quarta-feira, 26 de setembro de 2012

SP: Ana Luiza questiona na Justiça doações milionárias de empreiteira a candidatos


A construtora OAS possui contratos avaliados em R$355 milhões com a prefeitura de São Paulo e seria parte interessada nos rumos da política do município.
A candidata do PSTU à prefeitura de São Paulo, Ana Luiza, entrou na Justiça para que os recursos da construtora OAS, doados a diferentes candidatos e campanhas, sejam bloqueados e considerados abusos de poder econômico. O pedido de liminar é contra a própria empresa e os diversos partidos que receberam o financiamento da construtora, como o PT (Haddad), PSDB (Serra), o PRB (Russomano), PC do B, PMDB e DEM. A ação judicial é mais uma medida para denunciar a relação promíscua entre prefeituras e empresas privadas na administração da cidade.
A OAS possui contratos avaliados em R$355 milhões com a prefeitura de São Paulo e seria parte interessada nos rumos da política do município.  Nestas eleições, a construtora já doou o exorbitante montante de R$18 milhões , que direta ou indiretamente financiam às campanhas dos principais candidatos na disputa eleitoral de São Paulo. O valor é mais que o dobro da campanha que mais arrecadou na cidade, a do candidato José Serra (PSDB). Um “investimento” a ser cobrado depois das eleições.
A ação judicial argumenta que “quando tal empresa, que tem interesses na administração pública, financia uma campanha eleitoral, portanto, há afronta a moralidade administrativa, no termos da Constituição Federal”.  A cada escândalo de corrupção fica evidente que o financiamento de campanha tem se demonstrado como um mecanismo das empresas doadoras obterem vantagens e privilégios nas negociações com o candidato vencedor. Segundo a candidata Ana Luiza, “o financiamento de campanhas pelas empreiteiras é a moeda de troca nas licitações municipais e o caminho aberto para a corrupção. O prefeito eleito com o ‘investimento’ das empreiteiras governará para estas empresas que pagaram a sua campanha. Além disso, esses candidatos são privilegiados frente à candidaturas que não se vendem aos grandes empresários”.
Neste sentido, a ação judicial requereu que os recursos doados pela OAS nesta campanha eleitoral sejam bloqueados e um Inquérito Judicial para apurar preventivamente eventual abuso de poder econômico seja aberto, bem como o Ministério Público acompanhe o processo.
Veja aqui a Representação Eleitoral.

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