Mostrando postagens com marcador Corrupção. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Corrupção. Mostrar todas as postagens

Nem só de PT vive a corrupção...

PSDB é o partido mais sujo do Brasil, revela ranking da justiça eleitoral

Análise dos 317 políticos brasileiros que foram impedidos de se candidatar pela lei Ficha Limpa traz uma descoberta interessante: o PSDB é o partido político mais sujo do Brasil. Veja o ranking

Os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) barraram até agora a candidatura a prefeito de 317 políticos com base na Lei da Ficha Limpa, de acordo com levantamento feito nos 26 Estados do país.

O número deve aumentar, já que em 16 tribunais ainda há casos a serem julgados. Entre esses fichas-sujas, 53 estão no Estado de SP.

Na divisão por partido, o PSDB é o que possui a maior “bancada” de barrados, com 56 candidatos –o equivalente a 3,5% dos tucanos que disputam uma prefeitura. O PMDB vem logo atrás (49). O PT aparece na oitava posição, com 18 –1% do total de seus postulantes a prefeito.



Todos os candidatos barrados pelos tribunais regionais podem recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A presidente do tribunal, Cármen Lúcia, já disse que não será possível julgar todos os casos antes das eleições, mas sim até o final do ano, antes da diplomação dos eleitos. 

Os nomes barrados pelos TREs irão aparecer nas urnas eletrônicas, mas todos os seus votos serão considerados sub judice até uma eventual decisão no TSE.

Exemplo: se o ficha-suja tiver mais votos, mas seu recurso for rejeitado, assume o segundo colocado na eleição.

Entre os barrados, destacam-se o ex-presidente da Câmara dos Deputados Severino Cavalcanti (PP-PE) e a ex-governadora Rosinha Garotinho (PR-RJ).

Severino tenta se reeleger prefeito de João Alfredo (PE) e foi enquadrado na lei por ter renunciado ao mandato de deputado federal, em 2005, sob a acusação de ter recebido propina de um concessionário da Câmara.

Já Rosinha Garotinho, atual prefeita de Campos (RJ), teve o registro negado sob a acusação de abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação durante as eleições de 2008.

A maioria dos barrados foi enquadrada no item da Lei da Ficha Limpa que torna inelegível aqueles que tiveram contas públicas rejeitadas por tribunais de contas.

De iniciativa popular, a lei foi sancionada em 2010, mas só passa a valer na eleição deste ano. A lei ampliou o número de casos em que um candidato fica inelegível –cassados, condenados criminalmente por colegiado ou que renunciaram ao cargo para evitar a cassação.

“A lei anterior era permissiva demais”, disse Márlon Reis, juiz eleitoral e um dos autores da minuta da Ficha Limpa. Para André de Carvalho Ramos, procurador regional eleitoral de São Paulo, os próprios partidos vão evitar lançar fichas-sujas.

Paulo Moreira Leite: Folha e justiça informam que ‘Petralha’ é lenda

A liberdade de expressão permite que cada um fale o que quer e escreva como quiser mas às vezes a literatura deve ceder seus direitos a matemática.

Trazida ao mundo político durante o governo Lula, o termo “petralha” é uma falsificação, revela um levantamento da Folha de S. Paulo.

Ao juntar PETista com metRALHA, dos irmãos Metralha, de Disney, aquele que tinha simpatias pelo fascismo, o que se pretende é sugerir que o Partido dos Trabalhados é, como diz o procurador-geral da República, uma “organização criminosa.”

Será?

Analisando os 317 políticos brasileiros que foram impedidos de se candidatar pela lei Ficha Limpa, a Folha de S. Paulo fez uma descoberta fantástica.

Os petistas tem 18 candidatos que a Justiça impediu de candidatar-se em função daquilo que em outros tempos se chamava de folha corrida. Não é pouco, certamente.

Homens públicos devem ter uma reputação sem manchas e seria preferível que nenhum candidato – do PT ou de qualquer outro partido – tivesse uma condenação nas costas.

O problema é que os supostos petralhas são apenas o 8o. partido em condenações. Se houvesse um campeonato nacional de ficha-suja, estariam desclassificados nas quartas-de-final e voltariam para casa sob vaias da torcida, que iria até o aeroporto jogar casta de laranja no desembarque da delegação.

E se você pensa que o primeiro colocado é o PMDB, tão associado às más práticas da política, símbolo do atraso, da fisiologia e da corrupção – em especial depois que se aliou a Lula, nunca antes — enganou-se. O líder é o PSDB.

