Frente Nacional dos Petroleiros inicia negociações com a Petrobrás

FNP e Petrobrás realizam 1ª reunião referente ao ACT 2012/2013

Após protelar as negociações relativas à campanha reivindicatória 2012/2013, finalmente a Petrobrás decidiu agendar a primeira reunião para discutir o ACT com a Federação Nacional dos Petroleiros (FNP). A reunião aconteceu na manhã desta quarta-feira (05/09), no Edise, no Rio de Janeiro. Porém, nenhuma proposta foi apresentada. A justificativa usada pelos representantes da Petrobrás é de que, inicialmente, as negociações sirvam para amadurecer as discussões.

Mais uma vez, contrariando o posicionamento da FNP, o RH alegou que neste ano seriam discutidas apenas as cláusulas econômicas, posicionamento que “coincide” com a proposta da outra federação. Em contrapartida, a FNP reafirmou na mesa que os responsáveis por determinar os limites da negociação são os trabalhadores, exigindo uma resposta para todas as cláusulas (sociais e econômicas) que compõem a pauta histórica da categoria.

Em relação à antecipação do IPCA, de acordo com a empresa o pedido já foi feito pela outra federação. Mesmo sabendo que esta antecipação pode enfraquecer a negociação, a FNP reivindicou o ICV-DIEESE e 10% de produtividade, o que totaliza 16% de antecipação, incorporada ao salário básico da categoria. Neste sentido, é importante que os trabalhadores discutam no local de trabalho, desde já, qual a antecipação salarial que queremos e qual limite deve ser adotado: discutiremos apenas as cláusulas econômicas ou também as cláusulas sociais? Essa é um reivindicação histórica dos sindicatos, mas é preciso que o conjunto da categoria faça parte dessa decisão.

Outro ponto importante da reunião foi a cobrança dos dirigentes da FNP para que a proposta da companhia seja entregue para as duas federações no mesmo dia, sem privilégios. A reivindicação não é à toa. Na última campanha de PLR, um episódio lamentável indignou não apenas os dirigentes, mas uma parcela significativa dos trabalhadores representados pela FNP. Na época, a empresa entregou a proposta antecipadamente à FUP, que divulgou para toda a categoria, enquanto a companhia não havia sequer se reunido com a FNP. Agindo dessa forma, o RH assume publicamente o seu atrelamento – e relação mais do que amistosa – com a FUP. A FNP exigiu que esse episódio não se repita.

A nova rodada de negociações acontecerá nos dias 13 e 14 de setembro, ambas às 9h, no EDISE, Rio de Janeiro. Durante esses dois dias, com base nas reivindicações e demandas da categoria, a FNP irá fundamentar a sua pauta, elencando o eixo de nossa campanha. Além dos dirigentes da FNP, também estarão presentes nas negociações as assessorias da FNP, com representantes do DIEESE, Assessoria Jurídica, especialistas na área de saúde, além de nossos conselheiros na Petrobrás e Petros.

No dia 13, serão pautados os temas referentes aos salários, vantagens e adicionais, além de benefícios, plano de cargos e salários. Já no dia 14, serão pautados os assuntos referentes à segurança no emprego, das condições de trabalho da segurança do trabalho do meio ambiente e da saúde, das inovações tecnológicas, das relações sindicais, anistia, reintegração e direito de ação.

Demandas e denúncias da base

Embora a empresa se esforce em reduzir as discussões às cláusulas econômicas, os dirigentes da FNP fizeram questão de levar denúncias e demandas dos trabalhadores representados pelos cinco sindicatos da FNP. Os dirigentes cobraram da empresa uma resposta concreta nas próximas reuniões para a pauta de reivindicação e para todos os assuntos listados abaixo.

No Rio de Janeiro, um dos problemas citados refere-se aos Inspetores de Segurança Patrimonial do Comperj, que estão sem o estabelecimento do tempo real de troca de turno. Outro tema abordado pelos dirigentes do Rio de Janeiro foi em relação ao sobreaviso dos técnicos de Segurança do Trabalho. Em relação à AMS, o Sindipetro-RJ cobrou o envio da cartilha da AMS a todos os petroleiros (e não apenas aos sindicalizados, como vem ocorrendo); a inclusão de remédios no Beneficio farmácia e maior atenção no PASA, com a aplicação de medidas que, de fato, resultem em melhorias aos assistidos.

Já no Litoral Paulista, além de denúncias em relação a mudanças unilaterais no regime de trabalho dos trabalhadores, outra preocupação está no registro alarmante de acidentes na RPBC, em Cubatão. Desde o início do ano, foram registrados até agora 17 acidentes, sendo um fatal e quatro com afastamentos. O Sindipetro-LP responsabilizou o gerente-geral pela insegurança na unidade, uma vez que para acelerar a produção e reduzir custos diminuiu a quantidade de dias da parada de manutenção, onde foram registrados simplesmente 9 dos 17 acidentes ocorridos na refinaria.

Outra cobrança do Litoral Paulista foi sobre a transferência de empregados entre as unidades. Atualmente, existe uma enorme dificuldade para que esse tipo de demanda seja atendida, mesmo nos casos em que há total disposição de troca entre empregados. Além disso, cobrou que as negociações do ACT sejam realizadas em mesa única.

Em São José dos Campos, foi protocolado relatório – encaminhado à Presidente da Petrobrás e seu Gerente de RH Corporativo – sobre efetivo elaborado por técnico da Revap, que demonstra a atual situação dos técnicos de operação, dando prazo para resposta. Caso a empresa não apresente resposta, caberá ao sindicato buscar as medidas administrativas ou judiciais cabíveis.

No caso de Alagoas/Sergipe, os dirigentes cobraram a distribuição dos livretos da “AMS na Área” a todos os trabalhadores de sua base.

Na base do Sindipetro-PA, as principais cobranças estão na exigência de uma solução rápida para as questões de regime de trabalho, como a escala de trabalho definida, hora-extra e folga, que estão sem definição. Foi citado ainda que o efetivo mínimo continua abaixo da expectativa.

Demissões

Sobre as demissões arbitrárias de Ana Paula, companheira do Norte Fluminense, e de Leninha, que corre risco de morte por causa da negligência da empresa, os representantes da Petrobrás afirmaram que nos dois casos não há ainda nenhuma solução. A FNP reafirmou que a empresa encontre uma solução para a companheira Leninha em vida, uma vez que o seu quadro clínico é grave. Todos os dirigentes presentes foram unânimes em exigir a reintegração das duas companheiras.

IMPRENSA DA FNP