não querem. Na Lusa, os jornalistas decidiram fazer quatro dias de greve, a partir de ontem (dia 18/10), contra o corte de 30%... Ler mais >>

Hospital Amadora-Sintra: um exemplo de impunidade e de prejuízo público em benefício da finança

O Tribunal de Contas (TC) absolveu os 26 ex-responsáveis da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) acusados pelo Ministério Público (MP) de terem pago indevidamente 75,6 milhões de euros ao Grupo Mello, no período entre 1996 e 2001. O grupo Mello foi a sociedade gestora do hospital Amadora-Sintra até 2009 e o MP exigia-lhe o pagamento de uma indemnização de 60 milhões de euros. O TC argumenta que, apesar de legítimas, as interpretações que o MP faz dos... Ler mais >>
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O MAS e o Facebook
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 Muitos amigas/os têm-nos perguntado pela nossa página no Facebook, ela existia neste endereço "facebook.com/MovimentoAlternativaSocialista", no entanto, desde o dia 4 de Outubro ela foi desactivada sem qualquer tipo de justificação ou comunicação. Já entramos em contacto com a FB mas continuam sem responder. Embora pensando tratar-se de mais um atropelo democrático, não o queremos denunciar sem antes obter uma resposta num tempo aceitável, pela nossa parte pedimos a vossa compreensão.
19-10-12     mas@mas.org.pt


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Mas afinal: Quem é José Dirceu?

Corrupto! 
Quem é o homem condenado por corrupção ativa no julgamento do mensalão e o seu significado para a esquerda?

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesse dia 9 de outubro que José Dirceu é culpado por corrupção ativa no processo do mensalão. O voto do ministro Marco Aurélio selou o destino do ex-ministro da Casa Civil (2003 a 2005) no governo Lula. 

Além de José Dirceu, o ex-presidente do PT, José Genoíno também foi condenado. Votaram pela absolvição de Dirceu até agora o ministro revisor do processo, Ricardo Lewandowski, cuja atuação está mais para a de um advogado do PT,assim como o ex-funcionário de Dirceu na Casa Civil, ministro Dias Toffoli, indicado por Dilma. 

Os ministros que votaram pela condenação de Dirceu apontaram uma série de indícios e evidências que mostram a sua participação no comando do esquema de desvio de recursos públicos e compra de deputados para a aprovação de projetos no primeiro ano do governo Lula. Entre eles, as reuniões do então ministro da Casa Civil com o comando dos bancos BMG e Rural pouco antes da liberação de repasses milionários que iam acabar nas mãos dos deputados da base aliada. 

Golpe das elites?

O PT e parte da esquerda, incluindo surpreendentemente algumas correntes associadas à ultraesquerda, denunciam o que chamam de “farsa do mensalão” e creditam todo o julgamento a um conluio da oposição de direita para atacar o governo e, em especial, o Partido dos Trabalhadores. Que a direita tradicional tenta se aproveitar ao máximo do escândalo, buscando capitalizá-lo eleitoralmente, é público. As “coincidências” de datas entre o julgamento e as eleições tampouco parecem fruto do acaso.

Isso, porém, basta para que se considere que “não existiu o mensalão”? Tal afirmação é um acinte à inteligência alheia. As lutas políticas em torno do julgamento não anulam o escândalo que fez tremer o governo Lula em 2005. O mensalão foi o resultado da apropriação pelo PT de velhos esquemas de corrupção da direita (o “valerioduto” foi inaugurado no chamado mensalão mineiro do PSDB) para pôr em prática um programa de direita. Os projetos aprovados com a compra de deputados incluem a reforma da Previdência, um ataque histórico aos direitos dos servidores públicos que o governo FHC tentou, mas não conseguiu implementar, e a Lei de Falências, uma recomendação do FMI.

Um dos principais porta-vozes dessa tese é o próprio recém-condenado José Dirceu. O ex-ministro e deputado cassado tem ampla simpatia de setores da esquerda e dos movimentos sociais, a ponto de a CUT ter ameaçado ir às ruas defendê-lo. Mas quem é realmente José Dirceu?

Agente do capital e da direitização do PT

José Dirceu apoia sua autoridade política sobre a imagem do antigo dirigente estudantil na década de 1960 e de guerrilheiro e exilado político dos anos 1970. No entanto, o que resta dessa figura hoje? Infelizmente nada.

É preciso lembrar que, nos anos 1990, Dirceu foi um dos principais artificies do processo de institucionalização do PT e de sua adaptação ao aparato do Estado. Uma política social democrata que o dirigente impunha de forma estalinista, passando por cima e expulsando opositores.

