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Frente Nacional dos Petroleiros se reúne com José E. Dutra, diretor Corporativo e de Serviços da Petrobrás
A FNP se reuniu na tarde desta terça-feira (25/09) com o diretor Corporativo e de Serviços da Petrobrás, José Eduardo Dutra. A reunião aconteceu na sede da companhia, no Rio de Janeiro, e serviu para levar ao conhecimento do diretor uma série de demandas e reivindicações históricas da categoria que, infelizmente, não vêm sendo atendidas nas mesas de negociação.
Pontos fundamentais da pauta reivindicatória foram destacados durante o encontro. Dentre eles, a necessidade de se construir mesa única de negociação, a exigência por aumento real no salário básico; o fim da tabela congelada e da repactuação; a revisão do PCAC; extensão do Auxílio Amazonas; o combate à terceirização; AMS de excelência e 100% custeada pela empresa, com a inclusão dos pais, além da luta pela anistia de diversos companheiros demitidos.
Valorização salarial
A FNP levou ao conhecimento de Dutra a insatisfação crescente que existe na categoria diante da política remuneratória da Petrobrás. A necessidade de correções profundas no PCAC é urgente. A própria criação de um PAC Júnior, criado para amenizar a insatisfação de importante setor da categoria, demonstra que é necessário contemplar os trabalhadores com um plano de carreira, de fato, satisfatório. Neste sentido, foi resgatada uma importante bandeira da categoria, que é o avanço automático de Júnior para Pleno e de Pleno para Sênior.
Dutra justificou a medida restrita a um único setor da categoria afirmando que ela teve por objetivo atender a um antigo pleito: a equiparação dos novos. Entretanto, afirmou que a empresa já está estudando alternativas para o achatamento que existe para os petroleiros que estão, por exemplo, há mais de 20 ou 30 anos na empresa.
A ocorrência de irregularidades no pagamento de horas extras, com a recusa deste direito aos empregados de nível superior, e a criação informal de banco de horas para outros trabalhadores também foi lembrada, assim como a criação de regimes de trabalho sem qualquer amparo nas normas da empresa e no próprio ACT.
AMS
Uma das cobranças da FNP foi para que a companhia acabe, definitivamente, com as negativas e excludentes que acometem, sobretudo, os trabalhadores que mais necessitam dos procedimentos de grande risco: aposentados e pensionistas. Outro ponto abordado é a ausência de profissionais credenciados em diversas regiões. Em São Sebastião, base do Litoral Paulista, não existem profissionais credenciados para 16 especialidades – cenário semelhante ao encontrado em Caraguatatuba.
Foi ressaltada a necessidade de que a empresa incentive a indústria nacional, seja na contratação direta de laboratórios, seja na compra direta de materiais e aparelhos médicos, como forma de incentivar os produtores nacionais a comercializarem esses produtos a preços acessíveis.
Anistia
Para avançar nas discussões que envolvem Anistia, a FNP cobrou de Dutra o resgate de uma comissão específica para discutir o assunto, lembrando os casos de companheiros que aguardam serem readmitidos e de outros que já foram incorporados ao Sistema, mas que não têm direito à AMS após se aposentar e que não tiveram suas classificações corrigidas. Ainda sobre trabalhadores demitidos, a FNP voltou a cobrar a reintegração de Leninha, Ana Paula e Arão, e lembrou o caso absurdo dos demitidos e presos da Ultraserv. Sobre os pedevistas, a FNP cobrou que a empresa facilite o retorno desses trabalhadores.
Quanto à existência de entrave ao avanço desses readmitidos dentro da empresa, Dutra reconheceu a existência de situações neste sentido. Em contrapartida, afirmou que tal ocorrência não é uma orientação corporativa. Por isso, solicitou relatos detalhados de empregados anistiados que estejam enquadrados nesses casos.
Representação Sindical
Uma das intervenções da FNP recaiu sobre um antigo problema: o relacionamento entre FNP e Petrobrás. Os dirigentes exigiram da empresa o reconhecimento da FNP como uma federação legítima, que representa uma importante parcela da categoria (mais de 50% dos trabalhadores ativos). Por isso, os dirigentes reivindicam que a empresa trate as direções sindicais, independentemente da sigla, sem privilégios; e isso significa liberação sindical para os dirigentes de ambas as federações, o que não acontece.
O diretor Dutra assumiu o compromisso de averiguar por que não há liberação para a FNP. Os dirigentes lembraram que a justificativa usada até hoje pela empresa, a ausência de carta sindical, não tem qualquer amparo, uma vez que a própria FUP foi beneficiada com liberações sindicais por mais de dez anos, mesmo sem carta sindical.
Terceirização
Em relação à terceirização, foi exigido o fim dos calotes das empresas dentro do Sistema Petrobrás e foram citados os casos sistemáticos de assédio moral cometidos contra os motoristas terceirizados, além da necessidade de avançar em uma promessa da companhia, que é a primeirização de sua mão de obra. Um ponto específico levantado é a utilização da garagem do Edise pelos petroleiros terceirizados em serviço (em fins de semana e feriados), cujo direito ao uso foi retirado recentemente. Em São José dos Campos, um dos casos mais graves recai sobre os inspetores de segurança, sendo em sua maioria terceirizados com alta rotatividade.
Ainda sobre os inspetores de segurança, uma importante notícia foi dada por Dutra. Segundo ele, já foi criado um grupo de estudos para analisar ações que possam mitigar a insatisfação desses trabalhadores em relação ao seu plano de carreira, extremamente rebaixado.
Sobre as condições de trabalho, a FNP fez questão de citar um problema crônico, que é o efetivo reduzido das unidades, além dos problemas frequentes no recolhimento do GFIP, a insistência da empresa em não reconhecer doenças ocupacionais e a tentativa de estabelecer limite de exposição ao Benzeno, contrariando a própria legislação vigente.
