A Pauta LGBT nas eleições 2012

Uma cidade para os trabalhadores é uma cidade de combate à Homofobia

As eleições deste ano trazem um importante e inédito fato para os LGBTs: um número recorde de candidaturas em todo o país. Segundo a ABGLT (Associação Brasileira de LGBTs), há uma candidatura gay ao cargo de prefeito em João Pessoa-PB, e no interior e nas capitais são 155 candidatos (as) a vereador em 24 estados. Só não há candidatos LGBT nos estados do Acre e Mato Grosso. No total, são 85 candidaturas gays, 25 lésbicas, 24 transexuais, 16 travestis, quatro bissexuais e uma drag queen.

Estes números, aos olhos de qualquer pessoa minimamente preocupada com o problema das opressões, em especial com a homofobia, pode parecer um avanço. Por isso, nós do PSTU, queremos deixar registradas nossas posições e fazer um chamado a todos LGBTs e à sociedade de conjunto para que não nos iludamos com as promessas dos velhos partidos patrocinados pelas velhas oligarquias e para que não achemos que nossos direitos serão atendidos através de promessas fáceis.

O primeiro elemento de nossa análise é o fato de que a maioria dessas candidaturas não expressam em sua plataforma política as principais bandeiras de luta do movimento LGBT brasileiro, como a luta contra o massacre violento que sofremos ano após ano. A maior parte dessas candidaturas não expressa a luta cotidiana em prol da aprovação do projeto de lei que criminaliza a homofobia (PLC-122/06), não denuncia o veto de Dilma ao kit “Escola sem Homofobia” e nem a luta pelo casamento civil.

Além disso, boa parte são candidaturas caricatas, muitas vezes utilizadas pelos partidos burgueses para “puxar” votos, e acabam reforçando a noção homofóbica que gays, lésbicas e travestis são motivo de piada. As candidaturas também são diversificadas em termos de partidos políticos. Há candidaturas LGBT inclusive de partidos declaradamente homofóbicos, como o PRB; partidos da velha direita, como PR, PP, PSC, DEM e PSDB e partidos como o PT e o PCdoB, que agregam alguns setores do movimento, mas que na prática, não combatem a homofobia. Nestas eleições, por exemplo, um candidato a vereador do PCdoB em Porto Alegre declarou a um Portal de Notícias que “Não somos contra os homossexuais. Somos contra o ato do homossexualismo”.

Talvez o maior exemplo de que um candidato LGBT não necessariamente seja aliado na luta contra a homofobia seja a eleição do falecido Clodovil Hernandes. Em 2006, Clodovil foi eleito deputado federal, sendo o primeiro parlamentar assumidamente gay a ser eleito para uma vaga no Congresso Nacional. Eleito por uma legenda de aluguel, o PTC (Partido Trabalhista Cristão), partido de direita e homofóbico, e posteriormente mudando para outro partido de direita e homofóbico, o PR de Anthony Garotinho, Clodovil se declarava contra as Paradas do Orgulho LGBT, contra o casamento de pessoas do mesmo sexo e contra o movimento LGBT brasileiro, além de suas famosas declarações machistas no Congresso Nacional.

Deputado do PSOL diz que “criminalização da homofobia não é o melhor caminho”

Infelizmente, boa parte das candidaturas do PSOL, sob orientação de Jean Wyllys, deputado federal da sigla, têm colocado no centro programático não a política de combate à violência, mas uma política mais rebaixada: uma campanha pelo casamento igualitário. Jean Wyllys, que nunca foi ativista do movimento, por mais de uma ocasião fez duras críticas ao movimento LGBT por não priorizar a luta pelo casamento igualitário. Em entrevista à Globo News, em junho de 2012, ele afirma que “o movimento mudou a pauta no mundo inteiro, exceto no Brasil”. No entanto, Jean Wyllys esquece que o movimento LGBT organizado em países europeus, EUA, Canadá, Argentina, Uruguai, Colômbia, Venezuela, África do Sul e recentemente o Chile, dentre outros países, já conquistou a criminalização da homofobia, superando essa pauta. Como se não bastasse, pouco antes dessa entrevista, em maio, em evento promovido pela APOGLBT (Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo), Jean afirmou que “a criminalização da homofobia não é o melhor caminho, pois priva a liberdade”. Priva a liberdade de quem? Dos homofóbicos?

Em que pese o PSOL tenha setoriais LGBT em alguns estados, com ativistas honestos, atuantes no movimento e combativos, é Jean Wyllys que tem auxiliado os candidatos na elaboração de um programa LGBT, colocando o casamento no centro da pauta. Somos defensores ferrenhos e históricos do casamento igualitário, e essa pauta se encontra no nosso programa. No entanto, estamos diante de uma escalada da violência homofóbica em nosso país, onde, segundo dados do Grupo Gay da Bahia, pelo menos 165 LGBTs foram mortos por conta de sua orientação sexual e/ou identidade de gênero, somente no primeiro semestre, um número 28% maior em relação ao primeiro semestre do ano passado. O Brasil é o país onde mais LGBTs são assassinados no mundo, enquanto os setores conservadores seguem pregando o ódio e a violência homofóbica em igrejas e na televisão. Por isso, o movimento LGBT precisa dar uma resposta política: a luta pela criminalização da homofobia deve estar no centro, e seria no mínimo irresponsável mudar a pauta.

Contra a homofobia, vote nos candidatos do PSTU!

Para nós do PSTU, a luta contra a homofobia não pode se dar de forma isolada. A criminalização dos movimentos sociais, a criminalização da pobreza, os ataques à classe trabalhadora têm um efeito ainda mais nefasto sobre LGBTs, mulheres, negros e negras. Por isso, para nós, a luta contra a homofobia é inseparável da luta contra a exploração capitalista, bem como da luta contra o machismo e contra o racismo. Fazemos uma leitura de esquerda, marxista, da luta contra a homofobia, e temos a ousadia de apontar um caminho: a transformação radical da sociedade capitalista e a construção do socialismo.

Os candidatos LGBT dos partidos da velha direita ou ligados ao governo do PT não estão de fato comprometidos com a causa LGBT, muito menos com a transformação da sociedade. Nos governos e no parlamento, esses partidos atacam diariamente a população pobre, criminalizam as greves e os movimentos sociais, vetam materiais didáticos contra a homofobia, impedem a aprovação do PLC-122/06, privatizam os serviços públicos, massacram a população negra e indígena.

