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A farsa da “sustentabilidade” - Um debate sobre as questões do modo de vida


Há muito é corrente o uso do termo “sustentabilidade”. Na verdade, este termo surgiu como um conceito que valida um processo supostamente em andamento: o “desenvolvimento sustentável”.

Origens

O termo “desenvolvimento sustentável” foi utilizado inicialmente em 1983, pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da ONU, presidida pela então primeira Ministra da Noruega, a Médica e diplomata Gro Harlem Brundtland.

No ano de 1987, a partir daquela comissão que já contava com a participação de diversos países, foi gerado um relatório - Nosso Futuro Comum - objetivando consolidar uma nova “declaração universal” sobre a proteção ambiental em todo mundo.

Mas antes que nos encantemos com estas intenções de preservação do meio ambiente, analisemos alguns fatos da conjuntura daquele momento:

Por que houve a realização deste evento?

Quais os reais interesses dos países envolvidos?

Quais as consequências dos novos rumos a partir deste evento?

A proposta central do documento “Nosso Futuro Comum” era de integrar a questão ambiental ao desenvolvimento econômico dos países, sugerindo em seus diversos capítulos formas dos governos progredirem sem que isso comprometesse as futuras gerações. Desta idéia surgiu o conceito oficial de “desenvolvimento sustentável”, que é definido no citado relatório como:

“Atender às necessidades da atual geração, sem comprometer a capacidade das futuras gerações em prover suas próprias demandas.”

Naquele ano, 1987, o planeta presenciava o avanço do poderoso bloco econômico liderado pelos Estados Unidos. A guerra fria estava chegando ao seu fim, o comunismo stalinista estava sendo derrotado por si mesmo e pelo esforço do capital. A nova ordem era investir no desenvolvimento imediato das nações e substituir as tecnologias “ultrapassadas” associadas às idéias supostamente socialistas.

Tudo que representasse o “durável” e “estabelecido” era associado à ausência de evolução e desenvolvimento, assim, a palavra de ordem era investir em renovação de tecnologias, globalizar os mercados consumidores e em última análise consumir, consumir e claro, consumir.

A vitória do bloco capitalista promoveu amplamente a idéia que o investimento na industrialização dos países de “terceiro mundo” seria um ótimo negócio para todos, já que seriam criados novos e inúmeros mercados consumidores, exportadores e assim as nações com “poucos recursos” veriam uma luz no fim do túnel, seriam libertadas pelo seu novo “poder de produção”. Mas à custa de quê?

Todo este processo envolveria necessariamente o uso cada vez mais desenfreado de recursos naturais. Se o objetivo maior era “desenvolver”, por outro lado, a manutenção desses recursos acabava por ficar em segundo plano. Neste contexto, eventos que já vinham ocorrendo desde a década de 60 de forma tímida, como o Clube de Roma e a Conferência de Estocolmo, por exemplo, começaram a se sobressair mais e a envolver diversas nações com o intuito de observar a preservação dos recursos como água, florestas e afins.

A comissão da Noruega iniciada em 1983 teve basicamente o intuito de apoiar o desenvolvimento desde que este preservasse as fontes de matérias primas utilizada bem como viabilizasse uma vida adequada aos seres humanos envolvidos no processo. Seria uma cartilha de como avançarmos no capitalismo mantendo as condições da natureza repor seus recursos a contento. Daí começa toda a manipulação e mentira...

O capitalismo como sistema econômico só é possível com a exploração do homem sobre o homem e do homem sobre a natureza sem quaisquer limites . Desta forma, NÃO É POSSÍVEL manter o planeta em suas condições mínimas de sobrevivência digna para todos. Não há o que se chama de SUSTENTABILIDADE em um sistema capitalista, pois isso é contraditório e impossível como mostraremos a seguir.

A obsolescência programada

Obsolescência programada é o nome dado à vida curta de um bem ou produto projetado de forma que sua durabilidade ou funcionamento se dê apenas por um período reduzido. È um mecanismo capitalista que surgiu nas décadas de 1930 e 1940 e faz parte de uma estratégia de mercado que visa garantir um consumo constante através da insatisfação, de forma que os produtos que satisfazem as necessidades daqueles que os compram parem de funcionar ou tornem-se obsoletos em um curto espaço de tempo, tendo que ser obrigatoriamente substituídos de tempos em tempos por mais modernos.