Às demandas apresentadas não respondidas, Dutra assumiu o compromisso de levantar informações sobre os pleitos para apresentar uma resposta em breve aos sindicatos. Por fim, a FNP ressaltou a necessidade de que este canal de diálogo seja mantido.
Vamos unificar as lutas. Essa semana é decisiva para as campanhas salariais!
Esta semana promete ser decisiva para as categorias que estão em campanha salarial. Trabalhadores dos Correios, bancários e petroleiros intensificam as mobilizações e convocam atos unificados.
Nesta quarta-feira (26), os petroleiros das bases da FNP (Federação Nacional dos Petroleiros) farão um Dia Nacional de Lutas com mobilizações, atrasos na entrada, corte de rendição e protestos. Em São Paulo, farão um ato às 16h, na Praça dos Correios, para o qual os bancários já confirmaram presença.
Os petroleiros do Litoral Paulista e de São José dos Campos farão greve de 24 horas nesta quarta-feira (26). Desde a segunda-feira (24) iniciaram uma série de mobilizações nas unidades da Petrobrás para pressionar a empresa a apresentar uma nova proposta. A intenção é mobilizar a categoria nacionalmente, com a construção de um movimento unificado.
Já os bancários aguardam nesta terça-feira (25), a decisão da nova rodada de reunião com a Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) e com os representantes dos bancos públicos. Na quarta-feira (26), serão realizadas assembleias em todo o país, nas quais será apresentada a proposta apresentada na reunião.
Segundo informações do membro do MNOB (Movimento Nacional de Oposição Bancária), Bento José, no Banco do Brasil e no Banco da Amazônia existe a ameaça de descontar o vale refeição e vale alimentação dos funcionários em greve. “Temos que denunciar isso como política antissindical, rechaçamos essa conduta por parte dos bancos públicos”, frisa.
Uma conquista importante da greve dos bancários é que foram derrubados todos os interditos proibitórios que limitavam a atuação dos sindicalistas na greve em São Paulo.
Os trabalhadores dos Correios também estão em um momento decisivo de sua campanha. Nesta terça-feira haverá audiência de conciliação no TST (Tribunal Superior de Trabalho) sobre a greve entre a empresa e a federação dos trabalhadores. Caso não haja a conciliação, está marcado para quinta-feira (27), o julgamento do dissídio coletivo, que será realizado, às 13h, em Brasília.
Intensificar e unificar as lutas – A CSP-Conlutas orienta as categorias a realizarem atos unitários nos estados para fortalecer as campanhas salariais. A Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, reunida na última quinta-feira (20), reforçou a orientação às entidades filiadas e oposições que atuam nas categorias em luta, que organizem atos unificados como o que foi o realizado em São Paulo.
A denúncia do Acordo Coletivo Especial está sendo incorporada nas pautas mais gerais das campanhas salariais de categorias dirigidas pelas nossas entidades filiadas, assim como as demais bandeiras da Central: pelo fim do Fator Previdenciário e à proposta do Fator 85/95, que restringem a aposentadoria; assim como a tentativa do Governo de restringir a greve no serviço público.
A Central produziu cartaz, adesivo e boletim de apoio às greves no qual orienta a unificação dessas lutas. Confira e divulgue!
Fonte: CSP-Conlutas
Acordo de dois anos: bancários da CEF e do Santander são as primeiras vítimas
Sob a justificativa de “maior tranquilidade para os bancários”, o sindicalismo cutista está garantindo, na verdade, a tranquilidade dos patrões. A direção do Sindicato de São Paulo Osasco e Região abraçou a causa patronal de duração de dois anos da convenção coletiva de trabalho. Há anos que a patronal tenta colocar a questão em pauta para enfraquecer a mobilização dos trabalhadores, mas não tinham condições de fazê-lo. Por isso contam com seus representantes no seio do movimento sindical: os dirigentes da CUT e seus aliados. Mas a proposta está sendo colocada, aos poucos, guela abaixo dos bancários por meio de renovação de acordos e aditivos específicos de cada banco. Em 2012, presenciamos dois casos (até agora) disso: no Santander e na Caixa Federal.
No Santander, o sindicato fez campanha da proposta até aprova-lo em assembleia realizada no dia 25/06. No entanto, o acordo ainda não foi assinado, pois o banco (isto é, o patrão) ainda não concluiu “a redação das cláusulas do aditivo e dos termos do compromisso sobre a venda responsável de produtos, conforme o deliberado na mesa de negociação.”
Na CEF, a proposta foi aprovada de forma ainda mais escandalosa, pois não passou pelo crivo da base em assembleia. No caso, o objeto em negociação foi os critérios de avaliação e ascensão dos bancários. A sorte dos funcionários da Caixa Federal foi selada no dia 03 de Julho, em Brasília. Segundo o dirigente Kardec de Jesus, isso dá“mais tranquilidade aos trabalhadores”.
Trabalhadores de Estatais estão na Mira. Já começou no Banco do Brasil.
Dilma cria IN 379 no Banco do Brasil para poder demitir quem lutar!
O governo Dilma, que já privatizou 10 mil Km de ferrovias e 7500 de estradas, portos, 3 aeroportos, anunciou a venda de mais inúmeros poços de petróleo no mar e na terra, incluindo na área do pré-sal, agora quer demitir empregados com estabilidade.
A mesma Dilma liberou geral para os latifundiários no Código Florestal, arrochou o salário mínimo e ataca os aposentados, condenados a não ter reajuste e cuja idade mínima vai ser aumentada se seu projeto for adiante, agora voltou ao que Collor e FHC tentaram: demitir funcionários das estatais.
Dilma é a inimiga máxima dos trabalhadores em greve. Já fez tudo que se poderia fazer: nunca negociou decentemente, cortou salários, contratou fura-greves, ajuizou dissídios no TST, agrediu manifestantes e agora planeja a única coisa que faltava, que é demitir funcionários.
