Funcionários relataram que não recebem salários há dois meses, que trabalham das 7h às 22h e que a empresa não deposita o FGTS e não concede férias
RIBEIRÃO PRETO - Representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e auditores fiscais do Ministério do Trabalho flagraram nesta terça-feira, 6, um grupo de oito bolivianos em condições degradantes na fábrica Biodiesel Brasil, em Pradópolis (SP). Eles trabalhavam no processo de decantação do óleo de cozinha que a fábrica utiliza na produção do combustível e apontaram, como o responsável pela empresa, Miguel Joaquim Dabdoub, um dos pioneiros da produção de biodiesel em escala industrial no Brasil e professor da Universidade de São Paulo (USP), em Ribeirão Preto (SP).
Dabdoub admitiu ter iniciado o projeto da unidade e ter trazido os bolivianos para trabalhar na construção e no começo da operação da fábrica. Mas, segundo ele, a unidade foi vendida para uma empresa chamada Energea, há seis meses. "Eu tenho documentos que comprovam o negócio e não posso mais responder por eles (bolivianos)", disse. AAgência Estado não conseguiu localizar os representantes da Energea.
Os bolivianos relataram que não recebem salários há dois meses, que não receberam décimo terceiro salário de 2011 e ainda que a companhia não depositaria o FGTS e não concederia férias aos funcionários. Além disso, dois bolivianos teriam relatado a retenção de documentos, o que impossibilitaria o retorno deles ao País de origem.
Segundo a procuradora do MPT de Ribeirão Preto Regina Duarte, os bolivianos informaram ainda que trabalham das 7h às 22h, de segunda-feira a sábado, e das 7h às 12h no domingo. "O pior foi o alojamento dos funcionários, um galpão improvisado, com ratos, sem comida e com um dos funcionários dormindo ao relento", disse Regina. O alojamento foi fechado e os bolivianos, com ajuda da prefeitura de Pradópolis, encaminhados a um hotel na vizinha Jaboticabal (SP).
"Eles ficarão lá por conta do proprietário da empresa, que ainda não foi localizado", disse a procuradora. "Apenas uma advogada iria lá, mas não tinha aparecido ainda", completou. Ela não soube informar se os bolivianos tinham visto de permanência ou de trabalho no Brasil. "Vamos marcar uma audiência com o empregador para quinta-feira, às 15 horas", explicou.
Já o auditor fiscal do trabalho Edson Bim, que acompanhou a operação, informou que toda a documentação da empresa e dos funcionários terá de ser apresentada até a próxima segunda-feira. "Com isso, queremos apurar se a situação dos empregados era legal", disse.
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