A luta contra a exploração capitalista e contra toda forma de opressão é um princípio para o nosso partido. Por isso, nos programas de todos os nossos candidatos a prefeito e vereador estão presentes a defesa da criminalização da homofobia, a punição de atos homofóbicos cometidos por agentes públicos e privados, a garantia de direitos civis aos LGBTs, um sistema educacional que discuta a sexualidade em toda a sua diversidade e que combata a homofobia, um sistema de saúde estatal e gratuita que atenda às especificidades de LGBTs, bem como a luta contra o machismo e o racismo.

Fonte: Secretaria Nacional LGBT do PSTU

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SP: Ana Luiza questiona na Justiça doações milionárias de empreiteira a candidatos

A construtora OAS possui contratos avaliados em R$355 milhões com a prefeitura de São Paulo e seria parte interessada nos rumos da política do município.

A candidata do PSTU à prefeitura de São Paulo, Ana Luiza, entrou na Justiça para que os recursos da construtora OAS, doados a diferentes candidatos e campanhas, sejam bloqueados e considerados abusos de poder econômico. O pedido de liminar é contra a própria empresa e os diversos partidos que receberam o financiamento da construtora, como o PT (Haddad), PSDB (Serra), o PRB (Russomano), PC do B, PMDB e DEM. A ação judicial é mais uma medida para denunciar a relação promíscua entre prefeituras e empresas privadas na administração da cidade.

A OAS possui contratos avaliados em R$355 milhões com a prefeitura de São Paulo e seria parte interessada nos rumos da política do município.  Nestas eleições, a construtora já doou o exorbitante montante de R$18 milhões , que direta ou indiretamente financiam às campanhas dos principais candidatos na disputa eleitoral de São Paulo. O valor é mais que o dobro da campanha que mais arrecadou na cidade, a do candidato José Serra (PSDB). Um “investimento” a ser cobrado depois das eleições.

A ação judicial argumenta que “quando tal empresa, que tem interesses na administração pública, financia uma campanha eleitoral, portanto, há afronta a moralidade administrativa, no termos da Constituição Federal”.  A cada escândalo de corrupção fica evidente que o financiamento de campanha tem se demonstrado como um mecanismo das empresas doadoras obterem vantagens e privilégios nas negociações com o candidato vencedor. Segundo a candidata Ana Luiza, “o financiamento de campanhas pelas empreiteiras é a moeda de troca nas licitações municipais e o caminho aberto para a corrupção. O prefeito eleito com o ‘investimento’ das empreiteiras governará para estas empresas que pagaram a sua campanha. Além disso, esses candidatos são privilegiados frente à candidaturas que não se vendem aos grandes empresários”.

Neste sentido, a ação judicial requereu que os recursos doados pela OAS nesta campanha eleitoral sejam bloqueados e um Inquérito Judicial para apurar preventivamente eventual abuso de poder econômico seja aberto, bem como o Ministério Público acompanhe o processo.

Veja aqui a Representação Eleitoral.

Fonte: http://www.pstu.org.br

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Trabalhadores de Estatais estão na Mira. Já começou no Banco do Brasil.

Dilma cria IN 379 no Banco do Brasil para poder demitir quem lutar!

O governo Dilma, que já privatizou 10 mil Km de ferrovias e 7500 de estradas, portos, 3 aeroportos, anunciou a venda de mais inúmeros poços de petróleo no mar e na terra, incluindo na área do pré-sal, agora quer demitir empregados com estabilidade.

A mesma Dilma liberou geral para os latifundiários no Código Florestal, arrochou o salário mínimo e ataca os aposentados, condenados a não ter reajuste e cuja idade mínima vai ser aumentada se seu projeto for adiante, agora voltou ao que Collor e FHC tentaram: demitir funcionários das estatais.

Dilma é a inimiga máxima dos trabalhadores em greve. Já fez tudo que se poderia fazer: nunca negociou decentemente, cortou salários, contratou fura-greves, ajuizou dissídios no TST, agrediu manifestantes e agora planeja a única coisa que faltava, que é demitir funcionários.

A Instrução Normatina (IN) 379 permite a demissão imotivada, retomando o conceito da demissão por “ato de gestão”, tão famigeradamente conhecida no tempo de FHC. Além de poder demitir sem ter que dar razões, o BB anuncia que poderá descomissionar os trabalhadores com funções através de apenas uma avaliação negativa, e não mais depois de uma sucessão de 3 avaliações negativas.

Com estas medidas, Dilma usa o BB para dizer que não há espaço para críticas nas estatais. Quem não gostar, vai perder o comissionamento (que pode chegar a 60% do salário total, dada a miséria dos pisos bancários) e pode até perder o emprego. Isso é uma chantagem contra a massa de empregados que não consegue sobreviver apenas com o salário-base e

pretende ser um modelo a ser seguido pelas demais empresas públicas, criando o terror entre os funcionários.

A Frente Nacional de Oposição Bancária não vai admitir que a greve deste ano seja encerrada sem a retirada completa desta IN e de qualquer outro plano de Dilma contra os direitos dos trabalhadores, sejam eles direitos trabalhistas, sejam referentes à liberdade sindical ou ao elementar direito de greve e à estabilidade no emprego. 

Fonte: http://frentedeoposicaobancaria.org

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Belém: Edmilson e o PSOL devem rever a decisão de aceitar dinheiro dos empresários

Sem independência financeira não existe independência política

Foi divulgado recentemente pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a prestação de contas parcial e a origem dos recursos das campanhas eleitorais em todo o Brasil. Não é nenhuma novidade noticiar que a maioria dos candidatos da direita (PSDB, DEM, PPS) e do bloco governista (PT, PcdoB, PMDB, etc.) tem suas campanhas financiadas com dinheiro dos grandes empresários, latifundiários e banqueiros, e que esse dinheiro não é doado desinteressadamente. O funcionamento do regime democrático-burguês que impera em nosso país depende umbilicalmente dessa relação promíscua entre os políticos e os grandes empresários em que “uma mão lava a outra”, ou seja, uma grande empresa que financia um determinado candidato depois é “recompensada” pelo político eleito para governar a favor de seus interesses. É assim que o capitalismo convive com a democracia, porque se trata de uma democracia dos ricos.