A Instrução Normatina (IN) 379 permite a demissão imotivada, retomando o conceito da demissão por “ato de gestão”, tão famigeradamente conhecida no tempo de FHC. Além de poder demitir sem ter que dar razões, o BB anuncia que poderá descomissionar os trabalhadores com funções através de apenas uma avaliação negativa, e não mais depois de uma sucessão de 3 avaliações negativas.
Com estas medidas, Dilma usa o BB para dizer que não há espaço para críticas nas estatais. Quem não gostar, vai perder o comissionamento (que pode chegar a 60% do salário total, dada a miséria dos pisos bancários) e pode até perder o emprego. Isso é uma chantagem contra a massa de empregados que não consegue sobreviver apenas com o salário-base e
pretende ser um modelo a ser seguido pelas demais empresas públicas, criando o terror entre os funcionários.
A Frente Nacional de Oposição Bancária não vai admitir que a greve deste ano seja encerrada sem a retirada completa desta IN e de qualquer outro plano de Dilma contra os direitos dos trabalhadores, sejam eles direitos trabalhistas, sejam referentes à liberdade sindical ou ao elementar direito de greve e à estabilidade no emprego.
Acidente em refinaria da Petrobrás em Cubatão
Novo acidente na RPBC expõe omissão da presidente da CIPA
Mais um acidente na RPBC. Dessa vez, as vítimas da insegurança que está instalada na refinaria foram três empregados da CALORISOL, que efetuavam trabalhos no COQUE 1. O fato, que engorda as estatísticas de acidentes, aconteceu na última quinta-feira (13/09).
Conforme relatos, o acidente ocorreu enquanto efetuavam trabalhos de corte em uma linha. Mesmo avisados, os trabalhadores não tiveram tempo de deixar o local, sendo que um trabalhador foi atingido por um jato de condensado de vapor, ficando com aproximadamente 30% do corpo com queimaduras. O outro trabalhador, ao tentar descer correndo do andaime, lesionou o tornozelo e punho e, por último, o terceiro trabalhador teve entorse no joelho.
Mas não é apenas este acidente que confirma a certeza de que a refinaria está insegura. No último dia 12, após problemas na casa de força e com parada de emergência na UFCC, uma bomba despedaçou-se ao saltar da base. No último 15 de setembro, houve um principio de incêndio na estação de recebimento de pig da UGN.
Enquanto isso, a Presidente da CIPA cancela e cerceia o trabalho das subcomissões com alegações, inclusive pautadas em atas, de que em seu entendimento não há necessidade de reunião extraordinária para a subcomissões de contratadas, fazer inspeções in loco.
Além disso, fica mais claro ainda o desinteresse quanto à segurança do trabalhador quando reduz o numero de participantes na CNPBz, infringindo o TC benzeno e quebrando uma importante tradição da RPBC, cuja CIPA é exemplo de luta na questão da exposição ao benzeno. Dessa forma, não dá andamento no plano de trabalho acordado na reunião que estabeleceu a gestão 2011/2012.
Vejam, nisso tudo o que diz a legislação:
NR-5
5.17 Cabe ao empregador proporcionar aos membros da CIPA os meios necessários ao desempenho de suas atribuições, garantindo tempo suficiente para a realização das tarefas constantes do plano de trabalho.
Item este também pactuado no ACT 2011/2012.
5.27 Reuniões extraordinárias deverão ser realizadas quando:
a) houver denúncia de situação de risco grave e iminente que determine aplicação de medidas
corretivas de emergência;
a) houver denúncia de situação de risco grave e iminente que determine aplicação de medidas
corretivas de emergência;
b) ocorrer acidente do trabalho grave ou fatal;
c) houver solicitação expressa de uma das representações.
Ou seja não é mero entendimento da presidente da CIPA, quanto as reuniões extraordinária, é obrigação legal.
5.19 Cabe ao Presidente da CIPA:
a) convocar os membros para a reunião da CIPA;
b) coordenar as reuniões da CIPA, encaminhando ao empregador e ao SESMT, quando houver,
as decisões da comissão;
c.) manter o empregador informado sobre os trabalhos da CIPA;
d) coordenar e supervisionar as atividades de secretaria;
e) delegar atribuições ao Vice-Presidente;
a) convocar os membros para a reunião da CIPA;
b) coordenar as reuniões da CIPA, encaminhando ao empregador e ao SESMT, quando houver,
as decisões da comissão;
c.) manter o empregador informado sobre os trabalhos da CIPA;
d) coordenar e supervisionar as atividades de secretaria;
e) delegar atribuições ao Vice-Presidente;
Neste sentido, fica claro que posterga o plano de trabalho e, com isso, engessa as atividades da CIPA.É dever do cipista eleito lutar pela segurança dos trabalhadores.
Companheiros, há hoje na RPBC um descaso com a segurança dos trabalhadores, ou por meio de autoritarismo dos seus gestores ou através da simples e velha omissão quanto À legislação. A CIPA não é mera formalidade legal, e sim um importante instrumento de ação na prevenção de acidentes! Caso contrário, simplesmente viraremos estatística.
Agenda Petroleira - Campanha 2012
20 a 27 de setembro
Assembleias com indicativo de rejeição da proposta da empresa
Assembleias com indicativo de rejeição da proposta da empresa
20 de setembro, às 14h
Reunião da FNP com Compartilhado Patrimonial
Pauta: demitidos do CENPES/Ultraserv
Reunião da FNP com Compartilhado Patrimonial
Pauta: demitidos do CENPES/Ultraserv
21 de setembro, às 11h
Reunião com José Eduardo Dutra, Diretor Corporativo e de Serviços da Petrobrás
- Serão levantadas as principais bandeiras da pauta reivindicatória, dentre outros temas.
