Cai a Máscara do Judiciário

Investigação aponta ação de lobistas no TJ de São Paulo

Investigação sobre suposto tráfico de influência na gestão do desembargador Antonio Carlos Vianna Santos, que presidiu o Tribunal de Justiça de São Paulo em 2010, indica a ação de lobistas na cúpula da maior corte estadual do País.

Representantes de empresas fornecedoras de diversos segmentos, inclusive informática, e advogados teriam trânsito livre no gabinete do presidente que conduziu uma administração emblemática.

Vianna ficou apenas um ano no comando do TJ. Ele morreu no dia 26 de janeiro de 2011, aos 68 anos. Laudo do Instituto Médico Legal (IML) atesta que o desembargador teve morte natural - sofria de diabete; a perícia encontrou elevado teor de álcool etílico em seu sangue.

O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa investiga a morte de Vianna por meio de inquérito que corre sob segredo. Os investigadores querem identificar todas as pessoas que estiveram com o desembargador nas horas que antecederam sua morte. Relatos indicam graves desavenças familiares.

Paralelamente à apuração policial, tramita investigação de caráter criminal sobre a evolução patrimonial de Vianna e contratações por ele autorizadas no âmbito do TJ. Testemunhas narram situações que podem reforçar suspeita de que o desembargador foi "completamente envolvido" pela atuação de pessoas muito próximas a ele e que tinham interesses comerciais.

Uma linha de investigação mostra que uma empresa, em dezembro de 2010, teria presenteado o magistrado com um veículo de luxo avaliado em R$ 340 mil - um Porsche Cayenne preto, ano 2011, placas EBM-7373. Ele transferiu o carro para o nome de sua mulher, Maria Luiza Pereira Vianna Santos, 19 dias antes de morrer. Maria Luiza não retornou ligação da reportagem.

No TJ-SP, 5 desembargadores receberam antecipado R$ 4,2 mi

Entre os magistrados há dois ex-presidentes da corte; desembolsos milionários também são alvo de inspeção do CNJ

Apenas cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo receberam antecipadamente cerca de R$ 4,2 milhões, entre 2008 e 2010. Dois ex-presidentes da corte, desembargadores Roberto Vallim Bellocchi (2008/2009) e Antonio Carlos Vianna Santos, que morreu em janeiro de 2011, sozinhos levaram R$ 2,6 milhões.

Bellocchi recebeu R$ 1,6 milhão - afirma ter recebido "pouco mais de R$ 500 mil " - e Vianna R$ 1 milhão, valor que pagou a si em sua própria gestão, em 2010. Vianna autorizou liberação de valores elevados a vários juízes.
Os outros três desembargadores, citados em procedimentos sob análise do Órgão Especial do TJ, são: Fábio Gouvêa, Tarcísio Ferreira Vianna Cotrim e Alceu Penteado Navarro, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Eles integraram a Comissão de Orçamento do TJ, que emite pareceres pela liberação ou não de recursos.
Os casos desses magistrados são reputados "os mais graves" pela presidência do TJ, por causa do montante e do curto prazo em que os valores chegaram na conta dos beneficiários.
O desembargador Ivan Sartori, que preside o TJ, ressalta que os créditos são devidos. Mas considera que foram prejudicados outros magistrados que postulam verbas acumuladas por férias não tiradas acrescidas de fator de atualização monetária.
Os contracheques milionários são alvo de inspeção do Conselho Nacional de Justiça. Ao todo, 29 desembargadores e juízes paulistas foram contemplados por meio desse modelo de desembolso, os pagamentos antecipados. Além do período abrangido está em apuração qual o índice de correção aplicado.

Fausto Macedo, de O Estado de S.Paulo