Ato homenageia 125 anistiados da Embraer

Metalúrgicos foram perseguidos durante ditadura militar

Num dia histórico da nossa categoria, um grupo de 125 ex-trabalhadores da Embraer recebeu, na última sexta-feira, dia 24, o pedido perdão do Estado brasileiro, por conta da perseguição que exerceu contra estes operários durante a ditadura militar.

Estes trabalhadores participaram das grandes greves de 1983, 84 e 88. Além de serem demitidos pela Embraer, que era estatal, tiveram suas vidas vigiadas pela repressão e não conseguiram mais arrumar emprego.

Quase 30 anos depois, o Estado reconheceu o erro cometido e todos foram anistiados.

Na cerimônia de sexta, ocorrida no Teatro Univap, os companheiros foram homenageados pelo Sindicato, pela Abap e pela Comissão de Anistia, representada pela vice-presidente Sueli Aparecida Bellato e a conselheira Rita Sipahi.

Num dos momentos mais importantes do ato, Sueli Bellato chamou ao palco o anistiado Zacarias Francisco Pereira, o mais velho de grupo e que representou todos os perseguidos pelo regime. Em nome do Estado brasileiro, a vice-presidente da Comissão de Anistia pediu desculpas ao anistiado pela perseguição sofrida. 

Além do título de anistiados políticos, o grupo receberá uma indenização, referente ao período retroativo, e uma pensão vitalícia.

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A São José dos Campos das lutas operárias

Nesta sexta feira 24 de agosto às 16 horas a Comissão dos presos e perseguidos políticos da ex-Convergencia Socialista esta convocando um ato no sindicato dos metalúrgicos de São José dos Campo: 

“AS LUTAS OPERÁRIAS EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS CONTRA A DITADURA”

Depois todos irão para a Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP) onde às 19 horas mais de uma centena de operários que trabalhavam na Embraer receberão a Anistia Política do Ministério da Justiça e o pedido oficial de perdão por parte do governo brasileiro, por ter perseguido e demitido estes operários que realizaram greves contra a ditadura.

Neste ato estarão presentes antigos militantes da Convergência Socialista que protagonizaram as greves e as lutas operárias em São José dos Campos no final da década de 70 e inicio da década de 80.

Entre eles estará Ernesto Gradella, atual candidato a prefeito pelo PSTU em São José dos Campos, ex-vereador e ex-deputado federal. Um dos que esteve à frente as lutas daquela época.

Gradella chegou a São José dos Campos em julho de 1978, vindo da Universidade de São Carlos. Ai encontrou três outros militantes da Convergência Socialista: Robério Paulino, atual candidato do PSOL a prefeitura de Natal; Sandra Piccinin e Tambaú (Eduardo Stetnner), e começou a trabalhar na Siderúrgica Fi-El, empresa depois vendida ao grupo Mannesman e revendida ao grupo Gerdau.

Naquele período a luta central era contra a Ditadura Militar, por isso este grupo de militantes além de realizar trabalho clandestino nas fábricas da região se integraram a seção local do Comitê Brasileiro de Anistia. Organizando vários atos públicos pela anistia (ampla, geral e irrestrita).

Nesta época a presença marcante da Convergência Socialista levou o então Valeparaibano, hoje jornal O Vale, a publicar um editorial de que a atuação “radical” da CS poderia atrapalhar a volta das eleições para prefeito na cidade. Naquele período, São José era considerada estância hidromineral e portanto, o prefeito municipal era um cargo indicado pela ditadura.

Como se vê a imprensa burguesa, antes como hoje, sempre tenta colocar nas costas da organizações de esquerda o ônus dos ataques que a patronal desenvolve contra os trabalhadores.

Neste ano o trabalho cresceu na Fi-El, e eles abriram vários contatos, como o operário poeta João Roberto, trabalhador da Embraer e atual diretor da Admap (Associação dos Aposentados).

Após as greves de 78 no ABC, havia uma disposição de luta nas fábricas joseenses. Por isso as greves chegaram na cidade em 1979. Gradella e seus camaradas procuraram o sindicato, dirigido por um antigo pelego Zé Domingues, que havia participado do Congresso Estadual dos Metalúrgicos na cidade de Lins/SP, onde foi aprovada a fundação do PT – Partido dos Trabalhadores, proposta pelo Zé Maria Almeida, da Convergência Socialista, no congresso dos metalúrgicos de Santo André.

Distribuíram por conta deles boletins do Sindicato convocando as assembleias de campanha salarial, que contaram com a presença maciça de metalúrgicos e foram realizadas no Sindicato dos Têxteis.