Reunião com José Eduardo Dutra, Diretor Corporativo e de Serviços da Petrobrás
- Serão levantadas as principais bandeiras da pauta reivindicatória, dentre outros temas.
25 de setembro, às 15h
Reunião com a Diretoria Executiva da Petros
Pauta: retorno do voto por correspondência, que o presidente eleito seja do Sistema Petrobrás, discussão do
14,9 (cobrança diferenciada), níveis tramitando no TST, regularização do pagamento das pensionistas, dentre
outros temas.
Reunião com a Diretoria Executiva da Petros
Pauta: retorno do voto por correspondência, que o presidente eleito seja do Sistema Petrobrás, discussão do
14,9 (cobrança diferenciada), níveis tramitando no TST, regularização do pagamento das pensionistas, dentre
outros temas.
26 de setembro
Dia Nacional de Lutas. Realização de atrasos encabeçados pelos sindicatos da FNP
Dia Nacional de Lutas. Realização de atrasos encabeçados pelos sindicatos da FNP
Benzeno: Empresas fazem de tudo para derrotar os Trabalhadores
Reunião em Manaus expõe estratégias da patronal para esvaziar CNPBz
O esforço da empresa em sufocar as discussões acerca do benzeno está tendo reflexo direto no número de participantes das reuniões da Comissão Nacional do Benzeno. Em Manaus (AM), cujo encontro aconteceu entre os dias 19 e 21 deste mês (setembro), não foi diferente.
Infelizmente, poucos petroleiros de GTBs estiveram presentes na reunião. Para se ter uma ideia, na quinta-feira (20/09), segundo dia de discussões, apenas 18 companheiros estiveram presentes. Em relação aos GTBs dos setores siderúrgicos e petroquímicos a situação é ainda pior, no qual o número chega até mesmo à estaca zero. Como consenso ficou o preocupante balanço de que os debates da CNPBz estão praticamente restritos à Petrobrás.
A mesma dificuldade é encontrada nas comissões regionais e estaduais, responsáveis por discutir a realidade de cada local de trabalho e trocar experiências. Com um engessamento sistemático da patronal nos trabalhos, a empresa vem bloqueando a participação efetiva dos integrantes dos GTBs nessas discussões, recusando a liberação desses trabalhadores para as reuniões.
Essa situação reforça a denúncia que o Sindipetro-LP e a FNP vêm fazendo sistematicamente: os gerentes locais estão engajados em impedir a liberação dos trabalhadores que integram os GTBs regionais para as reuniões da Comissão. Não por acaso, a FNP vem exigindo, no mínimo, dois representantes por GTB, o que garantiria 128 trabalhadores – além daqueles que representam as entidades sindicais.
Mesmo assim, é importante lembrar que as CIPAS têm autonomia para, de acordo com o seu plano de trabalho, definir quantos trabalhadores participarão das reuniões – direito garantido, inclusive, em lei. Entretanto, isso não está sendo respeitado e a empresa vem formalmente limitando o número de participantes.
Durante a manhã, quando a bancada de trabalhadores se reuniu para ler as atas das reuniões de Salvador e São Paulo (março e julho), foi citada a recusa dos empregadores em aprovar a ata da reunião realizada em Salvador, na Bahia. A justificativa da patronal é de que ata estaria muito detalhada.
Causa estranhamento essa restrição dos representantes da patronal, uma vez que o objetivo da ata é justamente dar transparência e divulgação completa das atividades realizadas na comissão. Adaedson Costa, diretor de imprensa do Sindipetro-LP, comentou este caso. “O relato minucioso é muito importante. Sabemos que na bancada de trabalhadores há rotatividade de representantes e, por isso, é fundamental que se construa um histórico de tudo discutido”.
Em relação à visita técnica realizada em Urucu, a bancada dos trabalhadores afirmou que a estrutura da unidade está – positivamente – muito diferente daquela vista na Bahia, onde a situação é crítica. Por outro lado, foi lembrado que em cada visita da comissão nas unidades da Petrobrás já é comportamento comum das gerências “esconder muita coisa por baixo do tapete”.
Prova disso foi o “curioso” pedido da patronal para que novas visitas não sejam feitas em refinarias “até que se adaptem”. Neste sentido, rechaçaram a proposta de que a primeira visita técnica da comissão, em 2013, seja na RLAM, na Bahia. A recusa não é por acaso, uma vez que a unidade abriga uma das situações mais críticas relacionadas ao benzeno, inclusive com uma parada de manutenção interditada por órgãos de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego por conta da situação caótica da refinaria.
Outra questão que veio à tona por conta da visita em Urucu é o fato de que as CIPAS para bases de confinamento precisam ter tratamento diferenciado, pois as necessidades são diferentes. Como exemplos, os presentes citaram as plataformas.
Próximas atividades
Em 5 de outubro, será celebrado pela primeira vez o Dia Nacional de Luta Contra a Exposição ao Benzeno. A data escolhida é uma homenagem ao operador da RPBC Roberto Krappa, que faleceu no mesmo dia, em 2004, por leucemia mieloide aguda – em decorrência da exposição ao benzeno.
Os representantes do Sindipetro-LP ressaltaram a necessidade de que os 17 sindipetros do país se organizem para que esse dia seja de grandes mobilizações e ações educativas. No Litoral Paulista, haverá atos e palestras com a finalidade de conscientizar a categoria sobre os perigos do benzeno. Entrevistas com especialistas e dirigentes engajados no tema já estão sendo realizadas e serão publicadas, em breve, para divulgar amplamente este dia. A programação, assim que for concluída, também será divulgada em nossos boletins.
A próxima reunião da CNPBz está agendada para acontecer em dezembro, em Brasília. Na oportunidade, haverá uma importante atividade – o encontro dos GTBs para troca de experiências, dificuldades, ações positivas e o que pode ser feito conjuntamente para aprimorar o trabalho dos grupos e das CIPAS, alinhando a atuação em nível nacional.