Está lá, na Folha. Os tucanos tiveram 56 candidatos rejeitados pela Lei dos Ficha Suja. Isso dá três vezes mais do que os petistas. Para falar em termos relativos: a porcentagem de ficha suja tucana entre seus candidatos é de 3,5%. Dos petistas, 1%.

Em sua entrevista em Paris, logo depois da entrevista de Roberto Jefferson onde ele denunciou o mensalão, Lula disse que o PT apenas fazia “o que os outros partidos sempre fizeram.”

Lula foi muito criticado por isso, na época. Vê-se que Lula errou, mas por outro motivo: o PT fazia menos do que os outros partidos.

O levamento mostra, por exemplo, que até o PSD de Gilberto Kassab tem mais condenados do que os petistas. O PPS, que é infinitamente menor do que o PT, tem 9 condenados. O PMDB, tem 46.

E agora?

Leia o Artigo Completo ►

Denúncias levam Cruz Vermelha Brasileira a possível intervenção internacional

Diante de uma série de irregularidades apontadas ao longo dos últimos meses na administração da Cruz Vermelha Brasileira (CVB), instituição centenária, declarada de utilidade pública pela Presidência da República, uma sessão extraordinária marcada para esta terça-feira permitirá a intervenção da diretoria internacional na condução das atividades em curso pela atual diretoria.

Em carta datada de 22 de agosto último, de Buenos Aires, ao atual presidente da CVB, Walmir Moreira Serra Junior, o chefe da Delegação Regional da Comissão Internacional, Felipe Donoso, e o representante regional da Federação Internacional, Gustavo Ramirez, reafirmaram a intenção de trabalhar em conjunto com os atuais diretores da instituição, mas alertaram que na assembleia desta terça-feira, se houver “obstáculos maiores de natureza interna para a CVB impedindo a implementação normal da auditoria, entenderíamos como esgotadas todas as opções pertinentes para uma solução da crise institucional e teríamos que dar outros passos dentro do que permitem os estatutos”.

A Cruz Vermelha tem sido alvo de acusações como desvio de recursos e malversação de fundos das doações que recebe para cumprir sua tarefa, além de conduzir negociações temerárias ao patrimônio da instituição que, no Centro do Rio, inclui um terreno avaliado na ordem de mais de R$ 100 milhões. Donoso e Ramirez, na correspondência, reiteraram que “além de atingir a própria CVB, este crise afeta a integridade do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho”.

Em junho deste ano, tanto a Federação Internacional quanto o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, após estudo realizado quanto ao quadro de dificuldades enfrentado pela instituição, constataram que os fatos “indicam claramente que existem vários elementos favoráveis à mudança” ao mesmo mesmo tempo que identificaram “uma série de condições que se não forem enfrentados de maneira sistemática, urgente, enérgica, unificada e transparente, poderiam ameaçar a recuperação necessária e o desenvolvimento da CVB assim como a sua própria existência”. Após identificadas as questões centrais do desequilíbrio econômico porque passa a instituição, os dirigentes internacionais recomendaram uma série de medidas, que deveriam ser adotadas até a reunião desta terça-feira.

– Nada aconteceu. Nenhum dos ítens recomendados foram providenciados e nenhuma solução foi apresentada aos graves fatos que corroem a credibilidade da Cruz Vermelha Brasileira – afirmou uma fonte ouvida peloCorreio do Brasil, ligada aos organismos internacionais de administração da CVB.

Responsável pela condução dos trabalhos na reunião convocada por edital, no último dia 28, o secretário-geral da CVB, Paulo Roberto Costa e Silva, acredita ser possível uma solução de continuidade para a série de denúncias que minam a “história secular da marca mais conhecida no mundo, que é a Cruz Vermelha”, disse, sem que haja maiores prejuízos “ao maior patrimônio da CVB, que é a sua credibilidade”. Costa e Silva é coronel do Exército na reserva, mestre em Operações Militares e doutor em Ciências Militares e foi membro do Gabinete Militar da Presidência da República.

– Cuidaremos de cumprir, à risca, o Edital de Convocação da Sessão Extraordinária do Conselho Diretor Nacional da Cruz Vermelha Brasileira. Na ocasião, após a eleição ad hoc do presidente da Sessão, haverá a confirmação do compromisso tripartite de Brasília e a aprovação da auditoria externa independente desde o órgão central, filiais e todas as dependências anexadas – afirmou.

