Os empresários do setor petrolífero comemoraram o anúncio da realização da 11ª rodada de licitação de petróleo em maio de 2013 . A medida foi divulgada em Brasília, na tarde de hoje (18), pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e deverá ser seguida pela primeira rodada do pré-sal, em novembro do ano que vem.
Ambos os leilões, porém, estão condicionados à aprovação, pelo Congresso, das novas regras para o recolhimento de royalties do setor.
"Se deliberássemos a 11a Rodada antes da votação (dos royalties), poderia haver questionamento judicial... Temos tido sinais das lideranças e da mesa da Câmara de que é possível contar com a aprovação (do projeto dos royalties) este ano", disse Lobão, ao fazer o anúncio, em Brasília.
Com a realização da rodada em 2013, o Brasil voltaria a ter uma licitação de área de petróleo, algo que não ocorre desde 2008.
A realização da 11a Rodada havia sido aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em abril do ano passado, mas precisava do aval da presidente Dilma Rousseff --anunciado nesta terça-feira por Lobão-- para acontecer.
A sede dos empresários
O setor privado aguardava inicialmente a realização da licitação em 2012, o que não mais acontecerá em função da demora para se votar o projeto dos royalties.
O presidente da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Elói Fernandez y Fernandez, celebrou a notícia e também elogiou a decisão do governo de realizar as duas rodadas no próximo ano e disse que a medida é uma sinalização positiva para a indústria local.
“Isso garante os investimentos e dá continuidade às demandas [do setor]. Conseguimos enxergar o conteúdo local em um prazo mais longo para o desenvolvimento da cadeia de fornecedores, o que nos deixa bastante contentes. Vamos ter mais investimentos e mais compras em equipamentos e serviços, disse Fernandez.”
"Finalmente o setor foi ouvido", disse ele, durante a Rio Oil & Gas.
Ele considerou muito positivo para o setor ter agora uma data para poder trabalhar, apesar de ter lamentado a impossibilidade de um leilão ocorrer ainda em 2012.
"Receber essa notícia é excelente para o setor", afirmou João Carlos de Luca, presidente do IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo).
“Esse é o sinal que nós queríamos ter, de previsibilidade, de retorno à normalidade das licitações. Devemos celebrar. O governo vai ter a resposta positiva do investidor da área de petróleo e gás. Esta rodada vai ser um sucesso, com muitas empresas participando, gerando bônus para o governo, gerando trabalho em áreas que até então não recebiam investimentos. Nós prevemos um mínimo de US$ 1 bilhão para a próxima rodada”, disse de Lucca, que falou sobre o assunto durante conferência de imprensa na 20ª Rio Oil amp; Gas, feira que reúne 1.300 empresas do setor, no Riocentro.
Antes da coletiva, de Lucca telefonou ao ministro Lobão para agradecer, em nome dos empresários, pela decisão. Ele também fez questão de citar publicamente o empenho da presidenta Dilma Rousseff.
“Queremos agradecer à presidenta Dilma pela sensibilidade de autorizar [a rodada] neste momento, dando sinalização efetiva ao setor. É uma notícia extraordinária. Ela conhece profundamente as demandas e seguramente soube avaliar corretamente as necessidades da indústria.”
Já o presidente da Shell no Brasil espera que a 11a rodada marque a retomada da regularidade dos leilões no país.
"O setor de petróleo e gás tem muito a contribuir para a geração de emprego e renda no Brasil, assim como o desenvolvimento da cadeia de suprimento para a indústria. A Shell vai olhar com muita atenção as áreas que vierem a leilão", disse André Araujo.
PRÉ-SAL
O ministro disse ainda que o governo pretende realizar, em novembro do ano que vem, a primeira rodada de petróleo com blocos do pré-sal.
"A presidente Dilma também recomendou ao MME (Ministério de Minas e Energia) que iniciasse os estudos para a realização da 1a Rodada de licitações sob o regime de partilha no mês de novembro de 2013", disse Lobão a jornalistas.
Os leilões do pré-sal terão regras diferentes das atuais. O sistema de participação das empresas privadas, que hoje é pelo regime de concessão, passará a ser pela chamada partilha, segundo a qual a União é a proprietária do óleo e remunera as empresas com parte da produção.
A 11ª rodada vai licitar 174 blocos, sendo 87 em terra e 87 no mar. Tanto esta licitação quanto a primeira rodada do pré-sal dependerá da aprovação de projeto de lei redefinindo a partilha dos royalties entre os estados, matéria que precisa ser votada no Congresso Nacional.
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