Quando chegou a assembleia para votação do acordo, o Sindicato fez um boletim chamando a greve, mas sem colocar o seu timbre. Ele foi distribuído de madrugada nos pontos de ônibus para os trabalhadores que iam para as fábricas e à noite o salão do sindicato dos têxteis ficou pequeno para tantos metalúrgicos presentes. O ABC havia rejeitado a proposta no dia anterior e iniciado a greve.

O pelego Zé Domingos pretendia aprovar o acordo, mas Tambaú tomou a palavra, defendeu a greve e colocou a proposta em votação de imediato. A partir daí o pelego perdeu o controle da assembleia e teve que aceitar a greve.

De imediato, os trabalhadores começaram a organizar os piquetes para as entradas do turno das 22 horas na Bundy, Ericsson, Fi-El, etc . Os operários da GM foram parar a Fi-El, os da Fi-El e Ericsson foram fazer piquete na Bundy, e assim por diante, usando seus próprios veículos, uma vez que o sindicato não dispunha nem de um carro de som. Todas as metalúrgicas pararam completamente.

Pela manhã, novos piquetes se formaram para parar a GM, Embraer e todas as outras empresas.

No final do dia, o pelego fechou o sindicato dos metalúrgicos e “desapareceu”. Foi então criado um Comando de Greve, com a presença de jovens metalúrgicos, entre eles Toninho, na época na GM (atual candidato a vereador pelo PSTU), José Luiz Gonçalves, também trabalhador da GM; Ari Russo da Ericsson; Edson Cavalcanti e outros.

A partir daí, cresce a repressão, e os piquetes passam a ser feitos dentro da cidade, parando os ônibus que iam para as fábricas metalúrgicas. A greve dura mais três dias, e seu grande saldo é a construção da Oposição Metalúrgica, votada na última assembleia.

Com a greve dos metalúrgicos o peso da CS cresce na classe operária. Lula vem à cidade para fazer uma palestra sobre a construção do PT, na Casa do Jovem, no bairro Santana.

Em 1980 é fundado o PT e a CS tem um papel destacado na afiliação ao partido. A atual vereadora do PT, As lutas crescem, a CS aglutina dezenas de militantes, e nas eleições de 1982, Ernesto Gradella é lançado candidato a vereador, eleito com aproximadamente 2700 votos.

Como vereador, militante da Convergência, participa das principais lutas operárias da década de 80 em São José, além da criação da CUT e da “Campanha das Diretas Já” e contra os planos econômicos do governo Sarney, até ser eleito deputado federal em 1990.

Amélia Naomi, entra para os quadros da Convergência, por volta de 1983, trabalhando na Nacional Panasonic. Nas eleições para a diretoria do sindicato dos metalúrgicos em 1984, ela integra a chapa junto com outros militantes da CS, como Assis, Pedro Rosa, Oliveira e o Toninho (Antonio Donizetti). Os militantes do PT da diretoria racham com o PMDB e juntam-se a CS na formação de uma chapa, ganham as eleições.

Estas e muitas outras histórias serão recordadas neste encontro, entre elas a greve da Embraer de 1984 e a greve com a ocupação de fabrica da GM, de 1985, onde militantes da CS tiveram uma destacada participação.

Vai valer a pena estar presente e participar.

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[1] Américo Gomes, da Coordenação da Comissão de presos e perseguidos políticos da ex-Convergencia Socialista.

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Ato na sexta (24/08/2012) terá pedido de perdão do País a anistiados

Trabalhadores perderam seus empregos foram perseguidos pelo regime militar

O Estado brasileiro vai pedir perdão, no próximo dia 24, aos 125 ex-funcionários da Embraer, anistiados pelo Ministério da Justiça. Todos eles foram demitidos após as greves de 83, 84 e 88 e perseguidos pela Ditadura Militar. A cerimônia acontecerá no auditório da Univap, às 19h, em São José dos Campos.

Os trabalhadores receberão a portaria simbólica que reconhece o direito de anistiados, pelas mãos do secretário nacional de Justiça e presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão. As portarias foram publicadas, no dia 30 de maio, no Diário Oficial da União. 

A decisão de anistiar os trabalhadores da Embraer e conceder reparação econômica foi baseada na lei 10.559, que concede anistia política aos trabalhadores, militantes e ativistas que foram perseguidos no período entre 1946 e outubro de 1988. O processo para concessão de anistia foi ajuizado pela Abap (Associação Brasileira de Anistiados Políticos). 

Os trabalhadores receberão uma espécie de pensão vitalícia, chamada de Prestação Mensal Permanente Continuada. Em média, cada um dos 125 anistiados receberá prestações de R$ 2 mil. Eles também terão direito a uma indenização referente ao período retroativo. O pagamento começou a ser feito este mês.

