A Pauta LGBT nas eleições 2012

Uma cidade para os trabalhadores é uma cidade de combate à Homofobia

As eleições deste ano trazem um importante e inédito fato para os LGBTs: um número recorde de candidaturas em todo o país. Segundo a ABGLT (Associação Brasileira de LGBTs), há uma candidatura gay ao cargo de prefeito em João Pessoa-PB, e no interior e nas capitais são 155 candidatos (as) a vereador em 24 estados. Só não há candidatos LGBT nos estados do Acre e Mato Grosso. No total, são 85 candidaturas gays, 25 lésbicas, 24 transexuais, 16 travestis, quatro bissexuais e uma drag queen.

Estes números, aos olhos de qualquer pessoa minimamente preocupada com o problema das opressões, em especial com a homofobia, pode parecer um avanço. Por isso, nós do PSTU, queremos deixar registradas nossas posições e fazer um chamado a todos LGBTs e à sociedade de conjunto para que não nos iludamos com as promessas dos velhos partidos patrocinados pelas velhas oligarquias e para que não achemos que nossos direitos serão atendidos através de promessas fáceis.

O primeiro elemento de nossa análise é o fato de que a maioria dessas candidaturas não expressam em sua plataforma política as principais bandeiras de luta do movimento LGBT brasileiro, como a luta contra o massacre violento que sofremos ano após ano. A maior parte dessas candidaturas não expressa a luta cotidiana em prol da aprovação do projeto de lei que criminaliza a homofobia (PLC-122/06), não denuncia o veto de Dilma ao kit “Escola sem Homofobia” e nem a luta pelo casamento civil.

Além disso, boa parte são candidaturas caricatas, muitas vezes utilizadas pelos partidos burgueses para “puxar” votos, e acabam reforçando a noção homofóbica que gays, lésbicas e travestis são motivo de piada. As candidaturas também são diversificadas em termos de partidos políticos. Há candidaturas LGBT inclusive de partidos declaradamente homofóbicos, como o PRB; partidos da velha direita, como PR, PP, PSC, DEM e PSDB e partidos como o PT e o PCdoB, que agregam alguns setores do movimento, mas que na prática, não combatem a homofobia. Nestas eleições, por exemplo, um candidato a vereador do PCdoB em Porto Alegre declarou a um Portal de Notícias que “Não somos contra os homossexuais. Somos contra o ato do homossexualismo”.

Talvez o maior exemplo de que um candidato LGBT não necessariamente seja aliado na luta contra a homofobia seja a eleição do falecido Clodovil Hernandes. Em 2006, Clodovil foi eleito deputado federal, sendo o primeiro parlamentar assumidamente gay a ser eleito para uma vaga no Congresso Nacional. Eleito por uma legenda de aluguel, o PTC (Partido Trabalhista Cristão), partido de direita e homofóbico, e posteriormente mudando para outro partido de direita e homofóbico, o PR de Anthony Garotinho, Clodovil se declarava contra as Paradas do Orgulho LGBT, contra o casamento de pessoas do mesmo sexo e contra o movimento LGBT brasileiro, além de suas famosas declarações machistas no Congresso Nacional.

Deputado do PSOL diz que “criminalização da homofobia não é o melhor caminho”

Infelizmente, boa parte das candidaturas do PSOL, sob orientação de Jean Wyllys, deputado federal da sigla, têm colocado no centro programático não a política de combate à violência, mas uma política mais rebaixada: uma campanha pelo casamento igualitário. Jean Wyllys, que nunca foi ativista do movimento, por mais de uma ocasião fez duras críticas ao movimento LGBT por não priorizar a luta pelo casamento igualitário. Em entrevista à Globo News, em junho de 2012, ele afirma que “o movimento mudou a pauta no mundo inteiro, exceto no Brasil”. No entanto, Jean Wyllys esquece que o movimento LGBT organizado em países europeus, EUA, Canadá, Argentina, Uruguai, Colômbia, Venezuela, África do Sul e recentemente o Chile, dentre outros países, já conquistou a criminalização da homofobia, superando essa pauta. Como se não bastasse, pouco antes dessa entrevista, em maio, em evento promovido pela APOGLBT (Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo), Jean afirmou que “a criminalização da homofobia não é o melhor caminho, pois priva a liberdade”. Priva a liberdade de quem? Dos homofóbicos?

Em que pese o PSOL tenha setoriais LGBT em alguns estados, com ativistas honestos, atuantes no movimento e combativos, é Jean Wyllys que tem auxiliado os candidatos na elaboração de um programa LGBT, colocando o casamento no centro da pauta. Somos defensores ferrenhos e históricos do casamento igualitário, e essa pauta se encontra no nosso programa. No entanto, estamos diante de uma escalada da violência homofóbica em nosso país, onde, segundo dados do Grupo Gay da Bahia, pelo menos 165 LGBTs foram mortos por conta de sua orientação sexual e/ou identidade de gênero, somente no primeiro semestre, um número 28% maior em relação ao primeiro semestre do ano passado. O Brasil é o país onde mais LGBTs são assassinados no mundo, enquanto os setores conservadores seguem pregando o ódio e a violência homofóbica em igrejas e na televisão. Por isso, o movimento LGBT precisa dar uma resposta política: a luta pela criminalização da homofobia deve estar no centro, e seria no mínimo irresponsável mudar a pauta.

Contra a homofobia, vote nos candidatos do PSTU!

Para nós do PSTU, a luta contra a homofobia não pode se dar de forma isolada. A criminalização dos movimentos sociais, a criminalização da pobreza, os ataques à classe trabalhadora têm um efeito ainda mais nefasto sobre LGBTs, mulheres, negros e negras. Por isso, para nós, a luta contra a homofobia é inseparável da luta contra a exploração capitalista, bem como da luta contra o machismo e contra o racismo. Fazemos uma leitura de esquerda, marxista, da luta contra a homofobia, e temos a ousadia de apontar um caminho: a transformação radical da sociedade capitalista e a construção do socialismo.

Os candidatos LGBT dos partidos da velha direita ou ligados ao governo do PT não estão de fato comprometidos com a causa LGBT, muito menos com a transformação da sociedade. Nos governos e no parlamento, esses partidos atacam diariamente a população pobre, criminalizam as greves e os movimentos sociais, vetam materiais didáticos contra a homofobia, impedem a aprovação do PLC-122/06, privatizam os serviços públicos, massacram a população negra e indígena.

A luta contra a exploração capitalista e contra toda forma de opressão é um princípio para o nosso partido. Por isso, nos programas de todos os nossos candidatos a prefeito e vereador estão presentes a defesa da criminalização da homofobia, a punição de atos homofóbicos cometidos por agentes públicos e privados, a garantia de direitos civis aos LGBTs, um sistema educacional que discuta a sexualidade em toda a sua diversidade e que combata a homofobia, um sistema de saúde estatal e gratuita que atenda às especificidades de LGBTs, bem como a luta contra o machismo e o racismo.

Fonte: Secretaria Nacional LGBT do PSTU