Um fato grave, no entanto, ocorreu em relação à campanha da Frente “Belém nas Mãos do Povo”encabeçada pelo companheiro Edmilson Rodrigues (PSOL), na qual nós do PSTU estamos inseridos. Um total de R$ 389.405,57 já foram doados por empresas à campanha de Edmilson Rodrigues, candidato a prefeito de Belém. No site do Tribunal Superior Eleitoral é possível conferir o nome do doador e o valor que foi doado por cada pessoa física ou jurídica para cada candidato. Lamentavelmente, pelo que foi declarado, tudo indica que a direção do PSOL e o companheiro Edmilson resolveram trilhar o mesmo caminho do PT no que toca esse aspecto do financiamento das campanhas eleitorais. Só de uma empresa de Salvador (BA), a COGEP CONSTRUÇÕES E GESTÃO AMBIENTAL LTDA, a campanha recebeu a quantia de R$ 160.000, mais do que os R$ 100.000 doados pela Gerdau em 2008 para a campanha de Luciana Genro (PSOL) à prefeitura de Porto Alegre, ocasião que gerou um intenso debate na esquerda socialista brasileira sobre os rumos deste partido e sobre este tipo de prática que caracteriza o vale-tudo eleitoral.

Esse não é um tema menor. Ao contrário, trata-se de uma questão estratégica, pois não é possível construir uma campanha e, a posteriori, um governo dos trabalhadores e do povo pobre se este não for independente financeiramente da burguesia, mesmo que se trate de pequenas e médias empresas, como é o caso em Belém. Não existe independência política sem independência financeira, pois, como diz o ditado popular, “quem paga a banda, escolhe a música”.

A base material da degeneração do PT enquanto partido de esquerda esteve justamente no financiamento das suas campanhas eleitorais por parte da burguesia no final dos anos 80 e no início dos anos 90. O PT das origens que tinha um programa radical em defesa da classe trabalhadora financiava suas campanhas pelo dinheiro de seus militantes e pela doação dos trabalhadores que simpatizavam com o partido. Quando o PT começou a receber dinheiro da burguesia, isso simultaneamente se deu acompanhado do rebaixamento programático deste partido e das alianças espúrias com setores políticos conservadores. Lula não fez a reforma agrária porque não podia se confrontar com os usineiros (chamados pelo ex-presidente de “heróis”) que contribuíram com sua eleição à presidência. Dilma ataca os salários e a previdência dos servidores públicos e repassa quase metade do orçamento nacional para os banqueiros , dentre outros motivos, porque teve sua campanha financiada por banqueiros como os donos do Itaú e do Bradesco.

Se Edmilson e o PSOL optarem por governar com os empresários, não será possível fazer as mudanças que o povo trabalhador de Belém necessita na saúde, na educação e nas demais áreas sociais. Só um governo que rompa com a burguesia e que seja sustentado pelos organismos da classe trabalhadora e do povo pobre é que será possível termos serviços públicos de qualidade e garantia de emprego e salário justo para todos. O fim da desigualdade social pressupõe acabar com a propriedade privada dos meios de produção. Isso significa que só teremos passe-livre para estudantes e desempregados e um sistema de transporte público e de qualidade quando as empresas forem estatizadas e o sistema for controlado pelos trabalhadores e usuários. Os empresários só estão interessados em lucrar e para isso é necessário ter ônibus lotados, com a frota caindo aos pedaços e com os rodoviários recebendo péssimos salários.

Nós, do PSTU, fazemos um chamado à direção do PSOL e ao companheiro Edmilson para que revejam essa decisão e que passemos a construir uma campanha independente política e financeiramente da burguesia, único caminho possível para manter a coerência política e programática em relação aos interesses imediatos e históricos da classe trabalhadora. Depois da experiência trágica com o PT, que se vendeu aos empresários e banqueiros e se enlameou da corrupção da direita, nenhum partido que se diz de esquerda e socialista tem o direito de iludir e decepcionar centenas de milhares de trabalhadores e jovens lutadores que estão depositando sua confiança e seu voto num projeto de transformação radical da realidade.

O PSTU está jogando todos os seus esforços para eleger Edmilson prefeito de Belém no 1° turno contra os candidatos da burguesia e do governo, para que nossa cidade seja governada pelos trabalhadores e com um programa em defesa de nossa classe, sem os patrões e o seu dinheiro sujo. Temos orgulho de estar fazendo uma campanha para nosso candidato a vereador, o operário da construção civil Cleber Rabelo, com dinheiro exclusivamente oriundo da militância e dos trabalhadores que nos apoiam. Essa é uma garantia necessária para a defesa de um programa que expresse os anseios e os interesses do povo pobre de Belém.

Alerta, companheiros (as)! Sem independência financeira não existe independência política.

Lista de empresas financiadoras da campanha de Edmilson (fonte: TSE[1])

1. BRASFARMA	R$ 20.000
2. BRIUTE COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA	R$ 20.000
3. COGEP CONSTRUÇÕES E GESTÃO AMBIENTAL LTDA	R$ 160.000
4. CRISTALFARMA	R$40.000
5. FORTE DA PESCA COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PESCADOS LTDA	R$ 40.000
6. J S SERVIÇO DE CONTRUÇÃO LTDA	R$ 7.000
7. MM LOBATO COM. E REPRESENTAÇÕES LTDA	R$ 25.000
8. OK LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA	R$ 13.838,91
9. PARÁ COMÉRCIO EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA	R$ 10.000
10. PRODUMAX LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA	R$ 40.000
11. RADIOCOMM TECNOLOGIAEM SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO	R$ 5066,66
12. REAL VEICULOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA	R$ 8.000
13. SILVA & FRANÇA LTDA EPP	R$ 500,00
Total	R$ 389.405,57

[1] http://inter01.tse.jus.br/spceweb.consulta.receitasdespesas2012/abrirTelaReceitasCandidato.action

Por William Pessoa, de Belém (PA)

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Amanda Gurgel faz um raio-X do descaso da educação pública em Natal

“A escola não é pizzaria, mas tem rodízio”, brincam os alunos do ensino médio, que sofrem com a falta de professores de diversas disciplinas e estudam dois ou três dias por semana. Fazem rodízio para ir à escola. Em várias creches e escolas infantis, pais de alunos se cotizam para comprar a merenda das crianças. Muitas dessas escolas chegam a dispensar crianças mais cedo por falta de merenda e há casos de crianças tomando água com açúcar, a conhecida “garapa”. Escolas abandonadas, poucos professores, salários baixos, creches fechadas e crianças fora da educação básica. Assim é o ensino público em Natal.