Leia o Artigo Completo ►

Pacote privatista de Dilma faz a felicidade dos empresários

“Tenham certeza de que nunca, jamais 
me verão tomando decisões ou assumindo
 posições que signifiquem a entrega 
das riquezas nacionais a quem quer que seja” [1]
- Dilma Rousseff, 2010.
Na última quarta-feira (15/08) o governo petista anunciou um amplo programa de privatizações da infra-estrutura do país. Batizado de “Programa de Investimentos em Logística” ou “PAC das Concessões” o pacote entregará à iniciativa privada 7,5 mil quilômetros de rodovias, 10 mil quilômetros de ferrovias, mais portos, aeroportos, hidrovias, além de R$ 133 bilhões para investimentos.

O plano fez a alegria dos demotucanos e do empresariado. Eike Batista chamou o pacote de “kit felicidade” [2], enquanto que o presidente nacional do PSDB, Sérgio Guerra, publicou uma nota onde “cumprimenta a presidente Dilma por ter aderido ao programa de privatizações, há anos desenvolvido pelo partido, como um dos caminhos para acelerar os investimentos em infraestrutura.” [3]

Ignorando que as gestões petistas privatizam desde o primeiro mandato de Lula [4] (incluindo a própria infra-estrutura), Guerra lamentou o “atraso” da iniciativa. Por outro lado, a Presidente Dilma, ciente da contradição do pacote anunciado com o seu discurso eleitoral, tentou negar o caráter privatista da sua medida:

“Esta é uma questão absolutamente falsa. Eu, hoje, estou tentando consertar em ferrovias alguns equívocos cometidos na privatização das ferrovias. Hoje, eu estou estruturando um modelo no qual nós vamos ter o direito de passagem de todos quanto precisarem transportar sua carga. Na verdade, é o resgate da participação do investimento privado em ferrovias, mas é também o fortalecimento das estruturas de planejamento e de regulação. Por que o que um operador independente vai fazer? Ele vai transportar a carga que ele achar necessária. Ninguém que é dono de uma carga pode controlar uma ferrovia. A ferrovia é de todos os que querem passar carga – isso é o princípio de quem tem rede” [5]

Na própria negativa fica claro tratar-se sim de privatização! Dessa vez foram poucos os blogueiros mais comprometidos com o governismo que tiveram o desplante de inundar a internet com artigos explorando uma falsa dicotomia “privatização x concessão”, como ocorreu no caso dos aeroportos.

Na cerimônia em que anunciou o “kit felicidade” dos empresários, a Presidente erigiu os mesmos argumentos dos demotucanos para justificar o entreguismo:

“O nosso propósito com este programa e os que anunciaremos na seqüência para aeroportos e para portos é nos unirmos aos concessionários para obter o melhor que a iniciativa privada pode oferecer em eficiência, e o melhor que o Estado pode e deve oferecer em planejamento e gestão de recursos públicos” [6]

Apesar da atual crise financeira estar mostrando exaustivamente que a “eficiência” da iniciativa privada tem sido recorrer ao “ineficiente” Estado para não falir, Dilma retoma essa velha e falsa dicotomia. O seu próprio plano deixa evidente que o Estado brasileiro estará por trás dessa celebrada “eficiência”:

“As parcerias que estamos propondo em rodovias, concessões e ferrovias PPP são muito atraentes em termos de rentabilidade, de risco e de financiamento. Meu governo reconhece as parcerias com o setor privado como essenciais à continuidade e aceleração do crescimento. Essas parcerias nos permitirão oferecer bens e serviços públicos mais adequados e eficientes à população” [idem 6]

As “parcerias” via PPPs preveêm que o Estado aporte até mais de 70% dos recursos investidos e que remunere o percentual do lucro desejado pelo adminstrador privado. No caso do pacote anunciado por Dilma o BNDES poderá aportar de 65% a 85% dos recursos dos projetos [7] e pagar a diferença da demanda não efetivada. Realmente é muito atraente!

Privatizações envolvendo farto dinheiro público tem sido a regra no Brasil. Foi assim nas gestões de Fernando Henrique Cardoso, nas de Lula e agora na de Dilma. A explicação didática de Wagner Bittencourt, Ministro da Secretaria de Aviação Civil, durante as privatizações dos aeroportos é reveladora de como opera esse processo:

“Funciona assim: de cada R$ 100 investidos, R$ 70 virão do BNDES e de outras fontes de financiamento e R$ 30 dos sócios. Dos R$ 30, R$ 14,7 virão da Infraero, muito menos que os R$ 100 gastos hoje, mas ela vai ter metade do retorno do negócio, quase 50% dos dividendos” (…) “É o melhor negócio do mundo.” [8]

Como a Infraero é estatal, dos R$ 100 investidos, os sócios privados desembolsam apenas R$ 15,3 para abocanhar a maior parte do lucro. É muito atraente mesmo!