Sim! Aquela máquina de lavar que quando éramos crianças durava 30 anos, hoje é feita para durar apenas 2 anos. Isso é programado, sabe por quê? Para que após estes dois anos outra seja comprada. O que significa que mais matéria prima será utilizada na confecção de uma nova máquina e claro, a antiga vai virar mais um resíduo em nosso planeta aumentando a quantidade de lixo de forma estúpida.

Nos anos de 1980/90 a obsolescência programada já era utilizada há décadas. Mas com o crescimento de alguns grupos sociais que começavam a pressionar mais fortemente as questões ambientais, foi necessário o surgimento de comissões, cartilhas e falsos conceitos de que o capitalismo, embora crescente, estaria então passando a se “preocupar’ com esta questão.

É claro que algumas inovações tecnológicas favorecem a manutenção do ambiente e a permanência de sua saúde, controlando melhor determinadas emissões de poluentes ou minimizando o uso de alguns recursos naturais. Mas o que importa deixar bem claro é que essas funções não são o foco dos que comercializam essas tecnologias. Foram frutos de pressões sociais ou apenas alternativas para maiores lucros. 

Não adianta querer investir em um carro que utiliza dois tipos de combustível achando que (só) isso é preservar o ambiente. Cada carro “flex” fabricado vem com novos 4 pneus, pneus estes que são fabricados a partir de 2 barris de petróleo. As tintas utilizadas na lataria também são oriundas de fontes fósseis, de novo o petróleo. Se fizer a continha matemática mais básica vai descobrir que seu carro gastou muito mais petróleo em sua fabricação do que queimará efetivamente em sua vida útil!

A lataria também é fabricada com diversos recursos minerais, muitos deles quase sem reservas mundiais atualmente devido ao uso desenfreado. Sem esquecer obviamente que as linhas de produção desses automóveis geram postos de trabalho cada vez mais precarizados, onde os trabalhadores são submetidos à jornadas de 12 e até 14 horas diárias, com remunerações vergonhosas para o aumento absurdo da produção com a finalidade de poder suprir o mercado. Mercado este que vive dos incentivos para que troquemos de automóvel todo ano! Um ciclo que se renova a toda instante... Será que realmente fez diferença benéfica para o planeta você investir no seu novo carro flex??

Ou o caro leitor acha que impostos reduzidos para carros novos são criados apenas por que o querem ver de carro novo, saudável, seguro e feliz? Quando você começa a desconfiar que há algo de errado vem a mídia com o “marketing verde” e diz que você “precisa” de um carro novo para poluir menos e “ajudar o planeta”...mas nunca nas propagandas vêm falando da extinção e uso abusivo dos recursos para a fabricação desses mesmos carros. A poluição e exploração imorais que estão por trás do seu “eco carro”e a crescente taxa de lucros das montadoras. 

Ok. Se o exemplo do carro está distante de sua realidade, pois você não o troca todo ano ou simplesmente nem tem um (como os redatores deste blog!) , passemos então para algo ainda mais mentiroso e cotidiano. Vamos ao exemplo das ...

“Ecobags”

Você sabia que as sacolas de plástico do supermercado ( fabricadas em PEAD- Polietileno de alta densidade) causam menos danos ao ambiente do que os sacos de papel ou as chamadas ECOBAGS? Sim é isto mesmo, os sacos plásticos de mercado são menos danosos ao ambiente...

Um estudo do governo britânico publicado em fevereiro de 2011 comprovou que as sacolas retornáveis só podem ser consideradas menos poluentes que as sacolas plásticas se forem utilizadas por anos. Uma vez descartadas, sua degradação no ambiente natural é bem mais prejudicial que uma sacola plástica.

Obviamente não são refutados os danos que as sacolas plásticas causam aos corpos hídricos bem como o longo tempo de sua degradação. Entretanto, o estudo observou que as sacolas retornáveis só seriam realmente eficientes se seu uso fosse feito todos os dias do ano, por vários anos, a mesma sacola, o que na prática não costuma acontecer. As sacolas retornáveis são utilizadas em média 50 vezes antes de serem descartadas. Isso porque cada supermercado cada vez mais se esforça em nos convencer que temos que ter mais e mais sacolas “ecológicas” e assim acabamos por comprar um monte delas.

A questão da poluição do planeta deve levar em conta não só o uso final de um produto, mas as contribuições de poluentes ao longo de toda sua cadeia de produção, desde à matéria prima, produção, transporte até sua efetiva utilização. No balanço final, muitos produtos que (quase a maioria!) têm fama de “verdes”, na verdade, para serem produzidos poluem tudo por onde passam. Enquanto isso os meios de comunicação nos convencem que se não os comprarmos não estaremos ajudando o planeta!

