Horror na Paraíba: Presos vivem nus no meio de fezes e urina

Amontoados, nus, em celas fétidas. Assim o Conselho
Estadual de Direitos Humanos encontrou
os presos em penitenciária da Paraíba.

Integrantes do Conselho Estadual de Direitos Humanos que registravam os problemas foram detidos pelo diretor da penitenciária. Ministério Público, Polícia Federal e governo estadual apuram denúncias de maus tratos aos presos e aos conselheiros

Nem colchão, nem água potável. Um amontoado de 80 homens nus dividindo espaço numa cela com fezes flutuando em poças de água e urina. Entre eles, apenas uma bacia higiênica, esvaziada esporadicamente. Odor insuportável, umidade excessiva, pouca ventilação. Esse foi o cenário com o qual um grupo do Conselho Estadual de Direitos Humanos deparou na Penitenciária de Segurança Máxima Romeu Gonçalves de Abrantes, em João Pessoa (PB), no último dia 28. Mas a violação aos direitos humanos no PB-1, como é mais conhecido o presídio, não parou aí.

Responsáveis por relatar as condições oferecidas pelo estado aos presos, os seis conselheiros – entre eles, a ouvidora de Segurança Pública da Paraíba, uma defensora pública, uma professora universitária e um padre – tiveram prisão anunciada pelo diretor do presídio. Detidos por três horas e ameaçados de serem conduzidos a uma delegacia de polícia, só foram liberados após a intervenção do Ministério Público Estadual, que apontou abuso nas detenções.

Dez dias depois do episódio, o major Sérgio Fonseca de Souza, responsável pelo presídio e pelas prisões, continua na direção do PB-1. Mas sob intenso fogo cruzado.

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal abriram inquérito para apurar se ele cometeu os crimes de abuso de autoridade e cárcere privado ao deter os conselheiros. Pressionado, o governador Ricardo Coutinho (PSB), que mantém o major no cargo, criou uma comissão formada por representantes do governo, da sociedade civil e do próprio Conselho, que terá 30 dias para apresentar suas conclusões sobre o episódio. Paralelamente, a Secretaria de Administração Penitenciária abriu uma sindicância interna. Os conselheiros defendem o afastamento de Sérgio Fonseca do comando do presídio até o término das apurações.

Fotos da discórdia

O diretor da penitenciária alega que os conselheiros cometeram uma ilegalidade quando pediram a um presidiário que fotografasse a própria cela, cujo acesso não havia sido liberado aos representantes do Conselho. Um argumento que não se sustenta, segundo o Ministério Público Federal. “Resolução do Conselho Estadual de Polícia Penitenciária impede a entrada de máquina fotográfica e celular em presídios. Mas isso não se aplica ao Conselho Estadual de Direitos Humanos. Sem fotografar, não há como fazer qualquer relatório que seja. Temos sempre de ter fotos”, contesta o procurador da República na Paraíba Duciran Farena.

Uma das pessoas detidas, a ouvidora da Secretaria de Segurança Pública, Valdênia Paulino, reforça que a resolução alcança somente os visitantes. Ela lembra que a competência do Conselho Estadual de Direitos Humanos é regulada por uma lei estadual. “Uma resolução não pode ser maior que uma lei. Atuamos pautados pela legalidade. Para ser conselheiro estadual de Direitos Humanos, é preciso ter reputação ilibada. O conselho tem representantes da sociedade civil. Era um grupo de autoridades”, reforça.

Os conselheiros se recusaram a entregar a máquina fotográfica aos agentes penitenciários. E incluíram as imagens em relatório despachado à Secretaria de Administração Penitenciária, ao governador Ricardo Coutinho, ao Ministério Público Federal e ao Juizado de Execuções Penais. Procurada, a secretaria informou que ainda não recebeu oficialmente o relatório, mas que está apurando tanto a versão do diretor do presídio quanto a dos conselheiros.

Confira aqui a íntegra do relatório.

Militantes dos Direitos Humanos foram presos por tentarem denunciar o cenário de horror. Veja abaixo nota do Centro de Referência de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba

Faziam parte da delegação padre Francisco Bosco (presidente do CEDH-PB), Guiany Campos Coutinho (membro da Pastoral Carcerária), Socorro Praxedes (advogada da Fundação Margarida Maria Alves), a professora Maria de Nazaré T. Zenaide (Coordenadora do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB), Valdênia Paulino Lanfranchi (advogada e Ouvidora de Polícia da Paraíba), Lidia Nóbrega (Defensora Pública da União).

A equipe esperou cerca de 1 hora e meia para ter acesso aos pavilhões, ocorrendo esta após autorização concedida através de telefonema por parte do Cel. Arnaldo Sobrinho. Os conselheiros deixaram seus telefones celulares nos seus veículos ou em bolsas na sala da secretaria do PB1 e só adentraram no presídio com uma máquina fotográfica para registrar a situação prisional, o que é de praxe, pois o órgão elabora relatório de monitoramento.