Esse é o resultado de anos de descaso dos governos, tanto da prefeita Micarla de Sousa (PV) quanto das gestões anteriores, como a do ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT). Eles dizem que o orçamento da cidade é curto, que falta dinheiro para investir nas escolas e melhorar a educação. A verdade, porém, é bem diferente. Natal é uma cidade rica. O PIB (soma das riquezas da cidade) é maior até do que o de alguns países da América Latina, como a Nicarágua.

Mas todos sempre escolheram usar o orçamento para beneficiar os empresários e enriquecer uma minoria. Só em 2011, a prefeitura transferiu R$ 389 milhões (38% dos recursos da cidade) para contratos com empresas terceirizadas, instituições “sem fins lucrativos” e pagamento da dívida aos bancos. E tudo com a cumplicidade da Câmara. Um absurdo que já passou dos limites e tem deixado marcas gravíssimas.

Mais de 35 mil crianças sem creches em Natal!

A falta de vagas na rede pública é um dos principais obstáculos para se ter acesso à educação básica. Um problema que afeta a formação inicial das crianças como também a possibilidade das mulheres conseguirem algum trabalho. Existem em Natal quase 36 mil crianças sem creches. Um dado estarrecedor que demonstra o tamanho do abandono a que estão submetidos os filhos dos trabalhadores.

De cada 10 crianças e jovens, cinco não estão matriculados no ensino básico, são reprovados ou abandonaram o curso. Ao todo, são 58.093 crianças e jovens, em idade escolar, que estão fora das salas de aula em Natal, o que representa 27% dos jovens do ensino básico. E o quadro fica ainda pior se somarmos estes dados com os dos que não têm acesso à universidade. Aí saltamos para 38,3% da população em idade escolar.

Em Natal, quase 10% das crianças não sabem ler e escrever!

Passear os olhos pelas páginas de um livro, e não entender absolutamente nada. Olhar o letreiro de um ônibus, e não saber para onde vai. O analfabetismo é um drama da magnitude de uma tragédia.

O Rio Grande do Norte também é parte desse problema. É o quinto estado com o maior percentual de analfabetos, são 17,4% da população, o que corresponde a 464.968 potiguares com 10 anos ou mais. Em Natal, o problema atinge 9,1% das crianças com até 10 anos, que não lêem nem escrevem o próprio nome. Na cidade, existem situações escandalosas, como a do paupérrimo bairro de Salinas, na Zona Norte, onde o índice de analfabetismo atinge 78% da população.

Salário dos professores não paga nem a roupa dos políticos!

Pesquisa da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostrou que professor brasileiro tem o terceiro pior salário do mundo, só perdendo para os do Peru e os da Indonésia. Em Natal, todos os prefeitos e prefeitas até hoje só fizeram piorar o quadro. Por aqui, o baixíssimo Piso Nacional dos professores de R$ 1.451 também não é cumprido, e um professor em início de carreira recebe apenas R$ 1.213.

O caso dos funcionários das escolas é ainda mais dramático. Recebem só R$ 622, são praticamente todos terceirizados, não possuem Plano de Carreira e nem garantia de que vão ter pagamento no fim do mês.

Prefeitura não investe nem o mínimo em educação!

O problema do descaso com a educação não é necessariamente a falta de recursos, e sim para onde vão. A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e a prefeita Micarla de Sousa administram com uma lógica clara. Para os ricos e empresários, a maior parte do dinheiro público. Para os trabalhadores e a população pobre, o que sobrar, se sobrar. Não é a toa que parte dos professores estaduais tenham ficado cinco meses sem pagamento.

O Portal da Transparência do governo do estado mostra que a governadora teve receita superior a R$ 12 bilhões nos 18 meses de administração, uma média de R$ 700 milhões por mês. Mas a educação segue na mesma calamidade.

Em 2011, segundo relatórios da própria Prefeitura, o município gastou apenas R$ 211 milhões com o ensino, míseros 17,8% de toda a arrecadação. Pela Lei Orgânica, a Prefeitura deveria ter investido 25% do orçamento, no mínimo, R$ 296 milhões no ano passado, um desfalque de R$ 85 milhões. Isso apenas em 2011.

Entretanto, se considerarmos o descumprimento da lei nos últimos 8 anos, período que também compreende a gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT), a educação perdeu nada menos do que R$ 416 milhões. Recursos que certamente fizeram muita falta na vida de milhares de crianças e jovens. E para onde foi e vai o dinheiro?

Os mesmos relatórios anuais da Prefeitura mostram que são as empresas terceirizadas, instituições “sem fins lucrativos” e o pagamento da dívida pública aos bancos os maiores beneficiários dessa inversão na ordem de prioridade. Foram R$ 389 milhões em 2011, 38% de toda a arrecadação. Além disso, a prefeita Micarla ainda perdoou uma dívida de mais de R$ 70 milhões do Imposto Sobre Serviços (ISS) das faculdades e escolas privadas de Natal, a maior parte já em mãos estrangeiras.

É possível mudar a educação de Natal

Natal pode, sim, ter uma educação pública, gratuita e de qualidade. Mas para isso é preciso destinar os recursos públicos em benefício das necessidades dos trabalhadores e de seus filhos, e não para enriquecer ainda mais os empresários.

É preciso acabar com a farra das terceirizadas, que até o final deste ano vão receber da Prefeitura mais de R$ 350 milhões.

Natal precisa ter 30% de seu orçamento destinado imediatamente para a educação. Para construir creches e combater os 10% de analfabetismo. O futuro dos filhos dos trabalhadores tem pressa, não pode esperar. A educação precisa ser prioridade, em vez das empresas e dos bancos.