Não importa ter em casa matériais de “fibra ecológica” se consumimos centenas deles por ano. Quando virarem lixo serão descartados em lixões sem controle promovendo impactos visuais, sanitários e condições insustentáveis de sobrevivência a quem estiver no seu entorno.

Redução do Consumo

A chave para a real sustentabilidade é a Redução do Consumo. A cada ano milhões de celulares são lançados com supostas novas tecnologias (são quase sempre as mesmas!) e claro, com um carregador e uma bateria diferentes a cada modelo ( para que você não reutilize os antigos). Sabe por quê? Porque para a sobrevivência do capitalismo você precisa consumir, consumir e, claro, consumir. É este comportamento que nos é ensinado desde criança e é deste consumo absurdo que os donos dos meios de produção (os empresários) retiram seus lucros. Só há sustentabilidade com a reeducação dos nossos costumes, com a REDUÇÃO de nosso consumo desenfreado. 

Como então acreditar em um CAPITALISMO SUSTENTÁVEL?

Simples, não acredite, isso não é possível.

Assim, avaliemos todas estas informações. A real mudança de modo de vida que é preciso ser feita é PARAR DE CONSUMIR sem necessidade e NÂO CONSUMIR MAIS coisas “ecológicas” pois isso não faz o menor sentido se o objetivo é proteger a natureza e seus recursos.

Claro que vivemos em um mundo material, precisamos de equipamentos, roupas e acessórios dos mais diversos, mas olhe agora a sua volta e avalie o que realmente é necessário...

As “bandeiras verdes” são equivocadas quando reforçam a idéia de consumir cada vez mais coisas, por mais “ecológicas” que essas coisas possam parecer. Devemos mudar nossos hábitos REDUZINDO o consumo ao necessário e NÃO CONSUMINDO o desnecessário e, posso garantir, o desnecessário é algo em torno de 90% que acabamos comprando induzidos pelas idéias da classe dominante, dona dos meios de produção, do capital e dos lucros sobre todo este consumo. São eles que ditam que se você não tiver algo não será feliz.

Trocando em miúdos, não faz o menor sentido entulhar sua casa de centenas de itens “sustentáveis” pois consumir exageradamente é lançar diariamente toneladas de lixo no ambiente local e global.

Quando se compra um produto de garrafa pet todo pintado e customizado talvez se cause boa impressão aos círculos de amizades, soa como “proteger” o planeta e até se cria uma sensação íntima de bem-estar. Mas o que realmente faria diferença global e ambiental seria refletir a real necessidade de comprar algo ou se outro material gasta bem menos água no processo de lavagem e produção, tinta na confecção, mesmo não sendo de pet já que a tinta tem solventes altamente nocivos ao ambiente.

Ou seja

Não faz tanta diferença se nosso banho é de 10 ou de 20 minutos para a água finita do planeta. Isso não irá “salvar o planeta” ou nos tornar “verdes”. Devemos fazer isso simplesmente porque 10 minutos ou 15 são suficientes para um banho adequado.

O desenvolvimento sustentável das nações, garantindo efetivamente recursos para estas e futuras gerações só é viável com a redução grandiosa do consumo atual. Desta forma É INVIÁVEL NO SISTEMA CAPITALISTA haver a tão falada “sustentabilidade” pois ela está fundamentada em consumo suficiente e controlado, mecanismo completamente oposto às forças imperiosas do capital, do lucro incessante.

Se queremos “salvar” este planeta para as gerações atuais e futuras devemos repensar nosso modo de vida e estarmos dispostos a muda-lo. Como trabalhadores somos os verdadeiros “donos da terra” e para salvá-la somente nos empenhando na derrota do sistema econômico capitalista, onde o consumo imoral e alienado é a força motriz para sua perpetuação.


Referências:

Comissão_Mundial_sobre_Meio_Ambiente_e_Desenvolvimento

Saco plástico causa menos danos que ecobags, diz relatório

Some grocers abandon rebates for reusable bags

Made in Vietnam

Estudos sociedade e agricultura

Belle Ramos - Formada em Controle Ambiental pelo Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca e Mestre em Engenharia Ambiental pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro. 
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Desenvolvimento às Avessas - Parte 1 - CPRP-RJ

Este Brilhante artigo foi retirado do Jornal do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro, do qual ofereço também ao nosso leitor um trecho de seu mais recente editorial:

"O CRP-RJ reafirma aqui seu compromisso com a luta pelos direitos humanos, em defesa de políticas públicas e multidisciplinares de Saúde e Assistência Social. Para além disso, o CRP aponta para a necessidade de pensarmos novos modos de criar, de produzir, de trocar, de consumir; novas formas de se desenvolver e de se relacionar com a natureza e com o outro. Acreditamos no desafio da invenção de outros mundos possíveis." 