Durante a fiscalização, os conselheiros fotografaram as condições deprimentes, desumanas e contrárias à lei de execução penal das celas coletivas do PB1. Neste ínterim, membros da PM e da Administração Penitenciária do PB1, que antes haviam se negado a acompanhar os conselheiros ao segundo pavilhão, deram voz de prisão aos membros do CEDH-PB conduzindo-os para uma sala da penitenciária e mantendo-os detidos. Nesse período, chegou à unidade prisional reforço policial para transferir os conselheiros detidos para a Delegacia. Os conselheiros comunicaram a ilegalidade que estava sendo cometida, ao Procurador Federal do Cidadão, Dr. Duciran Farena, ao Chefe de Gabinete do governador, Waldir Porfírio da Silva e à Defensoria Pública da União.

Os conselheiros detidos não puderam identificar os agentes penitenciários e os policiais militares envolvidos porque estes não portavam os distintivos de identificação. Logo após a detenção chegou ao estabelecimento prisional, representando a Secretaria da Administração Penitenciária, o Cel Arnaldo Sobrinho que reuniu na sala da direção o chefe de disciplina e os conselheiros detidos. Foi também nesse momento que se apresentou no estabelecimento o Diretor do PB1, Major Sérgio que, mesmo estando de férias, era quem dava as ordens, através do sistema rádio de comunicação, o qual determinou a prisão dos conselheiros, com o argumento de que não podíamos registrar as condições dos apenados.

Somente após a chegada dos representantes do Ministério Público Estadual, Dr. Marinho Mendes e da Ordem dos Advogados do Brasil, Laura Berquó é que os membros do CEDH foram liberados, sob a contestação do diretor do presídio e de membros da PMPB.

Convém ressaltar que, entre as atribuições dos conselheiros do CEDH está a de “ter acesso a qualquer unidade ou instalação pública estadual para acompanhamento de diligências ou realização de vistorias, exames e inspeção”, como previsto na Lei 5551/92. As visitas de monitoramento ao sistema prisional são atribuições legais do CEDH e é direito dos presos e de seus familiares prestar queixas aos representantes do Conselho que, por dever público, são obrigados a realizar o monitoramento.

Diante da gravidade dos fatos relacionados acima, o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos e a Comissão de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba de público reivindicam ao Governador do Estado, Ricardo Vieira Coutinho, o imediato afastamento do Diretor do PB1 e dos demais funcionários estaduais envolvidos no episódio e a abertura de procedimentos administrativos para a apuração dos fatos neste documento denunciados e a punição dos culpados.

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Massacre Africa do Sul: MARIKANA E O ENTULHO AUTORITÁRIO[1]

A greve dos 28 mil operários mineiros de Marikana e o massacre 34 deles na África do Sul, pela policia fortemente armada, juntamente com a reação das autoridades políticas e policiais daquele pais chocaram a todos os ativistas e militantes sociais de nosso país. Particularmente por que sabemos que a população negra daquele país levou a cabo uma revolução que derrubou o sistema de apartheid. Regime racista imposto pela minoria branca sul-africana até 1994.

Atualmente 270 mineiros grevistas correm o risco de serem processados, pois, “fiquem impressionados”, estão sendo acusados de assassinato pelo massacre dos seus companheiros com base em uma lei do apartheid, que responsabiliza todos os participantes num protesto pelas mortes que nele ocorrerem.

Estes mineiros que trabalham com o corpo parcialmente coberto pela água e britadeiras de 25kg, sob o risco de desabamentos e esmagamento por rochas ganham salários de 500 dólares (4000 rands ou Mil reais).

Vale muito a pena ver as similitudes deste processo e do processo de derrubada da ditadura brasileira e a redemocratização.

Em primeiro lugar por que há uma identidade em como vivem no Brasil os trabalhadores, e na África do Sul. Todos em condições de vida e trabalho subumanas.

Lá vivem em barracos miseráveis nas comunidades ao redor das minas, sem condições de saneamento. Sempre sujeitos às doenças profissionais características da profissão: tuberculose e silicose que, aliadas aos acidentes, reduzem sua perspectiva de vida.

Aqui muitos setores operários vivem em condições parecidas, como exemplo, os trabalhadores da construção pesada que, muitas vezes, dormem em galpões perto das obras; e os trabalhadores mais pobres nas grandes cidades que moram em favelas e ocupações. O ritmo de trabalho das empresas brasileiras esta gerando uma verdadeira epidemia de doenças ocupacionais.

A diferença salarial entre negros e brancos na África do Sul é estimulada pelas subcontratação, método igual aos das terceiras brasileiras, que se aproveitam para superexplorar os trabalhadores.

No ramo petroleiro os índices chegam a 80% de trabalhadores terceirizados, com uma diferença descomunal de salários, entre os operários da Petrobras, das petroleiras privadas e, pior ainda, os das terceirizadas. Diga-se de passagem nos setores terceirizados se concentram a maioria dos operários negros do ramo.