Protesto contra a ditadura

As três greves que motivaram a demissão desses 125 trabalhadores na década de 80 foram deflagradas como forma de protesto contra o regime militar que comandava o país. Os trabalhadores também reivindicavam redução da jornada e equiparação salarial. 

Um dos anistiados, Getúlio Guedes, fundador da Abap, se lembra do dia em que foi demitido, em 24 de agosto de 1984. Antes da demissão, ele e outros trabalhadores foram interrogados pelo Ministério da Aeronáutica e pelo DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna), instrumento de repressão do regime militar.

Além de perderem seus empregos, esses trabalhadores passaram a ter a vida monitorada pelo DOI-CODI e pelo SNI (Serviço Nacional de Informações). 

Cristiane Maia de Faria, representante das viúvas dos anistiados, lembra das dificuldades: 

“Com a demissão, a saúde de meu marido começou a se deteriorar. Em função da lista com os nomes dos grevistas ele não conseguia emprego, perdemos nossa casa, chegamos ao fundo do poço. Dependíamos da ajuda do sindicato até para comer”.

“O pedido de perdão representa a reparação de uma grande injustiça cometida contra esses companheiros, que foram punidos simplesmente porque lutavam por seus direitos”, afirma o vice-presidente do Sindicato, Herbert Claros da Silva.

Ato da Convergência Socialista

No mesmo dia do pedido de perdão aos trabalhadores da Embraer, o movimento Convergência Socialista vai realizar um ato, na Sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, às 16h, para fortalecer a luta dos trabalhadores que também buscam a anistia, mas que ainda não a alcançaram.

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A Casa da Morte

A prefeitura de Petrópolis desapropriou hoje (21) a Casa da Morte - aparelho clandestino montado pelo Centro de Informações do Exército (CIE) durante a ditadura militar e onde foram torturados e mortos diversos presos políticos. A desapropriação atende a reivindicações feitas pelo Conselho de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis e encampadas pela Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ).

A informação foi divulgada hoje à noite pela OAB-RJ em nota distribuída á imprensa. Para o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, a desapropriação é um primeiro passo para a transformação do local em um memorial.

"É uma grande vitória da sociedade democrática e a OAB-RJ se orgulha de ter contribuído para a causa. O próximo passo será transformar a famigerada Casa da Morte em memorial. Assim, a cidade de Petrópolis fica desagravada em sua honra, já que a Casa da Morte deixa de ser uma mancha e passa a ser uma lembrança de que o Brasil viveu tempos tenebrosos que não mais devem voltar", disse Damous.

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Agnaldo Timóteo defende ditadura e manda servidor 'calar a boca'

Em discurso na Câmara Municipal de São Paulo, o vereador chamou servidores de 'idiotas' e 'animais'

Em discurso agora pouco (16 de agosto de 2012) na Câmara Municipal de São Paulo, por volta das 15h45, o vereador Agnaldo Timóteo (PR), de 76 anos, mandou cerca de cem servidores na plateia calarem a boca e falou que eles eram "idiotas" e "animais". Timoteo defendia o Regime Militar e atacava os trabalhos Comissão da Verdade instalada no Legislativo desde o início do mês. 

"Calem a boca seus animais, seus idiotas!", disparou Timóteo para os servidores municipais que estão em campanha salarial e que lotaram as galerias do Palácio Anchieta para acompanhar a sessão ordinária. O cantor-vereador seguiu batendo boca com a plateia até o presidente Jose Police Neto (PSD) pedir a palavra. Ele solicitou calma aos servidores e para o vereador e, em seguida, devolveu a palavra a Timóteo.

Durante mais três minutos, sob uma plateia silenciosa, Timóteo afirmou que "não se pode condenar todo o Regime pelos erros de alguns de seus agentes" e que a PM em São Paulo estava sendo perseguida. "Em 1970 nós éramos 90 milhões em ação, não podemos esquecer disso. E todos os presidentes militares morreram pobres, enquanto muitos dos nossos representantes eleitos se aposentam milionários", discursou. Não vejo um documentário falando das estradas que os militares construíram, das grandes obras. Só falam mal, a grande mídia faz uma perseguição odiosa ao Regime", emendou.

Logo ao final do discurso de Timóteo, o vereador Ítalo Cardoso (PT) apresentou requerimento na Corregedoria da Casa acusando o vereador de quebra de decoro parlamentar. "Pela manhã ele já havia ofendido o público que veio acompanhar a audiência da Comissão da Verdade. Ele quebrou o decoro hoje duas vezes, de manhã e à tarde", disparou o petista. O artigo 140 da lei orgânica do Legislativo diz que o vereador não pode se manifestar de maneira ofensiva quando estiver em discurso no plenário.