Desenvolvendo Problemas

Impactos e conflitos socioambientais causados por novos megaempreendimentos refletem um Brasil que, na ânsia por se tornar potência, embarca em modelo econômico predatório e ultrapassado. 

Alexandre Anderson é uma das principais lideranças  da Associação Homens e Mulheres do Mar da Baía  de Guanabara (AHOMAR), grupo que resiste a  empreendimentos industriais na região e denuncia  seus impactos e irregularidades. No dia 18 de junho, o pescador participou da Cúpula dos Povos em uma  atividade organizada pelo Fórum de Saúde do Rio  de Janeiro, com apoio do Conselho Regional de  Psicologia (CRP-RJ) e de outras entidades, sobre as  consequências de empreendimentos deste tipo para  a saúde de comunidades.

 Na ocasião, Alexandre, que desde 2009 sofre ameaças e necessita de escolta policial 24 por dia, lembrou a morte de dois pescadores da AHOMAR, assassinados  em 2009 e 2010, e mais uma vez cobrou publicamente  a responsabilidade de autoridades para que novas  mortes fossem evitadas. “A AHOMAR não vai parar sua luta. Mas temos medo de acontecer mais mortes de companheiros”, disse, alternando convicção e receio. “Já morreram dois companheiros à bala, outro se suicidou, já desapareceram quatro. Isso a gente não quer mais. Estamos cada vez mais unidos.”

Apenas dez dias depois, no auditório lotado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), durante o  lançamento de um manifesto de apoio assinado por  mais de 400 entidades, a altivez da fala do homem  do mar deu lugar a uma profunda tristeza. “A Baía de Guanabara está calada. Os barcos não saíram pro  mar, estão na areia da praia. A tristeza está nos nossos  olhos, nos olhos da nossa família. A Guanabara está de luto.” Profundamente emocionado, Alexandre  Anderson falou para uma platéia de mais de cem  pessoas, entre defensores de direitos humanos,  jornalistas, parlamentares e autoridades públicas.  “Quando a gente enterra um companheiro, vai um pedaço de nós ali, nossa alma está ali dentro também. Hoje, infelizmente, estão levando não apenas nossa vida, mas nossa alma de luta está indo junto.”

As lágrimas de Alexandre eram as lágrimas de todos os pescadores da Baía de Guanabara. No dia 22 de  junho de 2012, uma semana antes do ato na OAB,  apenas quatro dias após a fala na Cúpula dos Povos,  dois integrantes da AHOMAR, Almir Nogueira de  Amorim, o Almirzinho, e João Luiz Telles Penetra, o  Pituca, desapareceram depois de saírem para pescar  na Baía de Guanabara, nas imediações da Ilha de  Paquetá. Os dois foram encontrados mortos, com pés e mãos amarrados e sinais de afogamento. Mais duas vítimas de conflitos socioambientais no Brasil, país-sede da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.

A Petrobras na Baía de Guanabara

A situação dos pescadores da Baía de Guanabara foi um dos casos emblemáticos apresentados durante a Cúpula dos Povos para exemplificar impactos socioambientais e conflitos causados por megaempreendimentos industriais ou de infra-estrutura gerenciados por grandes empresas, com apoio e financiamento de governos federais, estaduais e municipais. Desde 2009, a AHOMAR tornou públicas  as ameaças feitas por grupos locais que lucram com  os investimentos empresarias na Baía e denunciou  empresas subsidiárias da Petrobras por contratarem  grupos milicianos para fazerem a segurança particular de empreendimentos na região.

A luta dos pescadores é motivada pela intensificação da atividade petrolífera na Guanabara, que  envolve a construção, no município de Itaboraí,  do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de  Janeiro (COMPERJ), um dos maiores projetos da  história da Petrobras, que deve custar cerca de 36  bilhões de dólares. A instalação de dutos e terminais  na lâmina d’água da Baía espantou o pescado, criou  zonas de exclusão proibidas a embarcações pesqueiras – justamente nos espaços que costumavam ser  mais piscosos – e está praticamente inviabilizando  a pesca artesanal, ocupação que garante o sustento  de cerca de 3 mil famílias na região.