Por outro lado o sindicato mais importante da mineração, o NUM (National Union of Mineworkers), fundado em 1982, peça central na luta contra o apartheid e eixo para a construção da central sindical COSATU, desde o fim do apartheid vem estabelecendo crescentes relações com as empresas mineradoras. A tal ponto que em 2012 tenha abandonado a luta pela nacionalização das minas, bandeira histórica do movimento na África do Sul.

Chegou até mesmo a criar uma empresa em 1995, a Mineworkers' Investment Trust, que em 2011 possuía ativos de 2,8 bilhões de rands e que possui investimentos inclusive nas empresas de mineração, como a Lonmin. Seus dirigentes ficaram milionários. Como Cyril Ramaphosa, ex-dirigente máximo do NUM, acionista minoritário da própria Lonmin. Seus dirigentes máximos ganham altos salários pagos pelo sindicato. Seu dirigente máximo Frans Baleni, ganha vinte e cinco vezes mais o que ganha um britador. [2]

Enfim passam a ser totalmente governista, por suas ligações com o CNA, e consequentemente totalmente patronais.

Qualquer semelhança com a realidade brasileira não é simplesmente coincidência.

Por isso o NUM e a COSATU não apóiam a greve dos mineiros e sua luta, nem rompem com o governo que enviou a polícia para massacrar o operários.

A violência policial é outro elemento de contato entre a realidade na África do Sul pós apartheid e o Brasil pós-ditadura. Lá a polícia mudou a cor de seus agentes, mas não as sua prática.

No Brasil, recordemos do Pinheirinho, a ação policial, mais que cumprir uma legislação ultrapassada, busca esmagar o movimento social. Lá como aqui, encurralaram os mais despossuidos e os massacraram covardemente.

Os aparatos de repressão mantiveram a mesma lógica de combate a população pobre que existia na época do apartheit. No Brasil a atividade policial ainda é baseada na ideologia da “segurança nacional” onde o principal combate é ao inimigo interno. Hoje negros, pobres e despossuidos.

Isso ocorre por que a transição negociada por Mandela e o Conselho Nacional Africano (CNA), permitiu que as estruturas de poder econômico ficassem nas mãos das grandes empresas. O CNA aderiu aos preceitos neoliberais favoráveis ao mercado e liderou uma onda privatista que vendeu, por preços rebaixados, as principais empresas do país, demitiu centenas de milhares de empregados públicos, autorizou as grandes empresas sul-africanas a transferirem suas matrizes deslocadas para Londres, ficando ao abrigo da lei do país.[3]

No Brasil as grandes empresas que financiaram a repressão e a ditadura, continuam ganhando muito dinheiro, recebendo subsídios do governo, isenções de imposto e explorando violentamente a classe trabalhadora.

A força econômica e política atual desses grupos também é resultante da forma como se procedeu a transição política no Brasil do regime ditatorial para o regime democrático. Com a consolidação destes grandes grupos monopolistas-bancário-financeiros se gabaritaram para manter suas projeções nos governos que seguiram ao fim do regime de exceção. Ainda que hoje ganhe mais visibilidade seus envolvimentos nos escândalos de corrupção.

Mas quando os trabalhadores se insurgem nos canteiros de obras, dentro das fabricas e nas estações metro-ferroviarias, a cara da ditadura, que sempre defenderam reaparece assim como as práticas impostas naquele tempo.

No Brasil como na África do Sul, os regimes ditatoriais, cheio de ódio contra a população mais carente e a classe operária caiu, mas a estrutura policial e legal continuou a mesma.

Na África do Sul como no Brasil a retirada do entulho ditatorial é fundamental para que novos massacres, como os que estão ocorrendo naquele pais não voltem a ocorrer. Lá e aqui.

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[1] Américo Gomes e coordenador da Comissão de presos e perseguidos políticos da ex-Convergencia Socialista.

[2] Dados da matéria: “O massacre de Marikana: um divisor de águas na época pós-apartheid”, Escrito por Waldo Mermelstein, publicado no Correio Internacional. Dados copilados de Sakhela Buhlungu , http://books.google.com.br/books?hl=pt-BR&lr=lang_en&id=VZvma2zVuqAC&oi=fnd&pg=PA245&dq=sakhela+buhlungu+miners+num&ots=mcMUCgS5Mn&sig=dPSCo_Vs38apxNsGUUS-rddePI#v=onepage&q=sakhela%20buhlungu%20miners%20num&f=false , acessado em 29/08/12

