Em pleno século XXI, no segundo país da União Europeia com a mais elevada taxa de analfabetismo, dos 51.209 professores contratados, apenas7.600 foram colocados em setembro de 2012. Ou seja, cerca de 85% dos professores contratados estão neste momento desempregados num contexto em que, ao contrário da propaganda do governo, temos um dos maiores números de alunos a frequentar a escola pública em Portugal.
É um autêntico tsunami que está a atingir a classe docente e que representa o maior despedimento coletivo de sempre em Portugal. E este valor impressiona não só pela quantidade, mas também pelo tipo de desemprego... Infelizmente para muitos de nós, se esta política (des)educativa não for travada, este desemprego não será conjuntural, mas estrutural.
Mas qual a causa deste desemprego recorde? As recentes medidas (revisão curricular, aumento do número de alunos pro turma, mega-agrupamentos, etc.) que fazem o ministro errar, desta vez no alvo, parecendo querer implodir não o Ministério (como tinha prometido), mas a própria escola pública.
E, por incrível que pareça, o governo não pensa ficar por aqui. Já durante este ano letivo, pela primeira vez, Nuno Crato quer aplicar uma espúria prova de ingresso que, simultaneamente, pretende dividir (mais uma vez) os professores e tapar, artificialmente (para as estatísticas) a real dimensão do desemprego docente.
A aplicação aos professores dessa prova de ingresso é particularmente inadmissível partindo de um governo que tem um ministro que obteve uma “licenciatura” por equivalência. Assim, com que legitimidade se pretende exigir uma prova de ingresso (em que a nota mínima é 14 valores) a milhares de professores que verdadeiramente estudaram e investiram vários anos numa licenciatura, alguns mesmo com mestrados e doutoramentos?
O que fazer, então, para ajudar a mudar esta situação? Em 2008, ficou demonstrado que não basta encher as ruas deste país se, depois, não se dá a voz e o poder de decisão aos professores de base. O desafio, hoje, passa nomeadamente por juntar forças e realizar espaços democráticos para que se decida o que se deve fazer para melhor defender a Escola pública.
Nesse sentido, a recém-criada Plataforma pela Educação poderá ter um papel importante, sendo um espaço onde se encontram diversos movimentos, associações, sindicalistas e ativistas preocupados com a defesa da Escola pública e onde se pretende ajudar a unir toda a comunidade educativa (professores, alunos, encarregados de educação, pais, etc.) nesta luta que não é, nem pode ser, só realizada pelos professores.
Por isso, é importante que toda a comunidade educativa adira à iniciativa da Plataforma pela Educação, no próximo dia 17 de setembro, participando nas vigílias/plenários em várias cidades do país para decidir democraticamente os próximos passos na defesa da Escola pública.
André Pestana (professor do Secundário, Doutorado em Biologia, recentemente desempregado)
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