A importância deste encontro foi ressaltada, assim como a necessidade de divulgar amplamente o risco da exposição ao benzeno, ainda mais diante da ofensiva da empresa contra a segurança dos trabalhadores. A intenção da Petrobrás continua sendo avançar no conceito de limite de tolerância ao benzeno, substituindo a interpretação do VRT (Valor de Referência Tecnológico) e adotando o critério quantitativo no lugar do qualitativo.
O encontro de GTBs é o lugar onde os lutadores devem se encontrar, é o lugar onde os trabalhadores que batalham pela vida devem se reunir. É preciso, mais do que nunca, fortalecer a comissão para impedir que a sede por lucro se sobreponha à preservação da vida. O trabalhador vende sua força de trabalho, não sua vida!
Fonte: http://sindipetrolp.org.br/
Governo estuda flexibilizar leis trabalhistas
Como parte da agenda para aumentar a competitividade da economia, a presidente Dilma Rousseff ensaia entrar num terreno pantanoso para um governo do PT: a flexibilização das normas trabalhistas. A Casa Civil analisa proposta de projeto de lei pelo qual trabalhadores e empresas poderão firmar acordos com normas diferentes das atuais, baseadas na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), em vigor há 69 anos.
Na prática, o projeto permite que os salários e a jornada de trabalho sejam reduzidos de forma temporária em caso de dificuldades econômicas. Ele abre caminho também para a utilização mais ampla do banco de horas, pelo qual os trabalhadores cumprem horas extras sem receber adicional, e compensam o tempo trabalhado a mais com folgas.
Os acordos entre empregados e empresas seriam firmados por meio do Comitê Sindical de Empresa (CSE), segundo prevê o projeto de lei. As normas à margem da CLT comporiam um acordo coletivo de trabalho. Empresas que concordarem em reconhecer no CSE seu interlocutor e os sindicatos que aceitarem transferir ao comitê o poder sindical terão de obter uma certificação do governo.
O papel dos sindicatos, nesse sistema, seria o de atuar nas empresas que optarem por continuar sob o "modelo CLT". Eles também selariam com as entidades patronais as convenções coletivas - por meio das quais empregados e patrões definem, anualmente, aumentos salariais. Todos os membros do CSE terão de ser sindicalizados.
A proposta em análise foi elaborada pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, baseada no modelo alemão e foi entregue ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Recentemente, a Casa Civil, que auxilia Dilma na elaboração de normas legais, pediu para analisar o projeto. Mas ainda não está certo se o governo adotará o projeto como seu e o enviará ao Congresso.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Petroleiros em luta! Estamos com a FNP!!
FNP: A Federação de Todos os Petroleiros
A Diretoria Executiva da FNP decidiu, por unanimidade, indicar a rejeição da proposta apresentada pela Petrobrás nesta quarta-feira (19/09). Para derrotar amplamente a proposta, a FNP indica as seguintes ações para os sindicatos: assembleias de 20 a 27 de setembro; atrasos, com início na próxima segunda-feira (24/09), a partir de uma hora e corte de rendição; e um Dia Nacional de Lutas, na quarta-feira, 26 de setembro.
Neste sentido, visando justamente fortalecer as categorias em luta (petroleiros, correios, bancários e metalúrgicos), a FNP indica aos sindicatos a participação nos atos unificados construídos. Em São Paulo, dia 20 de setembro, acontecerá uma manifestação na Avenida Paulista. Já no dia 21 de setembro, acontecerá um ato na Avenida Rio Branco, no Rio de Janeiro.
O objetivo das mobilizações é dialogar com a categoria, pressionar a empresa a apresentar nova proposta e chamar os 17 sindipetros do país para um movimento unificado da categoria. Além disso, será incorporada nesses atos a luta contra os leilões do petróleo e em defesa de uma Petrobrás 100% Estatal, como contraponto ao lobby da grande imprensa que já resultou no anúncio do Governo Federal de novas rodadas de leilão de blocos exploratórios para maio e novembro de 2013.
Proposta irrisória
A companhia propõe reajustar o salário básico em 5,24%, o índice do IPCA, confirmando o que a FNP já havia dito antes: a empresa pretende impor, mais uma vez, aumento real zero para os petroleiros, discriminando um importante setor da categoria: os aposentados e as pensionistas.
Além disso, a empresa oferece reajuste na tabela da RMNR de 6,5% e uma Gratificação Contingente, o já conhecido abono, de R$ 4 mil ou 100% de uma remuneração normal – o que for maior. Lembrando que a antecipação do abono na campanha de PLR será descontada deste valor. Para ler a proposta na íntegra,clique aqui.
A FNP afirmou à empresa, na própria mesa de negociação, que não indicará a assinatura de qualquer proposta que prejudique o conjunto da categoria. Além de oferecer valores rebaixados, a companhia persiste em manter a tabela congelada aos aposentados e pensionistas e a política de remuneração variável aos ativos. Aumento real é aumento no salário base. O resto é enganação!
Os dirigentes da FNP lamentaram o fato de que uma empresa do tamanho da Petrobrás, a 4ª maior do Mundo no ramo de energia, desvalorize os ativos e discrimine os aposentados e pensionistas. O PCAC, uma das grandes aflições dos empregados, sequer é citado pela companhia. O descontentamento é imenso e, mesmo assim, a empresa ignora uma das principais demandas da categoria.
Em relação ao Adicional de Periculosidade, a empresa também não acena qualquer iniciativa para solucionar as injustiças cometidas contra inúmeros petroleiros que têm direito a este adicional. No que se refere à AMS, a exigência de ações para acabar com as negativas e exceções continua sem resposta.