[3] “O massacre de Marikana: um divisor de águas na época pós-apartheid”, Escrito por Waldo Mermelstein, publicado no Correio Internacional. Dados copilados de Sakhela Buhlungu ,http://books.google.com.br/books?hl=pt-BR&lr=lang_en&id=VZvma2zVuqAC&oi=fnd&pg=PA245&dq=sakhela+buhlungu+miners+num&ots=mcMUCgS5Mn&sig=dPSCo_Vs38apxNsGUUS-rddePI#v=onepage&q=sakhela%20buhlungu%20miners%20num&f=false , acessado em 29/08/12

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Jornalista da CNN demitida por sua cobertura sobre os massacres no Bahrein

O jornal britânico The Guardian revelou que uma correspondente da rede CNN, Amber Lyon, foi demitida de seu emprego depois de fazer um documentário de uma hora e meia sobre a situação no Bahrein. Ela se recusou a aceitar as pressões da rede e do governo do Bahrein para mudar algumas passagens e adicionar outras, conseqüentemente Lyon foi demitida.

Em sua conta no Twitter, a jornalista relatou as pressões da rede para alterar o conteúdo do documentário. Ela disse, entre outras coisas, que a maioria dos ativistas entrevistados foram detidos pelas autoridades, incluindo Nabil Rajab e um médico.

Na verdade, Lyons e sua equipe de dois jornalistas e fotógrafos foram presos em março de 2011. "Nos confiscaram a câmera à força e nos interrogaram", disse ela.

"No dia seguinte à nossa detenção, a imprensa do Bahrein emitiu uma informação me acusando de ter mentido em meu documentário. Foi então que me dei conte de como o governo do Bahrein está disposto a mentir. E compreendi também a necessidade de denunciar o regime, sua repressão contra o povo e os ativistas presos ", disse ela.

Amber acrescentou que em seu retorno aos EUA ficou surpresa com a rejeição da CNN para transmitir o documentário, cuja realização custou US$ 100.000 e inclui testemunhos de familiares de militantes torturados e imagens claras sobre os disparos das forças de segurança contra os revolucionários .

De acordo com o artigo do The Guardian, a jornalista relatou diretamente à CNN as circunstâncias de sua prisão pelo governo do Bahrein e denunciou seus crimes. Ela supõe entre outras coisas, que o regime do país do Golfo se queixou à direção da CNN sobre sua cobertura da mídia.

CNN também pediu para adicionar informações falsas em seu documentário como a que o ministro das Relações Exteriores do Bahrein teria pedido para que não abrissem fogo contra manifestantes e que o ativista Rajab Nabil teria fabricado fotos falsas de supostos ferimentos causados aos manifestantes.

Em sua conta no Twitter, Amber Lyon conclui: "As ameaças da rede CNN não me assustam. Eles estão tentando me calar. Eu escolhi a profissão do jornalismo para dizer a verdade e não para ocultá-la."

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Bahia pagará 10 milhões por repressão nos “500 anos do Brasil”

Durante comemoração, Polícia Militar baiana agiu com violência contra índios, integrantes do movimento negro e estudantes que seguiam em marcha rumo a Porto Seguro 

O Estado da Bahia pagará indenização milionária por ter impedido uma manifestação pacífica que fazia críticas às comemorações do 5º Centenário do Descobrimento do Brasil, em 22 de abril de 2000. A condenação, de R$ 10 milhões, é resultado de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF).

Na acusação consta que a Polícia Militar baiana reprimiu índios, integrantes do movimento negro e estudantes que seguiam em marcha rumo a Porto Seguro. Apesar de não portarem armas, os manifestantes foram surpreendidos por uma barreira policial que impediu o prosseguimento com uso de bombas de gás lacrimogênio e balas de borracha.

A Justiça Federal entendeu que houve dano moral coletivo por parte do governo estadual, pois impediu o direito constitucional de reunião e de liberdade de expressão. A indenização deve ser paga com juros e correção monetária e revertida ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

O valor da indenização foi calculado diante da gravidade da lesão; da relevância dos direitos atingidos; da grande repercussão social dos fatos; e da necessidade de reafirmar a dignidade das minorias étnicas. O Estado da Bahia ainda pode recorrer da decisão.

Porto Seguro sediou a principal cerimônia de comemoração dos 500 anos do Brasil. Para tanto, foi construída uma réplica da nau que os portugueses comandados por Pedro Álvares Cabral teriam usado para chegar ao Brasil. Após uma sucessão de falhas, a embarcação não conseguiu navegar.

Jorge Américo, Da Radioagência NP

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No massacre dos trabalhadores africanos os sobreviventes foram acusados de assassinato!

África do Sul retira acusações contra mineiros por massacre

A Procuradoria da África do Sul anunciou neste domingo a retirada, por enquanto, das acusações de assassinato a 270 mineiros pelo massacre de 34 dos seus companheiros por disparos da polícia durante a greve numa mina de platina em Marikana.

O director nacional da Procuradoria, Nomgcobo Jiba, afirmou em conferência de imprensa realizada hoje em Pretória que as acusações de assassinato só serão apresentadas assim que avançar a investigação do episódio, informou a emissora sul-africana Talk Radio.