Crise e posição de classe

Com o aprofundamento da crise financeira no mundo e no Brasil e o esgotamento dos efeitos das medidas “anticrise” implementadas pelo governo federal desde 2008 e, por ter optado por administrar o capitalismo, a gestão petista não encontra outra alternativa que não seja buscar manter e elevar as taxas de lucros dos bancos e das grandes empresas, tentando retroalimentar o sistema de acumulação e reprodução do capital em crise.

Nesse contexto o caráter privatista do seu governo e seu enfrentamento com a classe trabalhadora se aprofundarão. Ficará cada vez mais evidente aos olhos do grande público o caráter neoliberal e de classe da gestão petista, algo que nem os discursos dissimuladores de seus dirigentes conseguirão ocultar.

No andar de cima da pirâmide já há ampla celebração. Até a Revista Veja publicou uma edição cuja capa comemora “O choque de capitalismo de Dilma”.[9]

Como em uma sociedade de classes não há “choque” em uma ponta que não seja sentida em outra, para realizar privatizações e promover isenções e subsídios ao grande capital, a classe trabalhadora brasileira deve ser sacrificada. Já está sendo assim com a atual greve dos servidores públicos e com as demissões nas montadoras.

Os ex-presidentes, Fernando Henrique Cardoso e Lula, saíram em defesa da intransigência de Dilma diante das greves dos servidores. Se o tucano apelou para a “dificuldade financeira fiscal” [10], embora seu partido defenda a privatização com recursos públicos, o petista, evocando a mesma limitação de recursos, deixou claro a máxima da sociedade de classes dos interesses antagônicos e conflitantes, e qual classe deve ser atendida:

“O governo tem de trabalhar com o dinheiro disponível. As pessoas, de vez em quando, precisam compreender que o governo não tem todo o dinheiro que a gente quando está fora pensa que tem. O dinheiro é limitado”

“Penso que a Dilma tem vontade de atender as pessoas, mas ela tem limitações orçamentárias, ela tem outras coisas para fazer: ela tem investimento em infraestrutura, que é importante para melhorar a vida do povo.” [11]

Ou seja, para Lula, os servidores devem compreender que devem aceitar o arrocho salarial porque os recursos da União devem ser drenados para os lucros do empresariado que abocanhará a infra-estrutura que será privatizada! O mesmo orçamento que não suporta R$ 92 bilhões para os servidores [12] admite R$ 133 bilhões para os empresários!

O aval do ex-presidente petista a essa política de Dilma mostra que é ilusória a ideia daqueles que, diante do recrudescimento dos ataques do atual governo, acham que com Lula seria diferente. Ele também privatizou, atacou greves e direitos dos trabalhadores. Dilma é a continuidade da sua gestão.


_______________________________________________________

[1] Aeroportos: mais uma privataria petista (11/02/2012):

[2] “É um kit felicidade para o Brasil”, diz Eike Batista (15/08/2012):

[3] Presidente do PSDB cumprimenta Dilma por adesão às privatizações, mas lamenta atraso (15/08/2012):

[4] Lula: ruptura ou continuidade de FHC? (27/11/2010):

[5] Para Dilma, programa de concessões vai saldar dívida de décadas de atraso em investimentos em logística (15/08/2012):

[6] O Brasil finalmente terá uma infraestrutura compatível com o seu tamanho, afirma Dilma (15/08/2012):

[7] Governo anuncia concessão de ferrovias e de estradas. Empresas investirão R$ 133 bilhões (16/08/2012):

[8] A farra da privatização dos aeroportos (23/10/2011):

[9] Dilma dá uma guinada radical em relação à orientação de Lula e quer um choque de capitalismo (17/08/2012):

[10] Jornal: FHC apoia firmeza de Dilma em relação às greves (15/08/2012):

[11] Lula defende posição de Dilma em greve de servidores (15/08/2012):

[12] R$ 92 bilhões é o gasto estimado pelo governo caso atendesse às reivindicações salariais de todas as categorias do serviço público em greve.
Leia o Artigo Completo ►