Amanda Gurgel, candidata a vereadora em Natal (RN)

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Vereadora tucana faz campanha para Marcelo Freixo na Rocinha

A vereadora Andrea Gouvêa Vieira (PSDB) fez campanha, nesta manhã (04/08), para o candidato à Prefeitura do Rio, Marcelo Freixo (PSOL), no seu principal reduto eleitoral: a Rocinha. Numa reunião com lideranças numa creche, no alto da favela, Andrea pediu votos para Freixo e para o vereador Paulo Pinheiro (PSOL). No início da tarde, numa caminhada pela comunidade, a vereadora, que era solicitada a todo momento por moradores e comerciantes, fazia questão de abraçar Freixo e apresentá-lo aos seus eleitores.

— Esse ano eu não vou ser candidata. Apesar disso, não vou me afastar da vida pública e nem da Rocinha. Por isso estou pedindo votos para Marcelo Freixo e para o Paulo Pinheiro que serão os meus representantes aqui — disse a vereadora, que aceitou participar da campanha do socialista nas ruas, após se licenciar da legenda em maio, ignorando assim o candidato de seu partido na disputa, o deputado federal Otavio Leite.

Durante o ato de campanha, Freixo, Andrea e Pinheiro visitaram a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e a Clínica da Família, que funcionam no mesmo prédio. Lá, a maior parte dos pacientes que aguardavam atendimento eram crianças. No entanto, segundo funcionários da UPA, não havia pediatras, somente três clínicos gerais. Já a clínica estava fechada. A reportagem foi informada de que o local fecha às 12h de sábado e também não funciona aos domingos.

Freixo aproveitou para criticar a atuação do poder público na Rocinha. O candidato disse que só a ocupação policial não basta, se os moradores não tiverem acesso a serviços básicos, a exemplo da saúde.

— A Pacificação não pode ser pensada a partir da polícia. A falta de pediatra na UPA é grave. Além disso, coleta de lixo não é adequada. Os moradores reclamam que não tem acesso a direitos elementares como saúde e educação — disse Freixo.

Ao longo da caminhada, o candidato se deparou com um bueiro que vazava esgoto a céu aberto a 200 metros da UPA, na Estrada da Gávea. Minutos após Freixo mostrar o problema aos fotógrafos e cinegrafistas que o acompanhavam, uma equipe da Cedae chegou ao local para fazer o conserto.

— Desse jeito vou fazer campanha na Rocinha todo dia. Assim os problemas da comunidade vão acabar — ironizou Freixo.

O candidato disse ainda que, caso seja eleito, irá criar uma secretaria de Saneamento Ambiental, além de realizar concurso público para garis comunitários.

— Tanto na Rocinha, como em outras favelas, vamos fazer um trabalho de saneamento junto com a coleta seletiva do lixo. Embora, a prefeitura faça propaganda do fechamento do Aterro de Gramacho, a cidade que realizou a Rio + 20 só recicla 1% do seu lixo — atacou Freixo.

Durante o ato de campanha, Freixo conversava pacientemente com eleitores, subia e descia escadas sob sol forte nas ruelas extenuantes da Rocinha. Ele negou ter sentido abatimento após a divulgação da pesquisa IBOPE, ontem, em que aparece em segundo lugar, com 8% dos votos, contra 49% do prefeito Eduardo Paes.

— Nossa candidatura permanece em segundo lugar, com um baixo índice de rejeição. Temos ampla possibilidade de crescimento ao longo da campanha rumo ao segundo turno — disse Freixo, que vestia uma camisa preta que trazia uma frase de Bertold Brecht: “Nada deve parecer impossível de mudar”.

Fontes: Notícias Yahoo

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Heloísa Helena abandona PSOL e desabafa: ‘me obrigaram a defender o aborto’

Heloísa Helena afirmou que deverá ingressar no novo partido de Marina Silva, previsto para ser fundado em 2013. A ex presidenciável do PSOL não se despediu sem deixar recado: ‘todo partido tem malandros’

Heloísa Helena deixa PSOL e dispara: “todo partido tem malandros”.

A fundadora do PSOL vai deixar o próprio partido no primeiro semestre de 2013. A ex-senadora Heloísa Helena só espera Marina Silva dar o sinal verde para a criação de uma legenda. ‘Pretendo generosamente ajudá-la’.

O seu partido cresceu tanto a ponto de Heloísa perder as rédeas, diante das correntes diversas nas hostes. ‘As centelhas que o PSOL criou foram grandes’, desabafa, e complementa com uma ironia sem medo de tiro no pé: ‘Todo partido tem malandros’, insinuando nisso a sua sigla.

Heloísa lembra que o PSOL é totalmente diferente do que criou e justifica a iminente saída: ‘Não tenho relação mística com os partidos, perdi isso com o PT’.

Heloísa perdeu a vontade com o PSOL desde quando saiu da Executiva Nacional. ‘Eles me obrigaram a defender o aborto, e vi que não era mais o partido que fundei’.

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Macapá: Em quem votar?

As candidaturas do PSTU serão as únicas candidaturas a verdadeiramente mostrarão a dura realidade da classe trabalhadora. Os nossos candidatos são os mais testados nas lutas de cada categoria, nossa campanha não trará os milhões dos empresários que financiam as campanhas dos partidos da burguesia, muito menos fizemos acordos eleitorais para depois entregar a cidade nas mãos da burguesia. É por isso, que estamos defendendo uma Macapá para os trabalhadores não para um punhado de milionários que se acham donos da cidade.

Além do candidato a prefeito Genival Cruz o PSTU lança candidatos a vereador em Macapá

A greve estadual da educação demonstrou a situação caótica pelo qual o povo pobre é submetido e lá esteve os militantes do PSTU mostrando para a população que precisamos superar esse caos e acima de tudo desmascarando a verdadeira face do Governo PSB/PT. Lá esteve o nosso candidato a vereador Ailton Costa, diretor do SINSEPEAP.

A Juventude pobre é todos os dias mortos nas periferias da cidade, assim como são agredidos e criminalizados pelo poder público. O direito à saúde, transporte, moradia, educação lhes é negado. Em especial na educação a greve das Instituições Federais de Ensino Superior mostra o descaso pelo qual o governo Dilma trata a educação brasileira. Aí também estamos presente com nossos militantes, impulsionando as greves estudantis, revelando a real situação do ensino público no Brasil na defesa dos 10% do PIB para a educação pública já e na luta contra o PN E do Governo. Na luta pela instalação do Restaurante Universitário, em defesa do Passe livre, assim como melhores condições de ensino.