Os 270 mineiros em greve na mina de Marikana foram acusados de assassinato na sexta-feira pelo massacre dos seus companheiros com base numa lei do apartheid, regime racista imposto pela minoria branca sul-africana até 1994, que responsabiliza todos os participantes num protesto pelas mortes que nele ocorrerem.

"A decisão sobre as acusações só será tomada assim que for concluída a investigação", afirmou Jiba, que defendeu no entanto o trabalho dos procuradores, que actuaram com base nas leis sul-africanas. Os 270 trabalhadores serão postos em liberdade pagando uma fiança na próxima quinta-feira, quando houver o reinício da audiência sobre o caso, acrescentou o director da Procuradoria.

A decisão de prender os mineiros causou espanto na África do Sul pela aplicação da doutrina do "propósito comum", que durante o apartheid foi utilizada para perseguir e deter sistematicamente aos cidadãos que enfrentassem o governo em prol da democracia e da igualdade racial no país. O ministro da Justiça da África do Sul, Joseph Radebe, chegou a pedir explicações à Procuradoria sobre o fundamento das acusações.

Em carta remetida ao governo sul-africano, os advogados dos 270 detidos pediram a intervenção do presidente Jacob Zuma e a libertação imediata dos acusados. "Se Zuma não agir, iremos aos tribunais para obter uma ordem urgente que o obrigue a isso", ameaçaram os advogados dos mineiros, que deram um prazo até as 12h GMT (14h de Moçambique) de hoje para que o chefe do Estado intercedesse no assunto.

Em comunicado, o presidente Zuma afirmou ontem que não interferiria no julgamento, e insistiu na independência dos tribunais e da Procuradoria.

Depois que a polícia fez disparos no dia 16 de agosto em direcção a um grupo de grevistas - que estava armado com pedaços de pau e armas de fogo, segundo o governo - 259 manifestantes foram presos. Outros 11 mineiros que ficaram feridos durante o episódio foram detidos no hospital.

Os mineiros estão em greve desde o 10 de agosto para reivindicar aumento salarial na mina de platina da companhia Lonmin. Desde o início dos protestos, 44 pessoas morreram, entre elas dois polícias, dois seguranças e seis mineiros antes do massacre de 16 de agosto. Ninguém foi acusado, até o momento, da morte destas dez pessoas, informou a Procuradoria sul-africana.

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Denúncias sugerem abuso físico e sexual de policiais contra estudantes chilenos

Carabineros assumiram que houve "excessos" em um dos casos; relatório computou mais de cem denúncias

De pé contra a parede de um corredor, cinco estudantes foram obrigados a tirar a roupa. Três garotas e dois garotos, entre 14 e 16 anos, permaneceram seminus durante mais de duas horas em um controle de detenção diante de um grupo de policiais. Os oficiais lhes intimidaram com gritos e faziam alusões ameaçadoras às armas que carregavam em suas cinturas. Dois dos policiais também teriam obrigado os menores a caminhar e realizar exercícios físicos, enquanto faziam comentários jocosos sobre os tamanhos das genitálias dos garotos e dos seios das garotas. Um terceiro garoto teria sido obrigado a se despir diante de outros dois policiais dentro de um banheiro privativo da delegacia, onde a violência psicológica teria sido ainda mais intensa. 

As denúncias acima foram feitas pela ACES (Agrupação Centros de Estudantes Secundaristas) e dizem respeito ao humilhante tratamento imposto por Carabineros (polícia militar chilena) a seis adolescentes detidos em 13 de agosto após o fim da ocupação do Colégio María Luisa Bombal, na cidade de Rancagua, 80 quilômetros a sudoeste de Santiago. 

Nesta quarta-feira (29/08), em reunião com a Comissão de Direitos Humanos do Congresso Nacional do Chile, o diretor-geral dos Carabineros, general Gustavo González, assumiu que houve excessos e garantiu que os policiais envolvidos serão sancionados, podendo ser afastados dos cargos. Contemporizando, González afirmou que se trata de um caso isolado.

No entanto, essa versão contrasta com um relatório da ACES e da Confech (Confederação dos Estudantes Universitários do Chile) que traz mais de cem denúncias de abusos policiais contra estudantes somente em 2012. O documento inclui relatos de outros três incidentes semelhantes ao de Rancagua, e foi entregue ao INDH (Instituto Nacional de Direitos Humanos) ontem. 

O relatório contém outros três casos de detenções com menores obrigados a se despir diante de policiais, em três comunas da capital Santiago (San Miguel, La Florida e Maipú), ocorridos entre junho e agosto deste ano. Além da nudez forçada, as denúncias se assemelham também nas descrições de humilhação verbal e ameaças gestuais, e também na prolongada duração desses procedimentos - um deles teria sido de mais de quatro horas.