O Maranhão de Roseana, verba para escola... de Samba


A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), doou R$ 2 milhões para a escola de samba carioca Beija-Flor. O enredo da agremiação homenageou os 400 anos da capital São Luís. O valor do patrocínio foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo, mas reportagem publicada no portal de notícias Acesse Maranhão afirma que foram repassados R$ 10 milhões.
No início do ano, a Secretaria de Educação fechou quatro escolas da rede estadual, com o objetivo de cortar gastos. A Justiça avalia uma ação do Ministério Público Estadual que pede a reabertura das unidades de ensino.
O Censo 2010 do IBGE classifica o Maranhão como o quarto estado com o maior percentual de analfabetos na faixa etária acima de dez anos. Ao todo, cerca de 1 milhão de maranhenses ainda não sabem ler nem escrever. No Brasil, são 14 de pessoas na mesma condição.
Segundo dados do Ministério Público do Trabalho (MPT), ao lado do Piauí, o Maranhão é o estado que mais exporta mão-de-obra para trabalho semelhante ao escravo. O analfabetismo é apontado como a situação mais propícia para esse tipo de exploração.
Ainda segundo o IBGE, o Maranhão é o estado mais precário quando o assunto é saneamento básico. Apenas 1,4% dos municípios são atendidos por redes de coleta e tratamento de esgoto.
De São Paulo, da Radioagência NP, Jorge Américo.

Leia o Artigo Completo ►

Piauí: Aumentos de Verbas Para Deputados e Denúncias de Corrupção


Os deputados estaduais piauienses decidiram recentemente aumentar a verba de gabinete R$ 50 mil para R$ 80 mil. Cada parlamentar receberá o equivalente a 128 salários mínimos por mês. O aumento chega no mesmo instante em que voltam a surgir gravíssimas denúncias de desvios de recursos na Assembleia Legislativa, na ordem de R$ 50 milhões, segundo o Ministério Público Estadual.

Todo esse dinheiro desviado e gasto com privilégios de gabinete – auxílio-paletó, viagens, diárias em períodos de recesso, contratação demasiada de assessores, pagamento de cirurgias plásticas etc – deveria estar sendo investido na melhoria da Educação, Saúde, além do atendimento das demandas dos servidores públicos, como o caso dos fazendários, que estão em greve por valorização da carreira, e dos professores que começam a se mobilizar por um piso salarial decente.

Nenhum parlamentar estadual – nem mesmo daqueles partidos que antigamente se diziam “defensores da moralidade e da coisa pública” (PT e do PCdoB) ou da oposição de direita (PSDB) – repudiou publicamente e ou cobra uma rígida investigação sobre a denúncia de rombo de mais de R$ 50 milhões na Assembleia Legislativa do Piauí. Nenhum deles também questionou veementemente o aumento de verbas de gabinetes.

Qual a razão do silêncio dos deputados diante de tais fatos? Na Assembleia Legislativa do Piauí, o PT faz parte da mesa diretora, instância que decidiu pelo imoral aumento da tal verba de gabinete e que também é responsável pela execução dos gastos daquela Casa. A total adaptação do PT e do PCdoB à democracia burguesa – corrupta por natureza – faz com que seus parlamentares e dirigentes não apenas aceitem tais escândalos, como também façam parte deles. O uso do dinheiro público para pagamento de cirurgia plástica para fins estéticos de esposa de deputado do PCdoB é apenas uma mostra disso.

O PT e o PCdoB contam ainda com a participação de vários/as militantes de base honestos/as e que realmente defendem um outro tipo de sociedade, o socialismo. Felizmente, os mais conscientes estão buscando o caminho da ruptura com esses partidos. Outros acompanham, atônitos, tal processo de degeneração partidária, às vezes, sem perceberem que "seus sonhos foram todos vendidos", nas reuniões de gabinetes, por cargos no governo Wilson Martins (PSB) ou do prefeito de Teresina, Elmano Ferrer (PTB). Para tais governos, sempre há recursos para o pagamento de banqueiros (dívida pública) e para garantir a boa vida dos deputados e vereadores da base aliada.

Devido ao silêncio e ao escandaloso grau de comprometimento dos deputados estaduais com as irregularidades, a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) não é garantia nenhuma de investigação séria. Seria a velha história de colocar a raposa cuidando do galinheiro. É preciso cobrar apuração pra valer do Ministério Público Estadual do Piauí, cujos trabalhos de apuração devem ser abertos para a participação de representantes de entidades sindicais, estudantis e populares que não sejam governistas.

Contra o aumento de verbas para os gabinetes dos parlamentares!

Investigação séria de todas as denúncias de corrupção!
Cadeia e confisco dos bens de corruptos e corruptores!
Fora todos/as os/as deputados corruptos/as!

Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU

Teresina, 27 de janeiro de 2012.

