Não houve nenhum avanço nas discussões entre FNP e Petrobrás nesta sexta-feira (14/09). Como previsto, a empresa não apresentou proposta e nem respondeu às reivindicações levantadas pela FNP. Além disso, ao contrário da reunião de ontem (13/09), a mesa composta pelo RH Corporativo estava esvaziada, sem representantes das demais empresas (Transpetro, BR Distribuidora, Petroquisa, Refap e TABG).
A FNP lamenta a postura da empresa, pois a pauta reivindicatória foi protocolada pela federação há quase um mês, no dia 16 de agosto. Claramente, houve tempo hábil para que a companhia elaborasse, minimamente, uma primeira proposta para os trabalhadores.
A empresa insiste na versão de que este formato de “negociação” foi previamente combinado entre Petrobrás e FNP, insiste na história de que estava acordado de que não haveria proposta. Ora, de nenhuma forma combinaríamos uma negociação em que apenas um lado se apresenta, com a empresa se recusando sistematicamente a nem mesmo responder as questões colocadas pela FNP. Assim, chegamos à conclusão de que não existe negociação.
O que existe é uma representação legítima de mais de 50% da categoria petroleira sendo boicotada pela empresa, que brinca de negociar. Não contente em rejeitar as 208 cláusulas da pauta histórica, o RH Corporativo sequer justifica por que não atende nossos pleitos de aumento real, revisão do PCAC, fim da remuneração variável e uma série de outras reivindicações que refletem as principais angústias e necessidade da categoria.
Principais pontos da negociação - Na reunião, a FNP cobrou a empresa sobre uma das principais reivindicações: a correção do PCAC. Em cinco anos, o plano costurado pela empresa se desmanchou e a criação do PAC Júnior para diminuir a insatisfação de uma parte da categoria é uma prova disso. Ironicamente, a companhia dizia em 2007 que o PCAC era um plano robusto.
Hoje, está claro que o PCAC não atende mais os trabalhadores e apresenta inúmeras fragilidades. A impressão é de que a Petrobrás despreza, com esta política remuneratória, uma mão de obra extremamente qualificada, mas igualmente insatisfeita.
A FNP também colocou uma reivindicação antiga, não atendida pela companhia por puro descaso, que é a questão do limite de idade 78/79, objeto de duas cláusulas na pauta reivindicatória. A FNP reivindica a extinção de quaisquer exigências de limite mínimo de idade e o aporte financeiro necessário à suplementação desses benefícios previdenciários.
Ainda sobre a Petros, outra questão colocada foi em relação ao recolhimento da RMNR retroativo de 2007 a 2011 para a Petros, ainda pendente. Segundo a empresa, o levantamento está sendo feito para que o aporte retroativo seja feito. Importante ressaltar que o discurso usado neste ano é o mesmo daquele adotado no ano passado. Por isso, a FNP cobra agilidade neste aporte, cuja pendência prejudica os trabalhadores.
Para corrigir as distorções salariais de uma parcela importante dos técnicos de operação, a FNP também reivindicou o reenquadramento dos operadores que ingressaram na empresa a partir dos anos 2000, com o acréscimo de cinco níveis, retroativo a data do concurso que garantiu este nível salarial aos novos operadores.
Combate à terceirização
O combate à terceirização também fez parte das intervenções. A FNP denunciou a existência de trabalhadores terceirizados dentro do Sistema Petrobrás que chegam a receber menos que o salário mínimo se levarmos em consideração os descontos que recebem em seus salários.
A exigência por um piso mínimo para esses trabalhadores, com a criação de uma tabela salarial, visa justamente diminuir uma realidade: a existência de níveis salariais diferenciados em praticamente todas as empresas. A ganância das empresas terceirizadas está rebaixando as condições de trabalho e causando mortes. Em contrapartida, a Petrobrás é extremamente deficiente na punição dessas empresas, que se perpetuam no Sistema Petrobrás, trocando de CNPJ (Razão Social) para apagar o histórico de calotes.
Por fim, a FNP também reivindicou maior facilidade na movimentação dos empregados, outro ponto que gera muita insatisfação. Não é pequeno o descontentamento de inúmeros companheiros impedidos de migrarem para outros setores. A questão dos aprovados nos concursos até hoje não convocados também fez parte das discussões. A FNP exigiu que a empresa dê fim a este problema.
Transparência
Entra ano e sai ano, as negociações de ACT são permeadas por uma guerra de informações. De um lado, a empresa divulga a sua versão das reuniões, de outro, a FNP divulga sob o seu olhar o resultado das mesas de negociação.
Diante disso, reforçamos uma reivindicação negada pela empresa: que as reuniões de ACT tenham ata e sejam transmitidas pela TV Corporativa. Afinal, todas as reuniões da empresa têm ata. Por que a negociação não? Por isso, desafiamos a companhia a dar transparência às negociações, permitindo que os trabalhadores acompanhem ao vivo e sem filtros os embates entre FNP e Petrobrás. Dessa forma, a categoria terá a chance de fazer o seu próprio julgamento. Com a palavra, a Petrobrás.
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