“A repetição dos casos e o surgimento de denúncias contendo novas modalidades de abuso nos faz pensar que chegamos a um momento limite, onde já não basta que as autoridades falem em sanções e investigações, é preciso haver uma profunda mudança de postura no atuar policial”, disse a presidente do INDH, Lorena Fries.

Lei Hinzpeter

Além dos casos de nudez forçada, há relatos de abuso da violência durante as marchas, em casos que vão desde asfixia até fratura de braços e pernas durante a detenção. Outro destaque do relatório foram os casos dos chamados “sequestros express”, embora as denúncias apontem suspeitas da participação de policiais, mas não a certeza de que estariam envolvidos. 

"Chegamos a um momento limite", afirma a a presidente do INDH,
Lorena Fries, sobre os relatos de abusos contra estudantes

Para Sebastián Donoso, presidente da FEUSACH (Federação de Estudantes da Universidade de Santiago) e representante da Confech no evento, “os casos são o que, no caso de a Lei Hinzpeter ser aprovada, se tornariam abusos com respaldo legal”.

A Lei de Reforço da Ordem Pública, batizada como Lei Hinzpeter pelos estudantes – em alusão ao autor, o ministro do Interior Rodrigo Hinzpeter –, prevê entregar maior poder de ação aos Carabineros durante manifestações populares, além de responsabilizar os organizadores dos eventos em casos de distúrbios durante os mesmos, o que estaria sujeito a penas que poderiam variar de 540 dias a três anos de prisão.

O projeto da lei já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Congresso chileno, e falta ser votado pela Câmara e pelo Senado para poder entrar em vigor. “A lei já está vigente, nós a sentimos em cada evento estudantil, mas enquanto essas medidas ainda constituem delito de abuso, podemos denunciá-las. Precisamos que a sociedade demonstre maior rejeição a esta lei, para que esses abusos não se tornem legais”, disse Donoso.

Lorena Fries citou também o caso do estudante Manuel Gutiérrez, morto por uma bala perdida disparada pelos Carabineros durante uma marcha, em 24 de agosto de 2011. Para recordar o aniversário de sua morte, o INDH e a ONG Londres 38 instalaram duas fotografias gigantescas na torre da Igreja Santa Lucía, no Centro de Santiago, a poucos metros do Palácio La Moneda. O cartaz também lembra que tanto o policial que realizou o disparo quanto o comandante que autorizou o procedimento continuam impunes, embora tenham confessado.

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Mais uma mulher assassinada em Porto Alegre

Qual a relação entre esse crime machista e o investimento do governo Dilma em publicidade?

A servidora pública municipal Janice Maria Laux, de 51 anos, foi assassinada com quatro tiros em seu apartamento no centro da capital, no dia 15 de agosto. O principal suspeito é seu ex-namorado, que está foragido. Poucas semanas antes, ela foi à delegacia e registrou uma ameaça de morte de seu ex-companheiro. Segundo a polícia, como Janice não levou a denúncia adiante, não recebeu nenhuma medida protetiva.

Há menos de um mês atrás, no dia 26 de julho, a enfermeira Márcia, servidora do município de Porto Alegre, e seu filho, foram assassinados covardemente pelo marido. As coincidências entre os dois crimes são várias. E o motivo por trás é o mesmo: o machismo que mata. No caso de Janice, que chegou a procurar a polícia, encontrou um Estado omisso, que agora lava as mãos, justificando e responsabilizando a vítima por não ter dado prosseguimento ao processo. Infelizmente, casos assim se repetem aos milhares no país.

Sem investimento

No dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha completou 6 anos. Trata-se, sem dúvida, de uma importante vitória do movimento feminista brasileiro, que durante muito tempo lutou para que o Estado brasileiro reconhecesse o machismo e os seus crimes, assim como o dever do poder público de proteger e amparar as mulheres vítimas de violência. Porém, uma lei que não garante investimento acaba por virar letra morta e peça de publicidade.

Todas as pesquisas apontam um dado alarmante: seguem crescendo os homicídios e as agressões em geral contra as mulheres. Inversamente, vemos o orçamento da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) encolher. Em 2011, dos míseros R$ 114,4 milhões destinados à pasta, apenas R$ 47,4 milhões foram desembolsados. Já para este ano, a dotação da SPM diminuiu para R$ 107,2 milhões, dos quais certamente apenas uma fração será utilizada. A parte “economizada” deverá compor o superávit primário, engordando ainda mais os cofres dos bancos na forma de pagamento de juros e amortização da dívida pública.

Para termos uma ideia do quão ínfimo é o investimento do governo do PT em políticas de combate ao machismo, só a publicidade institucional, a cargo exclusivo da Presidência da República, consumiu R$ 127,5 milhões em 2011, quase o triplo do valor executado pela SPM nesse ano.

Só a empresa de publicidade de Duda Mendonça (DM&AP), esse que está sendo julgado pelo STF por ter participado do esquema de corrupção do mensalão, já recebeu mais de R$ 195,2 milhões desde o início da era PT na presidência.