Foi Dirceu quem comandou, por exemplo, a expulsão da então Convergência Socialista (principal corrente que formaria o PSTU) das fileiras do PT. A gota d´água para isso foi a polêmica em torno do "Fora Collor" defendido pela CS em 1991. Segundo o próprio Dirceu em entrevista ao jornal da Convergência:“Uma das duas: ou se trata de uma bandeira para agitação ou propaganda, ou na verdade encobre a tática da CS de propor ao PT derrubar o governo Collor, expressa na palavra de ordem ‘Fora Collor’. Estou contra que o PT assuma essa tática e se misture a setores de direita contra o governo e, pior, que o PT se isole na sociedade e no Congresso Nacional” . 

O então Secretário Geral do PT defendia a tática de desgastar Collor até as eleições de 1994. A Convergência, por sua vez, não se submeteu à política da direção majoritária e chamou o "Fora Collor" publicamente. As mobilizações das massas que varreram o país obrigaram, por fim, o PT ir a reboque dessa palavra de ordem. 

A direção do PT, porém, contrariada com a “indisciplina” da CS, apresentou uma resolução que propunha regulamentar o direito das tendências internas do PT, com o claro objetivo de acabar com a independência das correntes. A resolução impedia as tendências de manterem sedes, finanças e jornais próprios. 

Em abril de 1992, foi José Dirceu quem apresentou, em uma reunião da Executiva Nacional do PT, uma resolução dando prazo de 15 dias para a Convergência se ajustar às normas. No mês seguinte, a direção do partido oficializou a expulsão da corrente.

Novo burguês

O dirigente do PT teve ainda papel destacado nos rumos do governo Lula, quando o partido deu sua definitiva guinada à direita. Coordenou a campanha eleitoral à presidência em 2001, sendo um dos articuladores da chapa com o empresário José Alencar como vice, assim como na elaboração da “Carta aos Brasileiros”, em que dava todas as garantias ao sistema financeiro internacional que, no Brasil, seus interesses continuariam prioridades no novo governo.

Apeado do poder após a cassação, Dirceu foi ganhar dinheiro atuando como “consultor”, eufemismo para lobbysta, de grandes empresários. Teve como cliente ninguém menos que o megaempresário Ricardo Salinas, apontado como um dos homens mais ricos do mundo e interessado no mercado brasileiro. Ou seja, assim como Luiz Gushiken, José Dirceu tornou-se ele próprio um rico empresário.

O homem sentado nos bancos dos réus no julgamento do mensalão, e condenado nesse dia 9, não é o ex-dirigente estudantil perseguido e preso pela ditadura. Mas um dos principais responsáveis pela guinada à direita do PT, do domínio dos bancos no governo Lula e, finalmente, pela compra de votos no Congresso para a aprovação de projetos contra os trabalhadores, como a reforma da Previdência.


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Boletim da Liga Internacional dos Trabalhadores Nº227

Sexta-feira, 12 de outubro de 2012
Boletim LIT-QI 227

Obama e as eleições de 2012

Qual é o balanço do primeiro governo de Obama? Barack Obama, primeiro presidente negro dos Estados Unidos, foi eleito em 2008 com uma imagem "esquerdista", mais ligado à realidade do povo trabalhador e com...leia mais.

Estudantes em luta contra os cortes de verba e pelo fim do governo Monti!

O novo ano acadêmico se abre em uma situação devastadora; a nomeada "spending review" [revisão dos gastos] do ministro Profumo serve para confirmar o cortes na educação pública dos governos precedentes, encaminha...leia mais.

26 S: O sindicalismo alternativo convoca uma jornada nacional de lutas

Celebrou-se a 8 de setembro a reunião nacional do sindicalismo de classe e alternativo com a presênça da CGT, Confederação Intersindical, Sindicato Ferroviário, COBAS, Coordenadora Sindical de Madrid...leia mais.
Brasil
LIT-QI apresenta o vídeo "CS e a Ditadura Militar"
Peru
SUTEP 14: marcha e impulsiona a greve dos professores

Cleber Rabelo e Amanda Gurgel são eleitos vereadores pelo PSTU, em Belém e Natal

Além de Natal e Belém, o PSTU nessas eleições contou também com votações expressivas em outros estados . Nesse dia 7 de outubro, os trabalhadores, os movimentos sociais e a luta pelo socialismo conquistaram dois importantes...leia mais.

O que há por trás da "re-reeleição"?