Os inúmeros empregados que aguardam ansiosamente pela Anistia (casos de Leninha, Ana Paula e Arão), além daqueles que foram readmitidos, mas não têm AMS e estão enfrentando problemas concretos na classificação dos seus cargos (Sistema Petrobrás, Interbrás, Petromisa, Petroflex e Nitroflex), também foram ignorados. A demissão absurda dos três petroleiros terceirizados da Ultraserv, no Cenpes, também foi lembrada.
Cláusulas Econômicas x Cláusulas Sociais
A empresa fez questão de afirmar que neste ano a negociação será pautada exclusivamente nas cláusulas econômicas, uma vez que em 2011 o acordo fechado prevê tal formato. A FNP refutou a afirmação da empresa. Este acordo não é celebrado em comum acordo e muito menos em condições favoráveis aos empregados. É empurrado goela abaixo, pois a Petrobrás/FUP impõe a cláusula que prevê as discussões das cláusulas sociais apenas de 2 em 2 anos. Certamente, tal formato de negociação seria facilmente rejeitado pela base se fosse levado à votação separadamente.
Neste sentido, a FNP não se furtou de colocar na mesa os itens da pauta reivindicatória que tratam das cláusulas sociais. Há uma enorme demanda na base que deve ser levantada na mesa de negociação. Por isso, foram pautadas pelos dirigentes diversos itens sociais, desde a AMS; extensão do Auxílio Amazônia, a questão do quadro mínimo reduzido nas unidades; os casos de assédio moral; os recentes calotes de empresas contratadas, prejudicando inúmeros terceirizados; e as questões que envolvem escalas de trabalho impostas à revelia das normas e ACT, a exemplo da Escala Definida e Não Definida.
Por fim, a FNP voltou a cobrar da empresa o fim das discriminações. E isso envolve, também, pauta única para todo o Sistema Petrobrás.
Fonte: http://fnpetroleiros.org.br
Petrobrás tenta fazer Pegadinha com Trabalhadores
Os petroleiros estão em plena campanha salaria e todo o jogo para derrota-los já começou. A fim de desmobilizar as lutas a empresa ofereceu um adiantamento da inflação pelo seu índice preferido, o IPCA. A categoria sequer cogita algo menor que isso, mas eles anunciaram como se fosse uma grande vitória. Além do próprio RH há a antiga federação, que sugerindo tratar-se de um avanço indicou aceitação deste adiantamento.
Ligada ao governo federal, a antiga federação (FUP), como os petroleiros já sabem, vai chamar greves, prometer lutas, mas quando chegar ao acordo já combinado entre o antigo dirigente de um de seus sindicatos e atual gerente de RH, o senhor Diego Hernandez, irá indicar aceitação da proposta da empresa e afirmar tratar-se de um acordo histórico;
A Federação Nacional dos Petroleiros, a FNP, indicou a rejeição a este golpe e está lutando por um ganho real de 10% nos salários.
O dinheirinho que a empresa emprestou
No último acordo de PLR a categoria petroleira foi levada à derrota após um golpe inovador: Não mudou a proposta, mas “emprestou um dinheiro” que deveria ser pago no acordo coletivo.
Além de oferecer ganho real de menos de 0,5% (ICV DIIESE = 6,18%), ainda oferece uma “gratificação contigencial” da qual será descontada o “dinheirinho emprestado”.
RMNR
Uma saída que o Atual RH da empresa encontrou para não aumentar o salário base dos petroleiros e ao mesmo tempo quebras com os aposentados foi a RMNR (Remuneração Mínima por Nível e Regime. Trata-se de um artifício onde uma quantia é adicionada ao salário (mas não é salário...) que não conta para aposentadoria nem FGTS, mas conta para fins de imposto de renda. Além disso não onta também para os aposentados que passaram a vida inteira pagando um plano de aposentadoria privada, a PETROS, que deveriam receber pelo menos 90% do salário da ativa... mas sem a tal da RMNR. Já há ações no sentido de mostrar que isso é uma fraude salarial.
Tudo indica que a exemplo dos companheiros dos correios e dos bancários os petroleiros precisarão fazer uma greve de verdade para exigir o mínimo de respeito.
Acompanhe as lutas e novidades desta categoria que a qualquer momento poderá mostrar a que veio no Site http://fnpetroleiros.org.br, a Federação de todos os petroleiros.
Dilma dá a largada à 11ª rodada de licitação de petróleo - Empresários festejam
Os empresários do setor petrolífero comemoraram o anúncio da realização da 11ª rodada de licitação de petróleo em maio de 2013 . A medida foi divulgada em Brasília, na tarde de hoje (18), pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e deverá ser seguida pela primeira rodada do pré-sal, em novembro do ano que vem.
Ambos os leilões, porém, estão condicionados à aprovação, pelo Congresso, das novas regras para o recolhimento de royalties do setor.
"Se deliberássemos a 11a Rodada antes da votação (dos royalties), poderia haver questionamento judicial... Temos tido sinais das lideranças e da mesa da Câmara de que é possível contar com a aprovação (do projeto dos royalties) este ano", disse Lobão, ao fazer o anúncio, em Brasília.
Com a realização da rodada em 2013, o Brasil voltaria a ter uma licitação de área de petróleo, algo que não ocorre desde 2008.
A realização da 11a Rodada havia sido aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em abril do ano passado, mas precisava do aval da presidente Dilma Rousseff --anunciado nesta terça-feira por Lobão-- para acontecer.
A sede dos empresários
O setor privado aguardava inicialmente a realização da licitação em 2012, o que não mais acontecerá em função da demora para se votar o projeto dos royalties.
O presidente da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Elói Fernandez y Fernandez, celebrou a notícia e também elogiou a decisão do governo de realizar as duas rodadas no próximo ano e disse que a medida é uma sinalização positiva para a indústria local.