Márcio Rafael é um candidato da juventude do PSTU que esteve nas principais lutas da juventude pobre deste estado, agora usará sua candidatura para impulsionar as lutas da juventude além de denunciar o descaso com a juventude pobre macapaense.

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Nem só de PT vive a corrupção...

PSDB é o partido mais sujo do Brasil, revela ranking da justiça eleitoral

Análise dos 317 políticos brasileiros que foram impedidos de se candidatar pela lei Ficha Limpa traz uma descoberta interessante: o PSDB é o partido político mais sujo do Brasil. Veja o ranking

Os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) barraram até agora a candidatura a prefeito de 317 políticos com base na Lei da Ficha Limpa, de acordo com levantamento feito nos 26 Estados do país.

O número deve aumentar, já que em 16 tribunais ainda há casos a serem julgados. Entre esses fichas-sujas, 53 estão no Estado de SP.

Na divisão por partido, o PSDB é o que possui a maior “bancada” de barrados, com 56 candidatos –o equivalente a 3,5% dos tucanos que disputam uma prefeitura. O PMDB vem logo atrás (49). O PT aparece na oitava posição, com 18 –1% do total de seus postulantes a prefeito.

Todos os candidatos barrados pelos tribunais regionais podem recorrer ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A presidente do tribunal, Cármen Lúcia, já disse que não será possível julgar todos os casos antes das eleições, mas sim até o final do ano, antes da diplomação dos eleitos. 

Os nomes barrados pelos TREs irão aparecer nas urnas eletrônicas, mas todos os seus votos serão considerados sub judice até uma eventual decisão no TSE.

Exemplo: se o ficha-suja tiver mais votos, mas seu recurso for rejeitado, assume o segundo colocado na eleição.

Entre os barrados, destacam-se o ex-presidente da Câmara dos Deputados Severino Cavalcanti (PP-PE) e a ex-governadora Rosinha Garotinho (PR-RJ).

Severino tenta se reeleger prefeito de João Alfredo (PE) e foi enquadrado na lei por ter renunciado ao mandato de deputado federal, em 2005, sob a acusação de ter recebido propina de um concessionário da Câmara.

Já Rosinha Garotinho, atual prefeita de Campos (RJ), teve o registro negado sob a acusação de abuso de poder econômico e uso indevido de meios de comunicação durante as eleições de 2008.

A maioria dos barrados foi enquadrada no item da Lei da Ficha Limpa que torna inelegível aqueles que tiveram contas públicas rejeitadas por tribunais de contas.

De iniciativa popular, a lei foi sancionada em 2010, mas só passa a valer na eleição deste ano. A lei ampliou o número de casos em que um candidato fica inelegível –cassados, condenados criminalmente por colegiado ou que renunciaram ao cargo para evitar a cassação.

“A lei anterior era permissiva demais”, disse Márlon Reis, juiz eleitoral e um dos autores da minuta da Ficha Limpa. Para André de Carvalho Ramos, procurador regional eleitoral de São Paulo, os próprios partidos vão evitar lançar fichas-sujas.

Paulo Moreira Leite: Folha e justiça informam que ‘Petralha’ é lenda

A liberdade de expressão permite que cada um fale o que quer e escreva como quiser mas às vezes a literatura deve ceder seus direitos a matemática.

Trazida ao mundo político durante o governo Lula, o termo “petralha” é uma falsificação, revela um levantamento da Folha de S. Paulo.

Ao juntar PETista com metRALHA, dos irmãos Metralha, de Disney, aquele que tinha simpatias pelo fascismo, o que se pretende é sugerir que o Partido dos Trabalhados é, como diz o procurador-geral da República, uma “organização criminosa.”

Será?

Analisando os 317 políticos brasileiros que foram impedidos de se candidatar pela lei Ficha Limpa, a Folha de S. Paulo fez uma descoberta fantástica.

Os petistas tem 18 candidatos que a Justiça impediu de candidatar-se em função daquilo que em outros tempos se chamava de folha corrida. Não é pouco, certamente.

Homens públicos devem ter uma reputação sem manchas e seria preferível que nenhum candidato – do PT ou de qualquer outro partido – tivesse uma condenação nas costas.

O problema é que os supostos petralhas são apenas o 8o. partido em condenações. Se houvesse um campeonato nacional de ficha-suja, estariam desclassificados nas quartas-de-final e voltariam para casa sob vaias da torcida, que iria até o aeroporto jogar casta de laranja no desembarque da delegação.

E se você pensa que o primeiro colocado é o PMDB, tão associado às más práticas da política, símbolo do atraso, da fisiologia e da corrupção – em especial depois que se aliou a Lula, nunca antes — enganou-se. O líder é o PSDB.

Está lá, na Folha. Os tucanos tiveram 56 candidatos rejeitados pela Lei dos Ficha Suja. Isso dá três vezes mais do que os petistas. Para falar em termos relativos: a porcentagem de ficha suja tucana entre seus candidatos é de 3,5%. Dos petistas, 1%.

Em sua entrevista em Paris, logo depois da entrevista de Roberto Jefferson onde ele denunciou o mensalão, Lula disse que o PT apenas fazia “o que os outros partidos sempre fizeram.”

Lula foi muito criticado por isso, na época. Vê-se que Lula errou, mas por outro motivo: o PT fazia menos do que os outros partidos.

O levamento mostra, por exemplo, que até o PSD de Gilberto Kassab tem mais condenados do que os petistas. O PPS, que é infinitamente menor do que o PT, tem 9 condenados. O PMDB, tem 46.

E agora?

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Quem deve governar Campinas?

Estamos às vésperas de mais uma eleição municipal e nestes momentos o interesse da população sobre quem vai governar a cidade torna-se um dos principais pontos de discussão nos locais de trabalho, escolas e bairros.

Principalmente em Campinas, depois de ser desvendado o esquema de corrupção que atingia os altos postos da prefeitura, de serem derrubados pela Câmara Municipal o ex-prefeito Dr. Hélio (PDT) e seu vice Demetrio Villagra (PT) e de assumir o posto, em eleição indireta, Serafim (PDT) pelo voto de 23 vereadores. Tudo isso em poucos meses.