Esse é o conteúdo de classe dos governos do PT. Bilhões de reais para os banqueiros e empreiteiras. E para as mulheres, as migalhas que sobram, que caiem no chão. Muita publicidade, nenhum ou quase nenhum combate efetivo ao machismo.

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Violência na UERJ

PM lança bombas de efeito moral em protesto da UERJ

A Polícia Militar reprimiu uma manifestação de professores e estudantes no câmpus da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no fim da tarde desta quinta. De acordo com vizinhos do campus, no Maracanã, zona norte, foram lançadas bombas de efeito moral e houve pânico entre as pessoas que passavam na rua, próximo à universidade. Técnicos, professores e estudantes estão em greve desde 11 de junho.

A professora Márcia dos Passos Neves, que mora junto à UERJ, contou que os carros do Batalhão de Choque chegaram por volta das 18 horas. "Parecia barulho de tiro, bomba. As pessoas saíram correndo na calçada. A universidade também ficou completamente às escuras", disse.

À tarde, havia ocorrido uma assembleia coletiva de técnicos professores e estudantes. Ao fim da reunião, houve uma passeata nos arredores da UERJ e o trânsito na Avenida Radial Oeste foi interrompido, provocando engarrafamento. O grupo voltou para a universidade e os estudantes se reuniram em frente a uma agência bancária, para outra assembleia. Nesse momento, os policiais militares chegaram. O grupo foi dispersado com spray de pimenta.

"Os professores já tinham se dispersado e os alunos estavam reunidos em frente à agência, que era o único lugar iluminado. A polícia entrou jogando gás lacrimogêneo. Foi uma coisa muito agressiva, uma repressão inútil, porque não teve depredação, nada", disse o professor de Comunicação Fábio Iório.

Em nota, a Polícia Militar informou que o 4.º Batalhão (São Cristóvão) foi acionado para conter manifestantes da UERJ, que tentavam fechar a Avenida Radial Oeste com pneus. O Batalhão de Choque foi chamado para auxiliar. "Os grevistas deixaram a via, entraram na universidade e depredaram um caixa eletrônico. Uma bomba de efeito moral foi lançada para dispersar o grupo", diz o texto. O movimento grevista nega que o caixa tenha sido depredado.

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Estupro "de verdade" raramente resulta em gravidez, diz senador dos EUA

Todd Akin acredita que o corpo feminino tem formas de impedir a gravidez em casos de violência sexual 

Ao condenar o aborto, o senador republicano Todd Akin gerou revolta nos Estados Unidos ao dizer que um estupro "de verdade" ("legitimate rape" em inglês) raramente resulta em gravidez. As declarações do político em um país com 32 mil gestações anuais consequentes de violência sexual foram seguidas de centenas de críticas na internet por políticos democratas, organizações de direitos humanos e mulheres ofendidas com as afirmações. 

Akin, que possui apoio do setor ultraconservador do Tea Party, declarou em entrevista ao canal KTVIneste domingo (19/08) que as mulheres possuem uma defesa biológica ao abuso sexual e reforçou sua oposição à prática do aborto, mesmo no caso de estupro. 

"Me parece, conforme soube por médicos, que a gravidez resultante de estupro é rara”, disse ele. “Se é um estupro de verdade ("legitimate rape"), o corpo feminino tem formas de se fechar para isso". 

A expressão utilizada pelo republicano, "legitimate rape", provocou forte reação neste domingo, levando o assunto aos TT do Twitter. Para os críticos do republicano, a lógica da frase sugere que, quando há gravidez, a mulher consentiu com a relação sexual.

"Mas, vamos pensar que isso (a suposta defesa natural da mulher) não funcione: eu acredito que deve existir punição, mas a punição tem de ser ao estuprador e não à criança”, explicou. 

Uma de suas principais opositoras políticas no Missouri, a senadora democrata Claire McCaskill, respondeu em sua conta no Twitter que estava “chocada” com o posicionamento do republicano. “Como mulher e ex-promotora que cuidou de cem casos de estupro, estou chocada com os comentários do Senador Akin sobre as vítimas” de violência sexual, escreveu ela. 

Após uma extensa repercussão nas redes sociais, o senador republicano reconsiderou sua declaração, mas não suas convicções em relação à interrupção da gravidez. “Ao rever minhas observações, está claro que eu me posicionei mal nesta entrevista e que ela não reflete a empatia que eu sustento pelos milhares de mulheres que foram estupradas e abusadas todos os anos”, afirmou ele em um comunicado citado pelo jornal The New York Times. “Eu acredito profundamente na proteção de toda vida e eu não acredito que prejudicar outra vítima inocente é a coisa certa a ser feito", acrescentou ele.

Os candidatos republicanos à Presidência, Mitt Romney e o vice Paul Ryan, se apressaram para distanciar as declarações do senador de sua campanha. “O governador Romney e o parlamentar Ryan discordam com a afirmação de Akin. A administração Romney-Ryan não se oporia ao aborto em caso de estupro”, afirmaram em um comunicado citado pelo jornal norte-americano The New York Times.