Na praia de Mauá, no município de Magé, onde mora  Alexandre Anderson e onde fica a sede da AHOMAR,  a construção de dutos para o transporte de gás liquefeito de petróleo (GLP) para o COMPERJ,realizado  pelo consórcio GLP Submarino, que reúne as empresas GDK e Oceânica, impossibilitou o transito  de embarcações pesqueiras no local. Para piorar, os  despejos de óleo, metais pesados e outros resíduos  químicos nas águas da Baía contaminam os peixes  e têm efeitos devastadores na saúde da população  que vive às margens da Guanabara ou que consome  produtos advindos de suas águas.

A TKCSA na Baía de Sepetiba

A transformação da Guanabara em pólo industrial  não é caso isolado, nem um equívoco do passado  difícil de reverter, como podem pensar alguns. Do  outro lado do Rio de Janeiro, a outra grande baía da  cidade, a de Sepetiba, também vem sofrendo com  empreendimentos industriais instalados recentemente às margens de suas águas. O maior deles, a Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), megaempreendimento do grupo alemão Thyssenkrupp e da brasileira Vale, começou a ser instalado em 2006 e, mesmo com o descumprimento de uma série de  exigências ambientais, entrou em operação em 2010.

A TKCSA será responsável por 76% das emissões de gases poluentes na cidade, e ganhou as manchetes dos jornais ao promover uma ‘chuva’ de poeira tóxica em  toda a região, causando doenças respiratórias, de pele  e de vista em moradores da região de Santa Cruz e  Sepetiba, zona oeste do Rio. “Hoje não posso assistir  televisão por muito tempo que meus olhos começam  a lacrimejar, por causa da poluição”, relatou o pescador Jaci do Nascimento, de 53 anos, durante a mesma  atividade do Fórum de Saúde na Cúpula dos Povos.

Com a chegada da siderúrgica, não apenas novos resíduos químicos passaram a ser lançados, mas metais pesados que estavam sedimentados no fundo da Baía  de Sepetiba, despejados por outro empreendimento  durante a década de 80, foram revolvidos e voltaram  à superfície, prejudicando a atividade pesqueira. Jaci do Nascimento lembra que oito mil pessoas viviam da pesca artesanal na Baía de Sepetiba, mas que muitos estão passando necessidades e sendo obrigados  a procurar outras atividades. “Antes, com três ou  quatro horas de pescaria, eu chegava com quatro  caixas de peixes, levantava 600, 700 reais. Hoje em dia  o peixe é pingado. Tive que procurar emprego como  servente de obras, pra poder me sustentar, porque eu  não tenho coragem de pegar esse peixe contaminado  pra passar pra outros comerem”, lamenta.

Além da TKCSA, outros novos megaempreendimentos estão previstos para o entorno da Baía de  Sepetiba, entre eles a instalação de um superestaleiro da Marinha, onde será construído o primeiro  submarino nuclear brasileiro. Para Alexandre Pessoa, professor-pesquisador da Escola Politécnica  de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz) e  integrante do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro,  as baías da cidade do Rio de Janeiro correm o risco  concreto de serem reduzidas a espaços de produção  industrial. “As baías de Guanabara e de Sepetiba  são patrimônios ambientais inestimáveis que estão  sendo deliberadamente eliminados enquanto ecossistemas, em função da implantação desses grandes  empreendimentos”, diz o pesquisador. “O poder público tem que entender que promover a saúde  coletiva da população passa por promover espaços  saudáveis e sustentáveis, e não apenas investir na  construção de UPAs (Unidades de Pronto Atendimento). O modelo biomédico ‘hospitalocêntrico’  não é sustentável”, completa.

Segurança da TKCSA: moradores denunciam ameaças e intimidações feitas por pessoas ligadas à empresa

Modelo de desenvolvimento

Em Sepetiba, como em Magé, pescadores que se opõem a estes empreendimentos têm sofrido ameaças. Em 2009, Luis Carlos Oliveira, liderança local, foi obrigado a deixar sua comunidade após inúmeras  ameaças de morte. No mesmo ano, durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (CDH/ ALERJ), pescadores mostraram um vídeo de uma  manifestação reprimida por policiais militares e  funcionários da empresa, em que apontaram o chefe  da segurança da TKCSA como um reconhecido líder  de uma milícia local. A empresa negou, mas demitiu o homem pouco tempo depois.