A plateia também xingou Timóteo quando ele deixava o plenário. O vereador está no segundo mandato e tenta a reeleição em outubro pelo PR. "Sou torneio mecânico desde os 14 anos, sou semi alfabetizado. Sempre busquei meu espaço com dignidade. Falo com propriedade", argumentou o vereador.

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Empresários que patrocinaram a ditadura!

Temos o direito de saber quem foram os grandes patrocinadoras da repressão

Américo Gomes, de São Paulo (SP)*

Boilense, então presidente da Ultragaz, patrocinou a Oban

Uma série de historiadores brasileiros busca colocar a luta contra a ditadura simplesmente como a luta de todo o povo brasileiro contra um regime autoritário onde se buscava a construção de uma sociedade democrática. O que é verdade.

No entanto, parte da verdade. Não se pode subestimar o fato de que o Golpe Cívico-Militar de 31 de março de 1964 teve como seu principal objetivo atacar as organizações da classe operária, que ganhavam cada vez mais força e organização.

Embora tenha tomado a forma de uma operação militar, como todo golpe, comandada por oficiais das altas patentes das Forças Armadas, o movimento foi orquestrado por setores da burguesia nacional e do imperialismo norte-americano.

Seu objetivo central era derrotar a classe operária e pavimentar o caminho para o projeto de “modernização econômica do Brasil”, que depois veio a se chamar “milagre econômico”. Condição necessária para criar condições para a maior exploração da classe trabalhadora. 

O terror burguês na forma de uma ditadura era imprescindível para impor uma politica de concentração de renda e de entrega da economia nacional ao imperialismo. Por isso estiveram diretamente envolvidos na conspiração, iniciada no governo do John Kennedy e implementada por Lindoln Johnson, o embaixador Lincoln Gordon e o general Walters, articulados com a CIA e o Departamento de Estado norte-americano. 

Chegaram inclusive a organizar a “Operação Brother Sam”, com o deslocamento de tropas militares imperialistas para a costa brasileira, para o caso de haver alguma resistência ao golpe. 

No entanto, não houve praticamente resistência, de um lado por que João Goulart colocou a garantia da ordem burguesa acima de suas aspirações pessoais. E do outro o PCB, o maior partido operário na época, que vinha sistematicamente capitulando ao governo, apoiando as reformas de base, não somente ficou prostrado, mas foi contra qualquer reação. Prestes se manifestou claramente contra a greve geral chamada pela CGT, pois “daria margem a provocações e seria desnecessária, pois o governo tinha força militar para sufocar o levante”. (1)

Já o empresariado imperialista se organizava no complexo político e financeiro IPES/IBAD, onde pensavam e patrocinavam o golpe (2). Um de seus principais “cérebros” era o general Golbery de Couto e Silva. Financiavam campanhas parlamentares com dinheiro que vinha diretamente dos bancos Royal Bank of Canada, Bank of Boston e First National City Bank. E de empresas multinacionais como a: Ford, GM, Coca-cola e I.T.T. Formaram a “Rede da Democracia”, idealizada pelos Diários Associados, de Assis Chateaubriand, com jornais, revistas, rádios e emissoras de televisão. Das quais faziam parte as rádios Tupi, Jornal do Brasil e a Rede Globo de Roberto Marinho. (3)

O golpe de 1964 foi, portanto, um movimento imperialista, com os militares como instrumentos a serviço do capital financeiro e industrial. Durante a ditadura, a relação entre as empresas capitalistas e aparato de repressão se estreitou. Os trustes passaram a controlar os setores mais dinâmicos da indústria como a indústria automobilística (99,8%); farmacêutica (100%,); eletro-eletrônico (80%), plásticos/borracha; autopeças, bebidas/fumo, máquinas/equipamentos e distribuição de derivados de petróleo. (4)

Na agricultura, o domínio imperialista se integrou com o latifúndio. Ampliou o monopólio da terra e ergueu grandes complexos agroindustriais, agropecuários, agroquímicos e madeireiros, associando-se a uma burguesia rural, com a eliminação do pequeno agricultor.

Consequentemente, estreitaram-se os laços entre os grandes capitalistas e o aparato de repressão. O próprio presidente Ernesto Geisel admitiu: “Houve muita colaboração entre o empresariado e os governos estaduais. A organização que funcionou em São Paulo, a OBAN, foi obra dos empresários paulistas” (5). Ou o almirante de esquadra Hernani Goulart Fortuna “a Operação Bandeirantes, a mais violenta da repressão, em São Paulo, (era) apoiada pela FIESP”. (6)

O delegado José Paulo Bonchristiano na entrevista “Conversas com Mr. DOPS” (7) declarou que Roberto Marinho, “passava no DOPS para conversar com a gente quando estava em São Paulo”. E o delegado Cláudio Guerra, em “Lembranças de uma Guerra Suja”, conta que Marinho, solicitou ao seu grupo paramilitar um atentado a sua casa, pois estava muito identificado pela ditadura frente à esquerda. (8)