“Isso garante os investimentos e dá continuidade às demandas [do setor]. Conseguimos enxergar o conteúdo local em um prazo mais longo para o desenvolvimento da cadeia de fornecedores, o que nos deixa bastante contentes. Vamos ter mais investimentos e mais compras em equipamentos e serviços, disse Fernandez.”
"Finalmente o setor foi ouvido", disse ele, durante a Rio Oil & Gas.
Ele considerou muito positivo para o setor ter agora uma data para poder trabalhar, apesar de ter lamentado a impossibilidade de um leilão ocorrer ainda em 2012.
"Receber essa notícia é excelente para o setor", afirmou João Carlos de Luca, presidente do IBP (Instituto Brasileiro do Petróleo).
“Esse é o sinal que nós queríamos ter, de previsibilidade, de retorno à normalidade das licitações. Devemos celebrar. O governo vai ter a resposta positiva do investidor da área de petróleo e gás. Esta rodada vai ser um sucesso, com muitas empresas participando, gerando bônus para o governo, gerando trabalho em áreas que até então não recebiam investimentos. Nós prevemos um mínimo de US$ 1 bilhão para a próxima rodada”, disse de Lucca, que falou sobre o assunto durante conferência de imprensa na 20ª Rio Oil amp; Gas, feira que reúne 1.300 empresas do setor, no Riocentro.
Antes da coletiva, de Lucca telefonou ao ministro Lobão para agradecer, em nome dos empresários, pela decisão. Ele também fez questão de citar publicamente o empenho da presidenta Dilma Rousseff.
“Queremos agradecer à presidenta Dilma pela sensibilidade de autorizar [a rodada] neste momento, dando sinalização efetiva ao setor. É uma notícia extraordinária. Ela conhece profundamente as demandas e seguramente soube avaliar corretamente as necessidades da indústria.”
Já o presidente da Shell no Brasil espera que a 11a rodada marque a retomada da regularidade dos leilões no país.
"O setor de petróleo e gás tem muito a contribuir para a geração de emprego e renda no Brasil, assim como o desenvolvimento da cadeia de suprimento para a indústria. A Shell vai olhar com muita atenção as áreas que vierem a leilão", disse André Araujo.
PRÉ-SAL
O ministro disse ainda que o governo pretende realizar, em novembro do ano que vem, a primeira rodada de petróleo com blocos do pré-sal.
"A presidente Dilma também recomendou ao MME (Ministério de Minas e Energia) que iniciasse os estudos para a realização da 1a Rodada de licitações sob o regime de partilha no mês de novembro de 2013", disse Lobão a jornalistas.
Os leilões do pré-sal terão regras diferentes das atuais. O sistema de participação das empresas privadas, que hoje é pelo regime de concessão, passará a ser pela chamada partilha, segundo a qual a União é a proprietária do óleo e remunera as empresas com parte da produção.
A 11ª rodada vai licitar 174 blocos, sendo 87 em terra e 87 no mar. Tanto esta licitação quanto a primeira rodada do pré-sal dependerá da aprovação de projeto de lei redefinindo a partilha dos royalties entre os estados, matéria que precisa ser votada no Congresso Nacional.
Petrobrás: Acidente mata petroleiro terceirizado em Sergipe
O motorista Givaldo Carlos da Silva, 49 anos, morreu em acidente ocorrido na tarde da quarta-feira, 12, na Estação Coletora de Petróleo Bom Sucesso, no Campo de Carmópolis, da Petrobrás, em Sergipe. O motorista, funcionário da Produman Engenharia, teria descido do veículo para fazer uma limpeza na caçamba que estaria sob a responsabilidade dele, mas o basculhante acabou cedendo e atingindo o pescoço do motorista, que faleceu no local.
O Sindipetro AL/SE vem alertando sobre a falta de segurança aos petroleiros. A Petrobrás e as empresas terceirizadas não adotam medidas necessárias, levando ao aumento do número de acidentes. Este é o segundo acidente com vítima fatal que ocorre em Sergipe na área da Petrobras em menos de um ano. Nesta sexta-feira, 14, completará um ano da morte de José Ricardo Rosa, 41, também funcionário de uma outra empresa terceirizada da Petrobrás. Ele teria sido atingido por uma viga com peso aproximado de 400 quilos, acidente que ocorreu por volta das 16h no município de Siriri.
“O Sindipetro AL/SE recebeu 53 Comunicações de Acidentes de Trabalho (CATs) somente este ano. Esses são acidentes que foram notificados pelas empresas terceirizados que o Sindicato tem Acordo Coletivo de Trabalho (ACT). Sabemos que os números são maiores, pois as empresas na maioria dos casos não emite CAT, esconde os acidentes. Bem como existe muitas empresas que os trabalhadores não são representados pelo Sindipetro AL/SE, assim não temos nenhum controle sobre os acidentes ocorridos nestas empresas”, afirmou Gilvani Alves, diretora do Sindipetro AL/SE.
A Petrobrás, através do gerente de Comunicação da Unidade de Operações, Exploração e Produção de Sergipe e Alagoas, Luiz Roberto de Santana, informou à imprensa que as circunstâncias do acidente ainda não foram esclarecidas. “Vamos apurar e depois divulgar com participação do sindicato”, disse Luiz Roberto ao portal Infonet.
As mentiras da Petrobrás - O gerente de Comunicação da Unidade de Operações, Exploração e Produção de Sergipe e Alagoas, Luiz Roberto de Santana, disse que os questionamentos e denuncias feitas pelo Sindipetro AL/SE não são verídicos.
A diretora do Sindicato, Gilvani Alves, rebate essa acusação. “Os dados que o Sindipetro apresenta são verdadeiros. São baseados no número de CATs emitidas pelas próprias empresas. E sabemos que esses dados ainda não refletem a realidade porque, em muitos casos, não são abertas as respectivas CATs. Há casos que os trabalhadores são afastados e, quando há um quadro de melhora, os trabalhadores recebem visitas em casas e acabam obrigados a retornar ao trabalho, mesmo que não tenha recebido alta médica”.