Para especialistas, conflitos socioambientais como  os vividos nas baías da cidade do Rio de Janeiro  têm relação com a aposta do Brasil em reforçar  seu papel como país exportador de “commodities”,  produtos primários como petróleo, minérios, subprodutos da siderurgia, carne, soja, celulose, entre  outros. Este tipo de produto, que hoje representa cerca de 70% da pauta de exportação do país, requer o uso intensivo de recursos naturais, como água, solo, energia e biomassa. “É um modelo de desenvolvimento que historicamente resultou em violentos impactos sobre a natureza e sobre os  direitos humanos”, afirma Andressa Caldas, que  participou do grupo de articulação da Cúpula dos  Povos representando a Plataforma DhESCA Brasil,  rede que reúne dezenas de organizações brasileiras  de direitos humanos. “O Brasil se deslumbrou com a possibilidade de se tornar uma potência econômica mundial, um global player internacional, mas, para viabilizar esse projeto, escolheu um caminho  que não gera riquezas e prosperidade para a população. Se você pega o caso da TKCSA, 100% da  produção de aço dali é destinada à exportação, mas  são os moradores que pagam a conta: poluição,  enfermidades e violações de direitos”.

Andressa aponta uma série de causas para a ocorrência de conflitos, desde as irregularidades nos processos de licenciamento e a falta de controle sobre os  impactos sociais e ambientais destes megaprojetos,  até a onda de criminalização e repressão violenta a  movimentos sociais e lideranças locais, passando  pela falta de consulta prévia às comunidades impactadas, por decisões judiciais irregulares, pelo aumento da concentração fundiária, por casos de remoção  e despejo arbitrários em comunidades urbanas e  rurais, e pelo favorecimento explícito de grandes  grupos empresariais. “Vários destes aspectos são  encontrados não apenas em megaempreendimentos  industriais em todo o território brasileiro, mas também em projetos de infra-estrutura que atendem às  demandas forjadas pelos principais grupos empresariais e que são extremamente propagandeados pelo  governo, como é o caso da transposição do Rio São  Francisco, no Nordeste, da duplicação da Estrada de  Ferro Carajás, no Pará e no Maranhão, e das usinas  hidrelétricas de Belo Monte, no Pará, e Jirau e Santo  Antônio, em Rondônia”.

Continua...

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LITORAL DE MARICÁ RECEBERÁ POLUIÇÃO DO COMPERJ

Por: Cássio Garcez* 

Figura 1: Embarcação de pesca recém-chegada à Praia
de Itaipuaçu, vinda das Ilhas Maricás, ao fundo.
O duto do Comperj passará justamente neste trecho da
praia, desembocando os efluentes industriais 2 km mar
adentro, na direção do arquipélago. Fonte: autor.
A Petrobras, empresa responsável pelo Complexo Petroquímico de Itaboraí (Comperj), escolheu o limpo e biodiverso litoral de Itaipuaçu, em Maricá, Região Metropolitana do Rio de Janeiro, como ponto preferencial de descarte dos efluentes industriais deste megaempreendimento, através de um emissário terrestre e submarino. Segundo um dos mapas do EIA/RIMA do duto (constante da pág. 278 do Diagnóstico Ambiental), o ponto de dispersão de seus efluentes foi estranhamente projetado para desembocar entre a Praia de Itaipuaçu e as Ilhas Maricás (a 2 km da primeira e a 4 km da segunda), o que atingiria em cheio tanto este importante criatório de peixes e de outros organismos marinhos, quanto a própria colônia de pescadores artesanais localizada praticamente no mesmo local onde o duto mergulhará no mar (Figura 1). Isso sem falar na própria praia, a mais democrática área de lazer de maricaenses, niteroienses e cariocas, e também da emergente atividade econômica do turismo na área. 
Figura 2: Mapa indicando a área de influência direta da
poluição que será despejada pelo duto do Comperj no
litoral de Maricá, durante o verão, entre a APA de Maricá
(seta lilás) e a área marinha do Parque Estadual da Serra 

da Tiririca (seta vermelha). Fonte: alterada do EIA/RIMA 
do Emissário Terrestre e Submarino do Comperj, 
apud ASA, 2010a. 
Figura 3: APA de Maricá com o Alto Mourão ao fundo.
Fonte: autor.
No entanto, um detalhe importante parece passar quase despercebido no projeto da tubulação: a mancha de poluição afetará diretamente duas unidades de conservação, uma de proteção integral e outra de uso sustentável. São elas: o Parque Estadual da Serra da Tiririca (Peset), um conjunto de morros florestados e pedras entre Maricá e Niterói, que também abrange uma área marinha entre a Ponta de Itacoatiara e a Ponta de Itaipuaçu; e a APA de Maricá, o remanescente de restinga mais estudado do Brasil por conta de sua riqueza ecológica, de seu bom estado de preservação e de sua proximidade a várias universidades (Figura 2 e 3). 
Entubando o EIA/RIMA 

Como se não bastasse esse cenário de horror ambiental trazido por uma extensão do Comperj – algo que traz à lembrança cenas do Golfo do México após o acidente da BP (Figura 4) -, também a forma como foi conduzido o processo de consulta pública do EIA-RIMA do duto levantou sérias suspeitas sobre sua lisura. 