Leia o Artigo Completo ►

Há desgastes que poderiam ser evitados: Maria das Graças Foster e os contratos com a Petrobrás


Empresa C. Foster tem "ligações perigosas" com Petrobras


Ter, 24 de Janeiro de 2012


Deu na coluna de Cláudio Humberto:

"Até o jornal Financial Times estranhou ontem a “desatenção” da imprensa com a substituição de Sérgio Gabrielli por Maria das Graças Foster na presidência da Petrobras. Ela era diretora de Gás e Energia" 

O jornal americano está mais atento do que a imprensa brasileira, ao lembrar que a empresa do marido da futura presidente da empresa tem "ligações perigosas" com a Petrobras. Afinal, em 2004, o então ministro José Dirceu (Casa Civil) pediu explicações à colega Dilma Rousseff, que ocupava as Minas e Energia, sobre denúncia de que a empresa de Foster - a C. Foster -, tinha 20 contratos sem licitação com a estatal.

A empresa do marido da futura presidente da Petrobrás atua nos segmentos de tecnologia e telecomunicações




Financial Times, 24 de janeiro de 2012 

Por Joe Leahy, em São Paulo e Jonathan Wheatley, em Londres


Colin Vaughan Foster, marido de Maria das Graças Foster, que está prestes a se tornar segunda mulher mais poderosa do Brasil depois da presidenta Dilma Rousseff, expressou sua satisfação com o anúncio na segunda-feira da nomeação iminente de sua esposa no próximo mês como Presidenta da Petrobras.

"Notícia fantástica sobre Graça. Ela realmente é a pessoa certa para o trabalho ", disse o Sr. Foster por e-mail quando contactado pelo Financial Times.

Em meio a todas as especulações no Brasil sobre uma troca de liderança da Petrobras um detalhe tem sido surpreendente esquecido - os negócios anteriores do Sr. Foster com o grupo petrolífero controlado pelo governo.

Um dos principais membros da Sociedade Britânica e da Commonwealth no Rio de Janeiro, ele é presidente da C. Foster, uma empresa que oferece sistemas de telecomunicações e outros sistemas eletrônicos para a indústria offshore de petróleo e gás, entre outros.

A imprensa brasileira noticiou em novembro de 2010 que C.Foster tinha 43 contratos com a Petrobras - de qual Maria das Graças era então diretora de gás e energia - no valor de R $ 614,000 (U$ 350,000). A Petrobras confirmou que os contratos existiam em resposta às reportagens.

David Fleischer, cientista político da Universidade de Brasília, chamou a atenção para o vínculo conjugal entre a Petrobras e seu fornecedor em uma nota nesta segunda-feira. No entanto, apesar do interesse da mídia sobre o assunto no final de 2010 - quando Dilma Rousseff, conhecida de longa data de Maria das Graças, ainda iria assumir a presidência do Brasil - a imprensa brasileira parece estar prestando atenção desta vez.

O Sr. Foster ainda na segunda-feira não quis comentar nada além de: ". Nós não trabalhamos para a Petrobras ou qualquer de suas subsidiárias"




Petrobras tem 43 contratos com marido de ministeriável


Folha de São Paulo(14/11/2010)

A empresa do marido de Maria das Graças Foster, nome forte para o primeiro escalão do governo Dilma Rousseff, multiplicou os contratos com a Petrobras a partir de 2007, ano em que a engenheira ganhou cargo de direção na estatal, informa a reportagem de Fernanda Odilla, publicada na edição deste domingo da Folha.

Nos últimos três anos, a C.Foster, de propriedade de Colin Vaughan Foster, assinou 42 contratos, sendo 20 sem licitação, para fornecer componentes eletrônicos para áreas de tecnologia, exploração e produção a diferentes unidades da estatal.

Entre 2005 e 2007, apenas um processo de compra (sem licitação) havia sido feito com a empresa do marido de Graça, segundo a Petrobras. A C.Foster, que já vendeu R$ 614 mil em equipamentos para a Petrobras, começou na década de 1980 com foco no setor de óleo e gás, área hoje sob a responsabilidade de Graça Foster.

Funcionária de carreira da Petrobras, Graça é cotada para um cargo no primeiro escalão do governo dilmista, como a presidência da Petrobras, a Casa Civil, a Secretaria-Geral da Presidência ou outro posto próximo da presidente eleita, de quem ganhou confiança.

OUTRO LADO

A Petrobras nega ter beneficiado a empresa do marido da diretora de Gás e Energia, Maria das Graças Foster. Informou, por meio da assessoria, que a engenheira não assinou nenhum processo de compra nem participou da contratação da C.Foster.
Procurada , a C.Foster não retornou às ligações da Folha nem respondeu o e-mail enviado pela reportagem.
Segundo a Petrobras, autoridades estão proibidas de contratar sem licitação empresas de parentes na área sob suas responsabilidades.