Bonchristiano também afirma que podia telefonar a qualquer hora para Octávio Frias de Oliveira, dono da Folha de S. Paulo “para pedir o que o DOPS precisasse”. O documentário “Cidadão Boilesen” na mesma linha, menciona que a Folha, de Frias, cedia automóveis para serem utilizados por agentes da repressão em ações de campana, busca e captura de militantes de organizações políticas. Ações confirmadas por Carlos Guerra (9) e Élio Gáspari (hoje colunista da “Folha”) em seu livro “Ditadura Escancarada” (10)

O coronel Erasmo Dias garante que “o Julio de Mesquita Filho, quer dizer, O Estado de São Paulo, também as ‘escancas’ nos apoiou, não tem duvida. E outros empresários, aquele lá de Osasco, Vidigal nos apoiou nunca esconderam e o apoio para nós era importante não só informação, com estrutura, e era para nós uma participação que interessava” (11)

A ligação com os banqueiros então, era absolutamente transparente, Bonchristiano descreve que quando montou a Polícia Federal em São Paulo, o fundador do Bradesco, Amador Aguiar, cedeu uma ala de seu banco para funcionar a Policia Federal provisoriamente e “mandou caminhões do Bradesco carregados com o que fosse necessário para montar a delegacia da Policia Federal na rua Piauí”. (12)

Além de Aguiar outro dos mais notórios banqueiros foi Gastão Eduardo de Bueno Vidigal, dono do Banco Mercantil de São Paulo e secretário de Fazenda durante o governo Carvalho Pinto O Mercantil foi vendido, ao Bradesco, em 2002. Vidigal promovia reuniões no Clube Paulistano, para arrecadar fundos para a Operação Bandeirantes. (13) Muitas vezes em companhia do Ministro da Fazenda, Delfim Neto, para maior prestígio e maior credibilidade. (14)

O Sudameris era outro patrocinador da repressão e da tortura. Pertencia à Intesa, um dos maiores bancos da Itália sediado em Milão, controlado por fascistas, sendo posteriormente vendido ao ABN AMRO e depois incorporado ao Banco Real.

O mais famoso empresário Boilesen, diretor da FIESP, presidente da Associgas, personagem principal do filme “Cidadão Boilesen”, de Chaim Litewski, emprestava caminhões e uniformes da Ultragas para as campanas da policia, freqüentava o DOI/CODI onde foi visto e identificado pelos presos (15). Já havia recebido, da Câmara de Vereadores, o titulo de cidadão paulistano em 1963, 

O delegado Carlos Guerra denuncia que, entre os que freqüentavam os porões da repressão, estavam juízes como Nicolau dos Santos Neto, o Lalau; empresários Ciro Batelli, vice-presidente da rede de Hotéis Caesar Palace, que hoje trabalha no Domingão do Faustão; (16) e José Bonifácio de Oliveira Sobrinho, o Boni. (17) Também estão nas listas dos colaboradores Jorge Wolney Atalla, presidente da Copersucar e João Carlos Di Gênio, proprietário do cursinho pré-vestibular Objetivo, que alardeava sua amizade com Fleury, e circulava em bares e restaurantes com o major Mauricio Lopes Lima, chefe de uma equipe de busca do DOI/CODI. (18) 

Na véspera de sua morte, Boilesen tinha oferecido um jantar em sua mansão no Morumbi, onde esteve presente Sebastião Camargo. Em seu enterro estiveram, entre outros: o ministro Delfim Netto; o ex-ministro Roberto Campos; o prefeito de São Paulo, Figueiredo Ferraz; o governador Laudo Natel, secretários do Estado e outras autoridades. (19)

A Camargo Correia, diga-se de passagem, juntamente com as multinacionais automobilísticas, contribuía com altas somas para a tenebrosa caixinha da repressão, retribuindo os favores do regime militar. Além dela a OBAN, e depois o DOI/CODI, se nutria de verbas fornecidas pela Ford, General Motors (20) e Mercedes Bens. (21)

O Presidente da FIESP, Theobaldo de Nigris, cedia a sede da entidade para reuniões arrecadatórias, para financiar a compra de armas modernas, trazidas dos Estados Unidos, ou produzir carros como os Galaxies blindados, para os agentes da OBAN. (22)

As contribuições eram em dinheiro, veículos, combustível, recompensa. As gratificações chegavam como salário complementar, emprego paralelo, vantagens pessoais e ajuda material. Os valores sempre foram secretos, mas suficientes para a independência financeira de muitos. . (23)

Por seu lado as empresas constituíam sistemas de informação, privados e internos em suas fábricas, assessorados por experts a serviço da ditadura. Articulados com os aparatos de repressão, serviam para identificar e denunciar ativistas políticos.