Figura 4: Mancha de óleo chegando a uma praia não
 conhecida do Golfo do México, oriunda do
 acidente da BP em 2009. Fonte: não indicada. 
Primeiramente porque o período para a análise deste documento teve início na antevéspera de Natal, com finalização no último dia 21 de janeiro – ou seja, trinta dias curiosamente espremidos entre a época de festas de fim de ano e as férias de muita gente interessada no assunto. Em segundo lugar, pela baixa qualidade de algumas das informações apresentadas, baseadas em dados defasados, insuficientes ou totalmente questionáveis, flagrante no seguinte trecho do EIA/RIMA (grifos nossos): 

“Por meio do presente EIA, foi possível identificar como impacto a alteração da qualidade da água ao largo de Maricá. Impacto de difícil avaliação, justificou a proposição de um programa de monitoramento que envolve tanto a biota, a qualidade da água e os sedimentos. Simultaneamente, deverá ser monitorado o efluente gerado no COMPERJ em busca de maior conhecimento da composição e possíveis efeitos sobre a biota.” (Capítulo XIV, pág. 2, 2º parágrafo) 

Por fim, mas sem esgotar o rol de problemas do estudo, encontrar o EIA-RIMA foi difícil até para técnicos e pesquisadores acostumados aos piores meandros burocráticos do poder público, o que dizer do cidadão 

comum. Além disso, o documento não foi colocado para consulta na Internet e sua versão digital não rodava em qualquer computador. Tudo aparentemente orquestrado para que a balança da consulta pública supostamente pendesse para o lado dos empreendedores. 

Diante desses fatos, o Conselho Consultivo do Peset, instituição paritária formada por representantes da sociedade civil organizada e de entidades públicas, se reuniu extraordinariamente e produziu um manifesto solicitando ao Inea, órgão responsável pela liberação das licenças, a dilatação do respectivo prazo de consulta, o que permitiria que o EIA/RIMA pudesse ser melhor analisado. No entanto, independentemente da resposta, várias ONGs já se mobilizam para entrar com representações nos Ministérios Públicos Estadual e Federal, além de outras ações, contra as irregularidades constatadas. 

O buraco é mais embaixo 

Muitos ecologistas vem encarando o projeto do duto do Comperj como a ponta de um iceberg de impactos ambientais e sociais proporcionais ao gigantismo do Comperj, assim como à intensa aceleração da exploração petrolífera no litoral brasileiro, o que mudará para sempre cidades costeiras como Maricá. 

Figura 5: Praia das Conchas (primeiro plano)
 e Praia de Jaconé (ao fundo). Fonte: autor.
 
Como exemplos desses efeitos colaterais locais do progresso, estão novamente a APA de Maricá (Figura 3), ameaçada pela construção de um megaempreendimento imobiliário luso-espanhol; a Praia de Jaconé (Figura 5), limítrofe com Saquarema, onde pretende-se construir um pólo naval que descaracterizará e poluirá uma enorme área preservada e de grande apelo ecoturístico, paisagístico, pré-histórico e histórico[1]; e o rico sistema lagunar (Figura 6), que sofrerá com o aumento da carga de esgoto provocada pelo adensamento populacional sem controle, em pleno andamento devido à atração já provocada pela construção do complexo petroquímico. 
Mas o rolo compressor desenvolvimentista não pára por aí: há dezenas de outras ameaças pipocando naquele município e em todos os outros localizados ao redor do Comperj, dentre elas: aumento da favelização, agravamento da especulação imobiliária e desrespeito a outras áreas protegidas. 
Figura 6: Enseada na Lagoa da Barra,
 formada pela Ponta do Fundão. Fonte: autor. 

Como morador de área vizinha à Praia de Itaipuaçu e à Serra da Tiririca, e também como ecologista, me questiono: será realmente esta a herança que queremos deixar para as futuras gerações de maricaenses e visitantes? Ou seja, mais poluição, agravamento da concentração populacional, destruição de áreas preservadas e de seus serviços ambientais, além da perda de qualidade de vida? Quero sinceramente crer que não! 