Para nós, socialistas, isto também é muito importante. Mas, devemos responder à pergunta “quem vai governar Campinas” com outra: “Qual classe social vai governar Campinas?”. Até hoje, inclusive no período de governo do PT, apenas uma classe social esteve no comando: a burguesia, isto é, os donos das fábricas, bancos, escolas privadas, os donos das grandes fortunas e dos grandes negócios. Aqueles que faturam milhões à custa de pessoas que trabalham por salários, na maioria das vezes, muito baixos.

Dizemos inclusive no governo do PT porque, quando o Toninho foi eleito em 2000, após uma linda campanha pelos bairros da cidade, da qual o PSTU orgulhosamente fez parte, acendeu a esperança de todos de que, “agora os trabalhadores vão governar”. Porém o que se viu foi uma sucessão de atos favoráveis à burguesia, desde o aumento das passagens de ônibus bem acima da inflação, ainda no primeiro ano de gestão, até a política de aumento zero para o funcionalismo, no período em que Isalene esteve à frente da prefeitura.

No entanto, foi lançada uma ideia nova, que empolgou muita gente: o Orçamento Participativo (OP), pelo qual a população seria chamada para opinar sobre o uso da verba da prefeitura e a construção de seu orçamento. No programa eleitoral de governo do PT estava escrito:

"Outra questão fundamental no OP é a discussão de todo o orçamento. A população não pode ser subestimada na sua capacidade de gestão. É preciso abrir todo o orçamento, os gastos de pessoal, serviços essenciais, investimentos e projetos de desenvolvimento, bem como os recursos extraorçamentários disponíveis para financiamento (…)"

O Orçamento Participativo na prática.

O OP, concebido dessa forma, seria uma arma importantíssima para a “inversão das prioridades” na cidade, como pregava o programa do PT. No entanto, o que se pôs em prática estava muito longe dessa promessa.

A área de ação do OP foi, de fato, 100%… mas apenas da parte do orçamento relativa aos novos investimentos, o que girava em torno de 5% do orçamento total. Os “gastos de pessoal”, por exemplo, estão fora desse item. E o PT[1] aproveitou para reduzir tais gastos, passando de 55% do orçamento em 2003 para 52% em 2004 e abrindo as portas para uma redução ainda maior (43%) no primeiro ano de gestão do Dr. Hélio, que era apoiado pelo PT.

A mesma coisa aconteceu com os “serviços essenciais”. Estes continuaram entregues às empresas privadas de ônibus, de coleta de lixo, ao mesmo tempo em que a dívida do município era paga religiosamente aos agiotas de sempre: bancos e especuladores de títulos públicos. Em 3 anos (2001 a 2003) o PT pagou, entre juros e encargos, um bilhão de reais, enquanto a dívida aumentava, de janeiro a outubro de 2002, de 1,18 bilhão para 1,27 bilhão.

O OP não teve o direito de opinar em nenhum desses assuntos. Ficando reduzido a uma fatia minúscula do bolo, o OP não cumpriu o papel ao qual se destinava, de se fazer um governo voltado aos trabalhadores, enquanto a burguesia continuou tendo papel ativo na definição da fatia maior, os 95% do orçamento, através da câmara dos vereadores, de sua influência econômica e, é claro, através da corrupção.

É por isso que duas estudiosas afirmam a respeito do OP:

"A disputa sobre os investimentos não é a principal disputa sobre a renda no município. Os grandes poderes econômicos estão principalmente ligados ao capital agrícola, industrial, imobiliário, ao transporte coletivo. Seu interesse decide-se mais na definição de regras de parcelamento do solo (urbano ou rural), nas licitações (grandes obras, coleta e destinação do lixo, transportes), nas isenções de impostos (IPTU e ISS) para indústrias, clubes. Estes setores não precisam do OP para garantir seus ganhos.(Maria do Carmo Carvalho e Débora Felgueiras)"

Outro aspecto do OP é a forma em que foi concretizado. Na prática, faziam-se duas assembleias gerais por ano, por regiões, nas quais se elegiam representantes e se aprovavam as principais demandas. A partir daí era composto um conselho municipal  (COP) de 100 membros e um comitê executivo de 3 pessoas. Uma estrutura vertical de deixava de fora a participação popular na maior parte do ano. Além disso, o COP de Campinas foi dominado por pessoas com altos salários e com formação superior, um espelho bem deformado da população campineira. 72% dos conselheiros tinha renda acima de 4 salários mínimos (entre estes, 40% tinha renda superior a 8 SM) e 48% tinha curso superior. Apenas 3,7% tinha renda até 2 SM, que é o que recebe a maioria da população.

Por fim, o movimento sindical tinha uma participação de apenas 4% to total. Isto é, dos 100 conselheiros do COP, apenas 4 eram ativistas sindicais. A participação da juventude também era bem pequena, de apenas 6% de jovens entre 16 e 25 anos. E a participação das mulheres ficava abaixo de sua presença real na população. Apenas 30% dos membros do COP eram mulheres.

Com este quadro, não se poderia esperar coisas diferentes do que aconteceram. Em 4 anos de governo do PT, 3 anos com greves longas dos trabalhadores municipais, aumentos da passagem de ônibus bem acima da inflação e degradação dos serviços públicos (que os 7 anos de governo do Dr. Hélio terminaram por devastar). Ao mesmo tempo, nenhum ataque aos lucros dos patrões, que continuaram enriquecendo sem nenhum problema.

Hoje o OP ainda existe, mas não passa de mais uma arma eleitoral nas mãos de quem está na prefeitura.

A proposta do PSTU: conselhos populares que decidam sobre 100% do orçamento e da gestão dos serviços.

O OP parte do conceito de “cidadania”. Isto é, não faz distinção entre trabalhadores e patrões, entre explorados e exploradores, tentando passar a mensagem de que é possível governar para ricos e pobres igualmente. É a mesma mensagem que os patrões tentam passar a seus “colaboradores” (os trabalhadores explorados) de que “devemos todos vestir a camisa da empresa”, ou que “estamos todos no mesmo barco”.