Agência poupa marido de ministeriável de punição


Folha de São Paulo(24/11/2010)

A empresa do marido de Maria das Graças Foster, diretora da Petrobras e nome cotado para o primeiro escalão do governo Dilma Rousseff, deixou de cumprir contrato com a ANP (Agência Nacional do Petróleo) e foi poupada de punição, informa reportagem de Fernanda Odilla, publicada nesta quarta-feira pela Folha.

Mesmo depois de constatar que a C. Foster descumpriu o plano de trabalho inicial para explorar petróleo em Sergipe, a ANP isentou a empresa de punições, justificando que houve "fornecimento tardio" de informações pela Petrobras.

A decisão da ANP foi tomada em novembro de 2007, dois meses depois de Graça, como Maria das Graças Foster é conhecida, assumir diretoria de Gás e Energia da Petrobras.
Na resolução em que poupou a empresa, a ANP diz que a Petrobras forneceu com atraso "informação relevante e restrições ambientais" para a exploração.

De propriedade de Colin Foster, a C. Foster venceu leilão, em 2005, e assinou contrato com a ANP para explorar uma área inativa na Cidade de Pirambu (SE).

Segundo a Petrobras, as informações com os detalhes da área foram encaminhadas à ANP em abril de 2006, 26 dias depois de a agência ter feito a solicitação.

OUTRO LADO

A ANP e a Petrobras negam que a C. Foster tenha sido beneficiada. A ANP, por meio da assessoria de imprensa, disse que a C. Foster teve seu contrato de concessão cancelado, em 2007, "sem qualquer tipo de ônus" pois comprovou que a exploração de áreas inativas era inviável tecnicamente.

A C. Foster não respondeu ao e-mail da Folha nem retornou a ligação para falar sobre a decisão da ANP. A Petrobras afirmou, também por meio da assessoria, que a diretora "não teve e não tem participação em decisão de processo de concessão pela ANP ou de interferência nas informações fornecidas pela Petrobras".

Sobre a área em SE que a C. Foster desistiu de explorar, a estatal disse que as informações são de 1970 e que foram fornecidas em 1998, como previa a Lei do Petróleo, e em abril de 2006, 26 dias após a ANP as ter solicitado.





Leia o Artigo Completo ►

Cai a Máscara do Judiciário


Investigação aponta ação de lobistas no TJ de São Paulo


Investigação sobre suposto tráfico de influência na gestão do desembargador Antonio Carlos Vianna Santos, que presidiu o Tribunal de Justiça de São Paulo em 2010, indica a ação de lobistas na cúpula da maior corte estadual do País.
Representantes de empresas fornecedoras de diversos segmentos, inclusive informática, e advogados teriam trânsito livre no gabinete do presidente que conduziu uma administração emblemática.
Vianna ficou apenas um ano no comando do TJ. Ele morreu no dia 26 de janeiro de 2011, aos 68 anos. Laudo do Instituto Médico Legal (IML) atesta que o desembargador teve morte natural - sofria de diabete; a perícia encontrou elevado teor de álcool etílico em seu sangue.
O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa investiga a morte de Vianna por meio de inquérito que corre sob segredo. Os investigadores querem identificar todas as pessoas que estiveram com o desembargador nas horas que antecederam sua morte. Relatos indicam graves desavenças familiares.
Paralelamente à apuração policial, tramita investigação de caráter criminal sobre a evolução patrimonial de Vianna e contratações por ele autorizadas no âmbito do TJ. Testemunhas narram situações que podem reforçar suspeita de que o desembargador foi "completamente envolvido" pela atuação de pessoas muito próximas a ele e que tinham interesses comerciais.
Uma linha de investigação mostra que uma empresa, em dezembro de 2010, teria presenteado o magistrado com um veículo de luxo avaliado em R$ 340 mil - um Porsche Cayenne preto, ano 2011, placas EBM-7373. Ele transferiu o carro para o nome de sua mulher, Maria Luiza Pereira Vianna Santos, 19 dias antes de morrer. Maria Luiza não retornou ligação da reportagem.

No TJ-SP, 5 desembargadores receberam antecipado R$ 4,2 mi

Entre os magistrados há dois ex-presidentes da corte; desembolsos milionários também são alvo de inspeção do CNJ

Apenas cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo receberam antecipadamente cerca de R$ 4,2 milhões, entre 2008 e 2010. Dois ex-presidentes da corte, desembargadores Roberto Vallim Bellocchi (2008/2009) e Antonio Carlos Vianna Santos, que morreu em janeiro de 2011, sozinhos levaram R$ 2,6 milhões.