*Cássio Garcez é mestre em Ciência Ambiental (PGCA-UFF), Planejador Ambiental (PGPA-UFF) e membro do Conselho Consultivo do Parque Estadual da Serra da Tiririca. 
É também guia ecológico e coordenador do Ecoando - Ecologia & Caminhadas, grupo que trabalha com educação ambiental em trilhas e passeios ecológicos.
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Petrobrás... Poluição no mar...

Polícia Federal acusa a estatal de despejar, em altomar, resíduos tóxicos resultantes da produção de petróleo. Em 2011, foram 546 milhões de litros de água contaminada lançados no oceano.

O Sindipetro-RJ acompanha os desdobramentos da acusação da Polícia Federal, divulgada esta semana, de que a Petrobrás despeja em altomar resíduos tóxicos resultantes da produção de petróleo. O inquérito foi aberto pela Divisão de Crimes Ambientais da PF no Rio de Janeiro e já foi encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF). De acordo com o delegado responsável pelo caso, Fábio Scliar, só em 2011 foram 546 milhões de litros de água contaminada lançados no oceano.

Essa água contaminada, chamada “água de produção” ou “água negra”, vem à superfície junto com o petróleo extraído em plataformas marítimas, a maio¬ria na Bacia de Campos (RJ), e contém gra¬xas e elementos químicos nocivos ao meio ambiente e à saúde.

Para o delegado, as investigações mostraram que a Petrobrás é “leviana” no tratamento de resíduos da extração petroleira. Scliar ainda afirma que a fiscalização do Ibama é ineficaz. As investigações começaram há 10 meses, quando a Polícia Federal realizou operação para apurar suspeita de descarte de poluentes da Reduc, diretamente nas águas do Rio Iguaçu. As irregularidades foram confirmadas e a Petrobrás multada, além de se comprometer a construir, até 2017, uma nova unidade de tratamento de resíduos.

A Petrobrás divulgou nota dizendo que respeita e atende os requisitos da legislação ambiental brasileira e internacional. “A água produzida junto com o petróleo nas plataformas é tratada e descartada de acordo com a legislação brasileira, que é tão rigorosa quanto nos EUA e na Europa. Nas plataformas onde não há sistema de tratamento, a água é enviada para outras plataformas ou outras instalações para destinação adequada”, informa a empresa.

Mas o coordenador da Secretaria de Saúde, Meio Ambiente, Segurança e No¬vas Tecnologias do Sindipetro-RJ, André Bucaresky, afirma que a simples observação das normas do Conama são insuficientes: “a preocupação com o meio ambiente numa empresa como a Petrobrás, tem que ir além. A empresa tem condição de desenvolver uma política de resíduo zero. É preciso que o lucro dos acionistas não seja obtido com agressões ao meio ambiente”, finaliza Bucaresky.

(Publicado no jornal Surgente em 13/09/2012).
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Mais uma multinacional suja a costa brasileira

Petróleo vaza de plataforma da Modec e já atinge a costa de Angra

AMÉRICO GOMES, DO ILAESE




• Depois do vazamento provocado pela norte-americana Chevron na costa brasileira, agora é a vez da empresa nipo-norte-americana Modec produzir um novo vazamento de óleo combustível a partir de seu navio petroleiro, no dia 17 de dezembro.

O óleo vazou do navio Cidade de São Paulo entre a Ilha Grande e Paraty e atingiu a praia do Bomfim, em Angra dos Reis. A embarcação, que chegou recentemente da China, está ancorada próximo a Angra dos Reis, para passar por reparos no Estaleiro Brasfels.

O diesel está diluído e não tem mais condições de ser recolhido, por isso será disperso com a utilização de jatos de água, e ainda existem duas manchas de óleo no mar.

O secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, passando-se por defensor do patrimônio público e do meio ambiente "instou" a Modec a "limpar imediatamente as áreas de praia e costão atingidos pelo óleo em Angra dos Reis". Além disso, a Modec recebeu a irrisória multa de R$ 16 milhões do Inea (Instituto Estadual do Ambiente) pelas más condições do navio-plataforma FPSO Cidade de São Paulo.

Desastres como este vão seguir acontecendo enquanto o governo brasileiro continuar entregando as riquezas do pré-sal e a soberania nacional às empresas multinacionais, que não estão nem aí com nosso povo e nosso meio ambiente.

É necessário colocar estas gigantes do petróleo para fora já, expropriando seus bens sem nenhuma indenização e estabelecendo a volta do monópolio estatal do setor.



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