Estamos
às vésperas de mais uma eleição municipal e nestes momentos o interesse da
população sobre quem vai governar a cidade torna-se um dos principais pontos de
discussão nos locais de trabalho, escolas e bairros.
Principalmente
em Campinas, depois de ser desvendado o esquema de corrupção que atingia os
altos postos da prefeitura, de serem derrubados pela Câmara Municipal o
ex-prefeito Dr. Hélio (PDT) e seu vice Demetrio Villagra (PT) e de assumir o
posto, em eleição indireta, Serafim (PDT) pelo voto de 23 vereadores. Tudo isso
em poucos meses.
Para
nós, socialistas, isto também é muito importante. Mas, devemos responder à
pergunta “quem vai governar Campinas” com outra: “Qual classe social vai
governar Campinas?”. Até hoje, inclusive no período de governo do PT, apenas
uma classe social esteve no comando: a burguesia, isto é, os donos das
fábricas, bancos, escolas privadas, os donos das grandes fortunas e dos grandes
negócios. Aqueles que faturam milhões à custa de pessoas que trabalham por
salários, na maioria das vezes, muito baixos.
Dizemos
inclusive no governo do PT porque, quando o Toninho foi eleito em 2000, após
uma linda campanha pelos bairros da cidade, da qual o PSTU orgulhosamente fez
parte, acendeu a esperança de todos de que, “agora os trabalhadores vão
governar”. Porém o que se viu foi uma sucessão de atos favoráveis à
burguesia, desde o aumento das passagens de ônibus bem acima da inflação, ainda
no primeiro ano de gestão, até a política de aumento zero para o funcionalismo,
no período em que Isalene esteve à frente da prefeitura.
No
entanto, foi lançada uma ideia nova, que empolgou muita gente: o Orçamento
Participativo (OP), pelo qual a população seria chamada para opinar sobre o uso
da verba da prefeitura e a construção de seu orçamento. No programa eleitoral
de governo do PT estava escrito:
"Outra
questão fundamental no OP é a discussão de todo o orçamento. A população não
pode ser subestimada na sua capacidade de gestão. É preciso abrir todo o
orçamento, os gastos de pessoal, serviços essenciais, investimentos e projetos
de desenvolvimento, bem como os recursos extraorçamentários disponíveis para
financiamento (…)"
O
Orçamento Participativo na prática.
O
OP, concebido dessa forma, seria uma arma importantíssima para a “inversão das
prioridades” na cidade, como pregava o programa do PT. No entanto, o que se pôs
em prática estava muito longe dessa promessa.
A
área de ação do OP foi, de fato, 100%… mas apenas da parte do orçamento
relativa aos novos investimentos, o que girava em torno de 5% do orçamento
total. Os “gastos de pessoal”, por exemplo, estão fora desse item. E o PT[1] aproveitou para reduzir tais gastos, passando de 55% do
orçamento em 2003 para 52% em 2004 e abrindo as portas para uma redução ainda
maior (43%) no primeiro ano de gestão do Dr. Hélio, que era apoiado pelo PT.
A
mesma coisa aconteceu com os “serviços essenciais”. Estes continuaram entregues
às empresas privadas de ônibus, de coleta de lixo, ao mesmo tempo em que a
dívida do município era paga religiosamente aos agiotas de sempre: bancos e
especuladores de títulos públicos. Em 3 anos (2001 a 2003) o PT pagou,
entre juros e encargos, um bilhão de reais, enquanto a dívida aumentava, de
janeiro a outubro de 2002, de 1,18 bilhão para 1,27 bilhão.
O
OP não teve o direito de opinar em nenhum desses assuntos. Ficando reduzido a
uma fatia minúscula do bolo, o OP não cumpriu o papel ao qual se destinava, de
se fazer um governo voltado aos trabalhadores, enquanto a burguesia continuou
tendo papel ativo na definição da fatia maior, os 95% do orçamento, através da
câmara dos vereadores, de sua influência econômica e, é claro, através da
corrupção.
É
por isso que duas estudiosas afirmam a respeito do OP:
"A
disputa sobre os investimentos não é a principal disputa sobre a renda no
município. Os grandes poderes econômicos estão principalmente ligados ao
capital agrícola, industrial, imobiliário, ao transporte coletivo. Seu
interesse decide-se mais na definição de regras de parcelamento do solo (urbano
ou rural), nas licitações (grandes obras, coleta e destinação do lixo,
transportes), nas isenções de impostos (IPTU e ISS) para indústrias, clubes.