Após a queda da ditadura, militares estabeleceram empresas de segurança que faziam espionagem para grandes multinacionais e serviço de segurança para executivos estrangeiros.(24) O povo brasileiro tem o direito de saber quem financiou todo esse aparato repressivo.

A Comissão da Verdade prestaria um esclarecedor serviço ao país se trouxesse à luz quais as empresas que diretamente financiaram o golpe e a repressão aos que lutaram contra esta ditadura. Afinal deve ser de conhecimento publico quem foram os grandes patrocinadores da repressão, e, que, obviamente, receberam muitas benesses em troca de sua colaboração. 

Devem ser punidos sim os que prenderem ilegalmente, torturaram e seqüestraram, mas também, aqueles que os financiaram.

Américo Gomes é advogado e membro da Comissão de presos e perseguidos políticos da ex-Convergencia Socialista

Notas

1 - Combate nas Trevas, A Esquerda Brasileira: das ilusões perdidas a luta armada, Jacob Gorender, p 65

2 - René Armand Dreiffus, 1964: A conquista do Estado, ação política, poder e golpe de classe, Ed Vozes

3- Aloysio Castelo de Carvalho A Rede da Democracia: O Globo, O Jornal e Jornal do Brasil na queda do governo Goulart (1961-64), Niterói, Eduff/Nitpress, 2010

4- POSSAS, Mario Luiz. Empresas Multinacionais e Industrialização no Brasil. In: Desenvolvimento Capitalista no Brasil. Vol. 2 .S.Paulo, Ed. Brasiliense, 1983. pp. 24-25.

5- Ernesto Geisel. de Maria Celina DAraujo e Celso Castro Rio de Janeiro Editora FGV. 5ª Edição, 1998. p 215

6- Militares, Confissões, Historias Secretas no Brasil, Helio Contreiras, Rio de Janeiro, Editora Mauad 1998.

7- Publica, agencia de reportagem e jornalismo investigativo, http://apublica.org/2012/02/conversas-mr-dops/

8- Lembranças de uma Guerra Suja, p 161

9-Lembranças de uma Guerra Suja.

10- (p. 395).

11- Boilesen um empresário da ditadura: a questão do apoio do empresariado paulista à OBAN/Operação Bandeirantes, 1969-1971, Jorge José de Melo, Universidade Federal Fluminense, Instituto de Ciências Humanas e Filosofia

12-Autópsia do Medo, Percival de Souza, p 403

13-Lembranças de uma Guerra Suja, Cláudio Guerra depondo a Marcelo Netto e Rogerio Medeiros, p 142

14- Elio Gaspari, ADitadura Escancarada. São Paulo, Companhia das Letras, 2002, p. 61-62

15- Autópsia do Medo, Percival de Souza, p 171

16- Lembranças de uma Guerra Suja, Cláudio Guerra depondo a Marcelo Netto e Rogerio Medeiros, p 121

17- Lembranças de uma Guerra Suja, Cláudio Guerra depondo a Marcelo Netto e Rogerio Medeiros, p 124

18- Tortura a História da Repressão Política no Brasil, Antonio Carlos Fon, p 59

19- Boilesen um empresário da ditadura: a questão do apoio do empresariado paulista à OBAN/Operação Bandeirantes, 1969-1971, Jorge José de Melo, Universidade Federal Fluminense, Instituto de Ciências Humanas e Filosofia

20- Brasil Nunca Mais, um relato para a história, p 73, 7ª Edição

21- Pedro e os Lobos, Os anos de chumbo na trajetória de um guerrilheiro urbano de João Pedro Laquê, p 261

22- Pedro e os Lobos, Os anos de chumbo na trajetória de um guerrilheiro urbano de João Pedro Laquê, p 261

23- Autópsia do Medo, Persival de Souza, p 13.

24- Lembranças de uma Guerra Suja, Cláudio Guerra depondo a Marcelo Netto e Rogerio Medeiros, p 196

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Justiça reconhece Coronel Ustra como torturador

Justiça de SP confirma sentença que condena Brilhante Ustra por tortura

Na tarde desta terça-feira (14), o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra teve negado pelo TJ-SP o recurso contra a sentença que o declarou culpado pela tortura de três integrantes da família Teles, nas dependências do DOI-Codi em 1972. A família havia movido a ação contra Ustra, ex-comandante do DOI-Codi/SP, onde atendia pelo codinome de Dr. Tibiriçá, em 2005, quando o foi julgada em 1ª Instância pelo juiz Gustavo Santini que julgou a ação improcedente.