O oficialismo [defensores do governo de Cristina Kirchner] abriu a discussão sobre a possibilidade de uma nova reeleição para Cristina, coisa que a Constituição de 94 impede. Vários legisladores, governadores e inclusive intelectuais...leia mais.
LIT-QI/Especial 30 anos: Brasil
A participação da Convergência Socialista na construção do PT e da CUT
LIT-QI/Especial 30 anos: Portugal
Ruptura integra a construção do Bloco de Esquerda
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Fiocruz quer envolver moradores de Manguinhos em suas ações educativas

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que fica ao lado do Complexo de Manguinhos, ocupado desde domingo (14) por militares do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar para a instalação de unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), vai aproveitar a pacificação da região a fim de promover atividades voltadas para os moradores da comunidade.

“Esta semana vamos fazer uma série de atividades bem legais na Biblioteca de Manguinhos, em colaboração com a população. Vamos ter uma série de sensibilizações sobre sustentabilidade, ciência e saúde, além da distribuição de material educativo e da organização de bate-papos”, disse Luisa Massarani, diretora do Museu da Vida da Fiocruz, ao falar sobre a nona edição da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia 2012.

Ciência e Tecnologia

O evento ocorre de hoje (15) até domingo (21) e tem como tema Economia Verde, Sustentabilidade e Erradicação da Pobreza, escolhido durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), realizada em junho na capital fluminense.

A semana é uma atividade nacional coordenada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, em colaboração com instituições de pesquisa e ensino de todo o país. No evento, a Fiocruz vai oferecer cerca de 20 atividades, entre palestras científicas e exposições, para debater formas de promover o desenvolvimento social e ambiental sustentável. Também serão abordadas ações que possam auxiliar na erradicação da pobreza e na redução das desigualdades sociais.

De acordo com Luisa Massarani, as atividades são para o público de todas as idades. No campusprincipal da fundação foi desenvolvido o projeto Vida de Inseto, “que visa a estimular as pessoas a ficarem curiosas sobre os bichos que, em geral, sentimos nojo, como as baratas. Queremos convidá-las a pensar sobre como os insetos são importantes para a biodiversidade em geral”, disse.

Segundo diretora, as pesquisas feitas na Fiocruz têm um aplicação muito grande para a qualidade de vida da população. “A gente quer ir muito além de apenas fazer propagandas das nossas pesquisas. Queremos sensibilizar as pessoas sobre a importância da ciência e da saúde no bem-estar da população, queremos sensibilizar as comunidades sobre a importância desses temas, e a Fiocruz tem um papel fundamental nisso”, ressaltou.

No campus principal da Fiocruz está montada a exposição O Corpo na Arte Africana, uma iniciativa de pesquisadores brasileiros que participaram de missões da fundação no continente durante anos. A coleção é inédita e apresentará 140 obras de arte.


Fonte: EBC
Edição: Aécio Amado

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Congresso uruguaio aprova despenalização do aborto

MONTEVIDÉU, 17 Out - O Congresso uruguaio aprovou na quarta-feira, por estreita margem, a despenalização do aborto durante as 12 primeiras semanas de gestação.

A medida, aprovada no mês passado na Câmara, passou no Senado por 17 x 14 votos, com apoio dos parlamentares da Frente Ampla (governo) e de um dissidente do oposicionista Partido Nacional.

O presidente José Mujica anunciou que promulgará a lei. Em 2008, o então presidente Tabaré Vázquez vetou uma iniciativa semelhante aprovada no Congresso.

"Com esta lei estamos dentre os países desenvolvidos, que na sua maioria adotaram critérios de liberalização, reconhecendo o fracasso das normas penais que tentam evitar os abortos", disse o senador governista Luis Gallo no plenário.

O aborto é crime no Uruguai desde 1938. A nova lei permite a interrupção da gravidez, desde que a mulher se consulte com um grupo de profissionais da saúde e reflita durante cinco dias sobre sua decisão.

O Uruguai, país de tradição cristã, mas com separação entre Estado e Igreja, é o terceiro país da América Latina a aprovar o aborto, depois de Cuba e Guiana. A Cidade do México também permite a prática.

Pesquisa feita semana atrás pela consultoria local Cifra mostrou que 52 por cento dos uruguaios concordam com a mudança na lei, e que 34 por cento são contra.

O país foi o primeiro na América Latina a legalizar a união civil entre homossexuais, garantindo direitos similares aos casamentos heterossexuais, como acesso a pensões e custódia de menores.


Fonte: Reuters
(Reportagem de Malena Castaldi e Felipe Llambías)

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