A Petrobras e dois gerentes da estatal foram denunciados por crime ambiental envolvendo derramamento de óleo da Refinaria Duque de Caxias (Reduc), no Rio de Janeiro (RJ). Segundo o MPF (Ministério Público Federal) em São João de Meriti (RJ), óleos depositados irregularmente na área causaram a contaminação do rio Iguaçu, da baía de Guanabara, e dos manguezais que cercam a refinaria. O MPF diz que substâncias presentes nos compostos químicos provocam danos à saúde humana, mortandade de animais e destruição significativa da flora.
A Reduc, localizada no bairro de Campos Elíseos, fica à margem da baía de Guanabara, no ponto em que ocorre o deságue do rio Iguaçu, e é cercada por manguezal. Segundo o MPF, a Petrobras já tinha sido autuada em junho de 2011 pelo Inea (Instituto Estadual do Ambiente), por poluir o rio Iguaçu e o manguezal com derramamento de óleo. A procuradoria afirma que um relatório do Inea constatou a degradação ambiental decorrente do vazamento.
O procurador da República Renato Machado, autor da denúncia, afirmou que a Reduc sabia desde 2007 que suas estações de tratamento encontravam-se obsoletas e nada fez. O procurador também sustenta que a Petrobras obstruiu a fiscalização do Inea, utilizando cavaletes e trancando um portão para interditar o acesso ao manguezal. Ele diz ainda que a estatal deixou de notificar a ANP (Agência Nacional do Petróleo) e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) sobre o incidente ocorrido.
Segundo o MPF, os funcionários da Petrobras Antônio Paiva, gerente setorial de águas e efluentes, e Carla Gamboa, gerente setorial de meio ambiente da Reduc, são também acusados no processo por terem se omitido em solucionar os problemas. Para o promotor, era dever dos dois, em razão dos cargos que ocupam na empresa, impedir que houvesse qualquer obstrução à atuação da fiscalização ambiental.
A Refinaria de Duque de Caxias, inaugurada em 1961, foi a primeira construída pela Petrobras e é considera a mais completa do sistema de refinarias da estatal. O complexo industrial da refinaria é distribuído numa área de aproximadamente 13 km² e produz um total de 52 produtos, como óleos básicos para lubrificantes, diesel, gasolina, GLP, nafta, querosene de aviação, parafinas, óleo combustível e aguarrás. Procurada pela reportagem do UOL, a assessoria de imprensa da Petrobras diz que aguarda posicionamento oficial da estatal sobre o assunto.
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