A ação movida em 2005 é de caráter cível declaratória: a intenção é apenas que a Justiça reconheça Ustra como torturador e que ele causou danos morais e à integridade física de Maria Amélia de Almeida Teles, César Augusto Teles, Criméia Schmidt de Almeida, Janaína Teles e Edson Luís Teles durante o período em que estiveram detidos.

Na ocasião, foi a primeira vez na história do país em que houve o reconhecimento judicial de que um agente de Estado participou efetivamente de torturas contra civis – anteriormente, todas as decisões semelhantes haviam sido contra a União. Em sua sentença, Santini refutou o argumento dos advogados de Ustra de que o processo não poderia continuar em razão da Lei da Anistia.

Em outubro de 2010, o juiz Gustavo Teodoro, da 23ª Vara Cível do Fórum João Mendes, reconheceu-o oficialmente como responsável pelas torturas sofridas pelos Teles. Brilhante Ustra tentou transferir toda a culpa de seus atos hediondos para o Exército, mas não teve sucesso. Em sua sentença, o juiz afirmou que “não é crível que os presos ouvissem os gritos dos torturados, mas não o réu. Se não o dolo, por condescendência criminosa, ficou caracterizada pelo menos a culpa, por omissão quanto à grave violação dos direitos humanos fundamentais dos autores”.

O julgamento do recurso do coronel reformado teve início em maio deste ano. Após a sustentação oral do advogado da família Teles, Fábio Konder Comparato, que argumentou contrariamente às questões preliminares alegadas por Ustra para revogar a sentença de primeira instância, o desembargador Rui Cascaldes retirou o processo de pauta. Relator do caso no TJ-SP, Cascaldes afirmou que havia elaborado seu voto há muito tempo e que, após ouvir os argumentos da família Teles, precisaria reler os autos do caso e gostaria de mais tempo para proferir sua decisão.

Em sua sustentação oral, Comparato também rechaçou a tese de que a ação da família Teles estava impedida de continuar por causa da Lei de Anistia. “É preciso uma dose exemplar de coragem para sustentar hoje que a anistia penal elimina a responsabilidade civil. O artigo 935 do Código Civil é textual: a responsabilidade criminal independe da civil”, disse.

Em junho deste ano, o coronel reformado do Exército foi condenado em primeira instância pela Justiça de São Paulo a pagar uma indenização de R$ 100 mil à família do jornalista Luiz Eduardo da Rocha Merlino, morto sob tortura em julho de 1971 na sede do órgão. Em sua sentença, a juíza da 20ª Vara Cível do foro central de São Paulo, Claudia de Lima Menge, destacou que a Lei de Anistia não guardava relação com ação por danos morais movida por parentes da vítima.

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São José dos Campos - Ato contra a Ditadura

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O início... Treinaram no Haiti, agora é aqui

Chama o Exército!

BRASÍLIA - Dilma não só mandou cortar o ponto dos grevistas como aprovou um projeto do Exército para garantir a integridade dos prédios públicos e a oferta de serviços essenciais em caso de ameaça externa (improvável) e principalmente de greves (que se multiplicam).

O sistema "Proteger" está orçado em R$ 9,6 bilhões e, com o Sisfron, de monitoramento de fronteiras, vai custar R$ 21 bilhões em 12 anos, apesar de Dilma argumentar com a crise internacional e com a falta de recursos para não dar aumentos no setor público. O único acordo foi com professores de universidades federais e, mesmo assim, polêmico.

São 13.300 alvos estratégicos do "Proteger", 371 prioritários, como refinarias, hidrelétricas, centrais de telecomunicações e as principais estradas. Brasília, que abriga os três Poderes e as embaixadas, é listada como o alvo número um.

Para definir o sistema, o Exército estudou casos exemplares, como a invasão da CSN, a greve da refinaria de Paulínea e um curto na rede de Tucuruí, que não teve influência de grevistas, mas afetou boa parte do país.

Isso mostra que Dilma não brinca em serviço. Se a democracia prevê o direito de greve, prevê também a garantia dos prédios públicos e dos serviços essenciais à população. Em caso de risco, os militares entram.

É uma boa lembrança quando a elite do funcionalismo testa forças com a presidente: Polícia Federal, Banco Central, Itamaraty, oficiais de inteligência, defensores públicos, auditores da Receita, agências reguladoras (Anatel, Aneel...). Nem todos estão de greve, mas se uniram num movimento único de reivindicação.

O governo avalia que a pressão acaba no dia 31, com a entrega do Orçamento de 2013. É uma visão muito otimista. Os servidores engoliram sapos e ficaram quietos na era Lula (como CUT, UNE, MST) e resolveram devolver agora com Dilma. Não vão recuar tão cedo. O governo do PT revida botando o Exército na parada.