Estes setores não precisam do OP para garantir seus ganhos.(Maria do Carmo
Carvalho e Débora Felgueiras)"
Outro
aspecto do OP é a forma em que foi concretizado. Na prática, faziam-se duas assembleias
gerais por ano, por regiões, nas quais se elegiam representantes e se aprovavam
as principais demandas. A partir daí era composto um conselho municipal
(COP) de 100 membros e um comitê executivo de 3 pessoas. Uma estrutura vertical
de deixava de fora a participação popular na maior parte do ano. Além disso, o
COP de Campinas foi dominado por pessoas com altos salários e com formação
superior, um espelho bem deformado da população campineira. 72% dos
conselheiros tinha renda acima de 4 salários mínimos (entre estes, 40% tinha
renda superior a 8 SM) e 48% tinha curso superior. Apenas 3,7% tinha renda até
2 SM, que é o que recebe a maioria da população.
Por
fim, o movimento sindical tinha uma participação de apenas 4% to total. Isto é,
dos 100 conselheiros do COP, apenas 4 eram ativistas sindicais. A participação
da juventude também era bem pequena, de apenas 6% de jovens entre 16 e 25 anos.
E a participação das mulheres ficava abaixo de sua presença real na população.
Apenas 30% dos membros do COP eram mulheres.
Com
este quadro, não se poderia esperar coisas diferentes do que aconteceram. Em 4
anos de governo do PT, 3 anos com greves longas dos trabalhadores municipais,
aumentos da passagem de ônibus bem acima da inflação e degradação dos serviços
públicos (que os 7 anos de governo do Dr. Hélio terminaram por devastar). Ao
mesmo tempo, nenhum ataque aos lucros dos patrões, que continuaram enriquecendo
sem nenhum problema.
Hoje
o OP ainda existe, mas não passa de mais uma arma eleitoral nas mãos de quem
está na prefeitura.
A proposta
do PSTU: conselhos populares que decidam sobre 100% do orçamento e da gestão
dos serviços.
O
OP parte do conceito de “cidadania”. Isto é, não faz distinção entre
trabalhadores e patrões, entre explorados e exploradores, tentando passar a
mensagem de que é possível governar para ricos e pobres igualmente. É a mesma
mensagem que os patrões tentam passar a seus “colaboradores” (os trabalhadores
explorados) de que “devemos todos vestir a camisa da empresa”, ou que “estamos
todos no mesmo barco”.
O
PSTU parte de um conceito oposto. O conceito de classe para analisar a
sociedade, classes irreconciliáveis. De um lado os patrões, de outro os
trabalhadores. Se um ganha, o outro perde. Não há como conciliar interesses,
principalmente na esfera econômica, pois qualquer aumento de salário dos
trabalhadores reduz o lucro dos patrões, qualquer aumento de gastos sociais no
orçamento reduz a parte que vai para os serviços terceirizados ou o pagamento
da dívida aos banqueiros. E não há como mudar esta realidade no capitalismo.
Então,
para responder à pergunta “qual classe deve governar a cidade”, nós
respondemos: os trabalhadores e a população pobre. E aprender com os fatos
passados, inclusive com a experiência do OP, pode fazer-nos mais fortes para
enfrentar as dificuldades que virão num possível governo do PSTU.
Para
isso, a participação popular no governo deve ser nossa prioridade. Não apenas
em assembleias duas vezes por ano. Mas permanentemente. Para isso, vamos
incentivar a formação de Conselhos Populares organizados pela própria
população, com funcionamento contínuo, e que terá sob sua responsabilidade
deliberar, não apenas sobre a aplicação de 100% do orçamento da cidade, mas
também discutir as principais questões políticas enfrentadas pela prefeitura.
Por exemplo, frente à Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovada no Congresso
Nacional, que determina os gastos das prefeituras; ou frente à política de
acumular superávit do governo federal (isto é, economizar no orçamento para
pagar a dívida pública), o que faz com que o repasse federal às prefeituras
seja cada vez menor.
Também,
teremos que desenvolver mecanismos políticos que impeçam que os Conselhos sejam
dominados por representantes da burguesia, incentivando a participação dos
trabalhadores mais pobres, das mulheres trabalhadoras e da juventude. Também
precisaremos criar meios de aumentar a participação do movimento sindical, quebrando
a barreira que existe entre a luta salarial através dos sindicatos e as lutas
nos bairros por melhores condições de vida. Queremos que diretores de
sindicatos, cipeiros, membros de comissões de base, grevistas, moradores de
ocupações tomem conta dos Conselhos, aliados à população pobre e carente das
periferias da cidade.
Para
isso, é necessário começar desde já, sem esperar que o PSTU ganhe a eleição. A
tarefa de criar Conselhos, embora possa ter um incentivo importante com a
vitória de um partido socialista nas eleições, como o PSTU, é uma tarefa que
passa por fora do poder constituído, é uma tarefa dos trabalhadores e dos
movimentos sociais para construírem seu poder autônomo e independente da
burguesia e de suas instituições.
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Nota:
[1] Embora o PSTU tenha feito campanha coligado com o PT, não
fez parte de seu governo.