Segunda a sindicalista, a realidade é bastante diferente daquela apresentada pelo gerente Luiz Roberto à imprensa. “Quem revela a falta de investimento na área de segurança não é o Sindicato quando fez denuncias em nosso jornal semanal. Infelizmente, as mentiras da Petrobrás são reveladas com acidentes e mortes de trabalhadores. É contra essa situação que o Sindicato luta todos os dias. O discurso da Petrobrás e da sua gerência é muito bonito, porém, essa Petrobrás das mil maravilhas não existe”, conclui Gilvani Alves.
Petroleiros: Petrobrás se recusa a responder pauta da categoria
Não houve nenhum avanço nas discussões entre FNP e Petrobrás nesta sexta-feira (14/09). Como previsto, a empresa não apresentou proposta e nem respondeu às reivindicações levantadas pela FNP. Além disso, ao contrário da reunião de ontem (13/09), a mesa composta pelo RH Corporativo estava esvaziada, sem representantes das demais empresas (Transpetro, BR Distribuidora, Petroquisa, Refap e TABG).
A FNP lamenta a postura da empresa, pois a pauta reivindicatória foi protocolada pela federação há quase um mês, no dia 16 de agosto. Claramente, houve tempo hábil para que a companhia elaborasse, minimamente, uma primeira proposta para os trabalhadores.
A empresa insiste na versão de que este formato de “negociação” foi previamente combinado entre Petrobrás e FNP, insiste na história de que estava acordado de que não haveria proposta. Ora, de nenhuma forma combinaríamos uma negociação em que apenas um lado se apresenta, com a empresa se recusando sistematicamente a nem mesmo responder as questões colocadas pela FNP. Assim, chegamos à conclusão de que não existe negociação.
O que existe é uma representação legítima de mais de 50% da categoria petroleira sendo boicotada pela empresa, que brinca de negociar. Não contente em rejeitar as 208 cláusulas da pauta histórica, o RH Corporativo sequer justifica por que não atende nossos pleitos de aumento real, revisão do PCAC, fim da remuneração variável e uma série de outras reivindicações que refletem as principais angústias e necessidade da categoria.
Principais pontos da negociação - Na reunião, a FNP cobrou a empresa sobre uma das principais reivindicações: a correção do PCAC. Em cinco anos, o plano costurado pela empresa se desmanchou e a criação do PAC Júnior para diminuir a insatisfação de uma parte da categoria é uma prova disso. Ironicamente, a companhia dizia em 2007 que o PCAC era um plano robusto.
Hoje, está claro que o PCAC não atende mais os trabalhadores e apresenta inúmeras fragilidades. A impressão é de que a Petrobrás despreza, com esta política remuneratória, uma mão de obra extremamente qualificada, mas igualmente insatisfeita.
A FNP também colocou uma reivindicação antiga, não atendida pela companhia por puro descaso, que é a questão do limite de idade 78/79, objeto de duas cláusulas na pauta reivindicatória. A FNP reivindica a extinção de quaisquer exigências de limite mínimo de idade e o aporte financeiro necessário à suplementação desses benefícios previdenciários.
Ainda sobre a Petros, outra questão colocada foi em relação ao recolhimento da RMNR retroativo de 2007 a 2011 para a Petros, ainda pendente. Segundo a empresa, o levantamento está sendo feito para que o aporte retroativo seja feito. Importante ressaltar que o discurso usado neste ano é o mesmo daquele adotado no ano passado. Por isso, a FNP cobra agilidade neste aporte, cuja pendência prejudica os trabalhadores.
Para corrigir as distorções salariais de uma parcela importante dos técnicos de operação, a FNP também reivindicou o reenquadramento dos operadores que ingressaram na empresa a partir dos anos 2000, com o acréscimo de cinco níveis, retroativo a data do concurso que garantiu este nível salarial aos novos operadores.
Combate à terceirização
O combate à terceirização também fez parte das intervenções. A FNP denunciou a existência de trabalhadores terceirizados dentro do Sistema Petrobrás que chegam a receber menos que o salário mínimo se levarmos em consideração os descontos que recebem em seus salários.
A exigência por um piso mínimo para esses trabalhadores, com a criação de uma tabela salarial, visa justamente diminuir uma realidade: a existência de níveis salariais diferenciados em praticamente todas as empresas. A ganância das empresas terceirizadas está rebaixando as condições de trabalho e causando mortes. Em contrapartida, a Petrobrás é extremamente deficiente na punição dessas empresas, que se perpetuam no Sistema Petrobrás, trocando de CNPJ (Razão Social) para apagar o histórico de calotes.
Por fim, a FNP também reivindicou maior facilidade na movimentação dos empregados, outro ponto que gera muita insatisfação. Não é pequeno o descontentamento de inúmeros companheiros impedidos de migrarem para outros setores. A questão dos aprovados nos concursos até hoje não convocados também fez parte das discussões. A FNP exigiu que a empresa dê fim a este problema.
Transparência
Entra ano e sai ano, as negociações de ACT são permeadas por uma guerra de informações. De um lado, a empresa divulga a sua versão das reuniões, de outro, a FNP divulga sob o seu olhar o resultado das mesas de negociação.
Diante disso, reforçamos uma reivindicação negada pela empresa: que as reuniões de ACT tenham ata e sejam transmitidas pela TV Corporativa. Afinal, todas as reuniões da empresa têm ata. Por que a negociação não? Por isso, desafiamos a companhia a dar transparência às negociações, permitindo que os trabalhadores acompanhem ao vivo e sem filtros os embates entre FNP e Petrobrás. Dessa forma, a categoria terá a chance de fazer o seu próprio julgamento. Com a palavra, a Petrobrás.
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