O PSTU parte de um conceito oposto. O conceito de classe para analisar a sociedade, classes irreconciliáveis. De um lado os patrões, de outro os trabalhadores. Se um ganha, o outro perde. Não há como conciliar interesses, principalmente na esfera econômica, pois qualquer aumento de salário dos trabalhadores reduz o lucro dos patrões, qualquer aumento de gastos sociais no orçamento reduz a parte que vai para os serviços terceirizados ou o pagamento da dívida aos banqueiros. E não há como mudar esta realidade no capitalismo.

Então, para responder à pergunta “qual classe deve governar a cidade”, nós respondemos: os trabalhadores e a população pobre. E aprender com os fatos passados, inclusive com a experiência do OP, pode fazer-nos mais fortes para enfrentar as dificuldades que virão num possível governo do PSTU.

Para isso, a participação popular no governo deve ser nossa prioridade. Não apenas em assembleias duas vezes por ano. Mas permanentemente. Para isso, vamos incentivar a formação de Conselhos Populares organizados pela própria população, com funcionamento contínuo, e que terá sob sua responsabilidade deliberar, não apenas sobre a aplicação de 100% do orçamento da cidade, mas também discutir as principais questões políticas enfrentadas pela prefeitura. Por exemplo, frente à Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovada no Congresso Nacional, que determina os gastos das prefeituras; ou frente à política de acumular superávit do governo federal (isto é, economizar no orçamento para pagar a dívida pública), o que faz com que o repasse federal às prefeituras seja cada vez menor.

Também, teremos que desenvolver mecanismos políticos que impeçam que os Conselhos sejam dominados por representantes da burguesia, incentivando a participação dos trabalhadores mais pobres, das mulheres trabalhadoras e da juventude. Também precisaremos criar meios de aumentar a participação do movimento sindical, quebrando a barreira que existe entre a luta salarial através dos sindicatos e as lutas nos bairros por melhores condições de vida. Queremos que diretores de sindicatos, cipeiros, membros de comissões de base, grevistas, moradores de ocupações tomem conta dos Conselhos, aliados à população pobre e carente das periferias da cidade.

Para isso, é necessário começar desde já, sem esperar que o PSTU ganhe a eleição. A tarefa de criar Conselhos, embora possa ter um incentivo importante com a vitória de um partido socialista nas eleições, como o PSTU, é uma tarefa que passa por fora do poder constituído, é uma tarefa dos trabalhadores e dos movimentos sociais para construírem seu poder autônomo e independente da burguesia e de suas instituições.

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Nota:

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[1] Embora o PSTU tenha feito campanha coligado com o PT, não fez parte de seu governo.

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Candidato à prefeito de Macaé fala sobre Saúde e dá Show em debate.

Nesta quinta-feira (23) o candidato do PSTU à Prefeitura de Macaé, Mateus Ribeiro (16) e a professora Roberta, candidata a vice-prefeita, apresentaram programa de governo para ao Conselho Municipal de Saúde.

“No Brasil a população paga uma das maiores cargas tributárias do mundo, porém não nos são garantidos serviços públicos de qualidade. O Estado do Rio de Janeiro tem o terceiro pior sistema de saúde do país, de acordo com os indicadores do Índice de Desempenho do SUS (IDSUS 2012), só perde para o Pará e Rondônia”, afirmou Mateus Ribeiro.

“Na avaliação entre os 92 municípios fluminenses, Macaé ficou na 73º posição no quesito saúde, abaixo da média nacional tanto na qualidade, quanto no acesso”, completou a professora Roberta.

De acordo com os candidatos do PSTU, a melhoria da saúde pública passa em primeiro lugar pela garantia de recursos Federais suficientes. No orçamento deste ano não foi garantido nem 3% do PIB para este fim. “Defendemos 6% do PIB nacional para a saúde, este é o recurso mínimo de acordo com a Organização Mundial de Saúde para que seja garantido o acesso a toda a população”, destacou o socialista.

Em Macaé houve um corte de cerca de R$ 73 milhões no orçamento da saúde neste ano, a previsão orçamentária é gastar apenas 13%, abaixo dos 15% obrigatórios por Lei. Esse descaso ocorre apesar do grande superávit orçamentário, que pode chegar perto dos R$ 500 milhões. “Isso só tem uma explicação: os governantes pouco se importam com a população e defendem o interesse dos planos de saúde privados”, destacou Mateus.

O candidato defendeu o fortalecer o SUS, com investimento de pelo menos 15% do orçamento municipal; priorizar a prevenção das doenças e não apenas atacar os problemas já instalados. “Para isso, seria necessário fortalecer o atendimento médico domiciliar, em cada bairro. Precisamos de recursos financeiros e humanos para fazer o Programa de Saúde da Família (PSF) funcionar de verdade, pois hoje há uma sobrecarga dos funcionários e o programa não cobre toda a cidade”, disse Roberta.

A professora propõe ainda melhorar a infraestrutura dos Postos de Saúde, tirar a administração das UPAS das mãos da iniciativa privada (OSCIP), realizar concurso para a saúde já, e que nas unidades de saúde trabalhem funcionários concursados e com direitos garantidos.

O acesso ao saneamento básico foi outro tema abordado: “Não pode ser que na Capital Nacional do Petróleo, 30% da população viva em condições de saneamento básico precário, sem água ou pavimentação nas ruas. Esses não fatores que ajudam na proliferação de doenças. Macaé tem orçamento de Capital e tem totais condições de garantir água tratada e esgoto para toda a população”, completou Mateus.

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Hoje, 30 de Agosto - Lançamento do Programa do PSTU/Rio para as eleições 2012

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Eleições no Rio: o que é isso, companheiro? Questionado se cortaria o ponto de grevistas, uma vez eleito, Marcelo Freixo (PSOL) responde: 'depende'. Veja aqui

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Confira as candidaturas do PSTU pelo Estado do RJ *Em Caxias temos a companheira Florinda Lombardi. Veja mais *Em Nova Iguaçu é Renato Gomes prefeito! Veja aqui *Em Niterói temos Heitor Fernandes prefeito! Confira *Em São Gonçalo é Dayse Oliveira! Veja aqui *Em Macaé vamos com o jovem Mateus Ribeiro! Veja mais *Volta Redonda é com a profª Isabel Fraga prefeita! *Em Nova Friburgo vamos com Luiz Salarini vereador! Veja mais *Em Campos dos Goytacazes é Gustavo Siqueira vereador! Veja aqui

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