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Torturador Bom é Torturador Preso!!! Ato Dia 14 de Agosto!!

Este Verme é um Torturador, olhe bem para ele...

Julgamento do recurso do coronel Ustra é adiado para dia 14 de agosto

Dia 14 de agosto, terça-feira, a partir do meio-dia, em frente ao Tribunal de Justiça, Praça Clovis (ao lado da Praça da Sé),  ato pela confirmação da sentença favorável à Família Teles

Após a decisão histórica em primeira instância do juiz Teodoro Santini, da 23ª Vara Cível, em 2008, declarando o Coronel Brilhante Ustra como torturador da Família Teles, estamos diante do julgamento do recurso impetrado pelo coronel na segunda instância. Cabe aos desembargadores do Tribunal de Justiça confirmar a sentença ou absolver o torturador. O julgamento, que estava marcado para dia 7, foi adiado pelos próprios desembargadores para o dia 14.                         

                                       

Ustra foi comandante do DOI-CODI-SP (OBAN) de outubro de 1969 a dezembro de 1973. Ali comandou ações de sequestros, torturas, assassinatos e desaparecimentos de corpos de opositores da Ditadura Militar.

Convidamos todas e todos a participarem do ato em apoio à decisão da primeira instância.

Sobre o Criminoso:

Carlos Alberto Brilhante Ustra, também conhecido por Ustra ou pelo codinome de Dr. Tibiriçá, é um coronel reformado do Exército Brasileiro, ex-comandante do DOI/CODI/IIEx de 1970 a 1974. Atuou no comando da repressão imposta pela Ditadura Militar Brasileira, tendo sido, em 2008, o primeiro militar reconhecido pela Justiça como torturador durante a ditadura militar. Ustra é ainda muito atuante entre os Clubes Militares de reservistas e nas críticas anti-comunistas e na defesa da Dituadura Militar .

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Sábado Resistente: 30 de junho de 2012 - Compareça!

Debate: Os 35 anos da prisão dos ex-militantes da Convergência Socialista - 30/06 

No dia 30 de junho, ocorre o “Sábado Resistente”  com debate sobre os 35 anos da prisão dos militantes da ex-Convergência Socialista, cidadãos que lutavam junto ao movimento operário pela derrubada da ditadura militar e pela legalização de um partido de trabalhadores que representasse e defendesse os interesses da classe operária.

O evento será realizado no Memorial da Resistência de São Paulo e versará sobre o legado deste Movimento. Além disso, serão debatidas as ações que estão sendo movidas nas últimas semanas pelo Ministério Público Federal para desvendar as responsabilidades pelos crimes que o Estado cometeu na região, atendendo às determinações da sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

“Sábados Resistentes”, promovidos pelo Memorial da Resistência de São Paulo e pelo Núcleo de Preservação da Memória Política, são um espaço de discussão entre militantes das causas libertárias, de ontem e de hoje, pesquisadores, estudantes e todos os interessados no debate sobre as lutas contra a repressão, em especial à resistência ao regime civil-militar implantado com o golpe de Estado de 1964. Os Sábados Resistentes têm como objetivo maior o aprofundamento dos conceitos de Liberdade, Igualdade e Democracia, fundamentais ao Ser Humano.

Veja a programação do dia 30 de junho

14h: Boas vindas: Katia Felipini (Coordenadora do Memorial da Resistência de São Paulo)

Coordenação : Ivan Seixas (Presidente do Núcleo de Preservação da Memória Política)

Américo Gomes (Comissão dos presos e perseguidos políticos da ex-Convergência Socialista)

14h15: Apresentação dos dados

14h30 – 15h30: PALESTRAS

Bernardo Cerdeira

Jornalista, Editor da revista Versus, preso em 1977 e dirigente da ex-Convergêcia Socialista

Maria Salay

Operaria metalúrgica do ABC, dirigente das greves de 1977, militante da ex-Convergência Socialista

Álvaro Bianchi

Diretor do Arquivo Edgard Leuenroth e professor do Departamento de Ciência Política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)

Américo Gomes

Advogado, membro da Comissão de Presos e Perseguidos Políticos da ex-Convergência Socialista

15h30: Projeção de vídeo sobre a história do movimento operário no final da década de 70-80 e a ligação com a ex-Convergência Socialista

16h00: HOMENAGEM

Nahuel Moreno

Ex-dirigente da Liga Internacional dos Trabalhadores, preso com os dirigentes e militantes da ex-Convergência Socialista

16h30: LANÇAMENTO

da revista Correio Internacional comemorativa dos 30 anos de fundação da Liga Internacional dos Trabalhadores

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