Bellocchi recebeu R$ 1,6 milhão - afirma ter recebido "pouco mais de R$ 500 mil " - e Vianna R$ 1 milhão, valor que pagou a si em sua própria gestão, em 2010. Vianna autorizou liberação de valores elevados a vários juízes.
Os outros três desembargadores, citados em procedimentos sob análise do Órgão Especial do TJ, são: Fábio Gouvêa, Tarcísio Ferreira Vianna Cotrim e Alceu Penteado Navarro, atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Eles integraram a Comissão de Orçamento do TJ, que emite pareceres pela liberação ou não de recursos.
Os casos desses magistrados são reputados "os mais graves" pela presidência do TJ, por causa do montante e do curto prazo em que os valores chegaram na conta dos beneficiários.
O desembargador Ivan Sartori, que preside o TJ, ressalta que os créditos são devidos. Mas considera que foram prejudicados outros magistrados que postulam verbas acumuladas por férias não tiradas acrescidas de fator de atualização monetária.
Os contracheques milionários são alvo de inspeção do Conselho Nacional de Justiça. Ao todo, 29 desembargadores e juízes paulistas foram contemplados por meio desse modelo de desembolso, os pagamentos antecipados. Além do período abrangido está em apuração qual o índice de correção aplicado.


Fausto Macedo, de O Estado de S.Paulo
Leia o Artigo Completo ►

Desocupação na marra: Agora tudo faz sentido...


Uma oficial de Justiça foi até a ocupação, por volta das 11h, entregar uma decisão do juiz federal de plantão Samuel de Castro Barbosa Melo, que suspende a ação. A ordem é direcionada aos comandos da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Guarda Municipal. Segundo a oficial, quem recebeu o documento foi o juiz estadual Rodrigo Capez, que acompanha a reintegração. Ainda de acordo com a oficial de Justiça, Capez disse que há um “conflito de competências” e que não vai acatar a ordem da Justiça Federal.

Rodrigo Capez é irmão do Deputado Estadual pelo PSDB Fernando Capez !!

Vejam isso:
CAPEZ RECEBE HOMENAGEM DO IRMÃO JUIZ NA UNG

“Um dos mais cultos e talentosos professores de Direito deste país”. Foi assim que o diretor do curso de Direito da UnG (Universidade de Guarulhos), Vicente de Paula Rodrigues Maggio, apresentou o palestrante Fernando Capez, na quinta-feira (10/8), durante a 19ª Semana Jurídica da entidade.O Promotor de Justiça e candidato a deputado estadual protagonizou um emocionado encontro com seu irmão Rodrigo Capez, que é coordenador do curso de Direito da UnG e juiz da 4ª Vara Criminal de Guarulhos. O irmão Rodrigo referiu-se a Fernando como um exemplo de dedicação ao trabalho, aos estudos e à família.
“Não poderia haver caso mais típico de impedimento do que eu apresentando o meu irmão, de quem tenho tanto orgulho”, brincou o juiz Capez com seus alunos da UnG. “Sua trajetória é fruto de sua dedicação aos estudos, prova de que alcançar nossos objetivos depende apenas do nosso esforço pessoal. Eu me orgulho de ser seu irmão”, disse o juiz, emocionando o promotor.
Na sua palestra, Fernando Capez também elogiou o juiz e o professor Maggio pelo trabalho que vem desenvolvendo na UnG. O candidato falou sobre a importância do administrador público e a definição da sua função na Constituição Federal.
“O administrador público não é dono do cargo. É um inquilino que pode ser despejado”, ressaltou Fernando Capez. “Se o ato é imoral, é nulo. Se não for eficiente, é nulo. Se não for econômico, é nulo”, enfatizou sob aplauso dos alunos e professores presentes.

Estiveram ainda na palestra o reitor da UnG, Valmor Bolan e o presidente da OAB-Guarulhos (Ordem dos Advogados do Brasil) Airton Trevisan.

Leia o Artigo Completo ►

A toga acima da lei


Escândalo envolvendo magistrados e o STF é uma amostra do mundo de abusos e privilégios do Judiciário


Mais um escândalo mostra o real caráter da Justiça no Brasil. No dia 19 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão de uma investigação levada a cabo pela corregedoria nacional por ilegalidades e favorecimentos a juízes no recebimento de auxílios. Dois dos ministros que compõem a mais alta corte do país teriam se beneficiado com os fatos investigados.
A investigação se refere a uma varredura determinada pela corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon em 22 tribunais, num universo de quase 217 mil magistrados, a fim de rastrear pagamentos ilegais a determinados juízes e desembargadores. Procuravam-se casos de evolução patrimonial e enriquecimentos ilícitos entre os togados.


Clique aqui para continuar a ler direto da fonte.
Leia o Artigo Completo ►
Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...
observatoriodotrabalhador@gmail.com
Volta ao Topo
B