Na tentativa de não provocar polêmica em plena corrida presidencial, o candidato à vice-presidência parece ter ignorado seu posicionamento radical contra o aborto. Paul Ryan defende a criminalização da prática em casos de estupro, incesto e até em risco de saúde da mãe. Para ele, a interrupção da gravidez em qualquer circunstância deveria ser ilegal, conforme informa o site Daily Beast.

Ryan co-patrocinou um projeto de lei que definia óvulos fertilizados como seres vivos que, caso passasse no Congresso, criminalizaria algumas formas de contracepção -- como a pílula do dia seguinte -- e de fertilização in vitro. A organização anti-aborto Comitê Nacional pelo Direito à Vida definiu seu desempenho como 100% em votações relacionadas ao tema no Congresso, desde que ele ingressou, em 1999. "Sou pró-vida até a alma", disse Ryan à publicação conservadora Weekly Standard’s em 2010. "Vocês não terão trégua", avisou o agora candidato a vice de Romney aos apoiadores do aborto.

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A Casa da Morte

A prefeitura de Petrópolis desapropriou hoje (21) a Casa da Morte - aparelho clandestino montado pelo Centro de Informações do Exército (CIE) durante a ditadura militar e onde foram torturados e mortos diversos presos políticos. A desapropriação atende a reivindicações feitas pelo Conselho de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis e encampadas pela Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ).

A informação foi divulgada hoje à noite pela OAB-RJ em nota distribuída á imprensa. Para o presidente da OAB-RJ, Wadih Damous, a desapropriação é um primeiro passo para a transformação do local em um memorial.

"É uma grande vitória da sociedade democrática e a OAB-RJ se orgulha de ter contribuído para a causa. O próximo passo será transformar a famigerada Casa da Morte em memorial. Assim, a cidade de Petrópolis fica desagravada em sua honra, já que a Casa da Morte deixa de ser uma mancha e passa a ser uma lembrança de que o Brasil viveu tempos tenebrosos que não mais devem voltar", disse Damous.

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Jerusalém: Ódio que vem de Berço

Prisão de adolescentes por linchamento de palestino choca sociedade israelense

O linchamento de um jovem palestino no centro de Jerusalém e a indiferença mostrada por um dos suspeitos, um dos quatro adolescentes israelenses entre 13 e 15 anos, deixaram estupefatos setores da sociedade de Israel.

Na última sexta feira, dezenas de adolescentes israelenses - incluindo meninas e meninos - estiveram envolvidos em uma tentativa de linchamento de quatro jovens palestinos que passavam pela rua Yaffo, no centro de Jerusalém

Um dos palestinos quase morreu. Um dos suspeitos, um menino de 15 anos cuja identidade não foi revelada, disse nesta segunda feira aos jornalistas que estavam na Corte que “por mim, é melhor que morra”, em referência ao ferido.

De acordo com a policia, o conflito se deu quando dezenas de adolescentes começaram a correr atrás dos jovens palestinos gritando "morte aos árabes" e outros xingamentos de conteúdo racista.

Não há precedentes na história de Israel de crimes tão graves, motivados por ódio étnico, e cometidos por pessoas tão jovens.

Um dos palestinos, Jamal Julani, de 17 anos, ficou em estado critico depois de receber socos e chutes na cabeça, chegou a sofrer parada cardíaca e foi ressuscitado pela equipe de salvamento que chegou ao local do crime.

Menores de idade

Nesta segunda feira os suspeitos foram levados à Corte de Jerusalém e o juiz determinou a prolongação da detenção, apesar de serem menores de idade.

Segundo a policia, mais adolescentes que estiveram envolvidos no incidente deverão ser presos em breve.

A policia também afirma que uma das meninas do grupo incitou os garotos a agredirem os jovens palestinos.

O representante da policia na Corte, Shmuel Shenhav, disse que “foi um verdadeiro linchamento, o ferido perdeu a consciência e já era considerado morto, até a chegada dos paramédicos que realizaram a ressuscitação. Trata-se de um crime muito grave que, só por um milagre, não terminou em morte”.

A policia também mencionou que dezenas de transeuntes foram testemunhas da agressão e não intervieram.

'Educação racista?'

A deputada Zahava Galon, do partido social-democrata Meretz, disse que o crime cometido pelos adolescentes é "chocante".

Em entrevista à radio Kol Israel, a deputada atribuiu a responsabilidade ao sistema judiciário que, segundo ela, "não trata de maneira suficientemente enérgica aqueles que incitam o ódio na sociedade israelense".

Para a pedagoga Nurit Peled Elhanan, da Universidade Hebraica de Jerusalém, o comportamento dos adolescentes envolvidos na tentativa de linchamento é "resultado direto da educação que recebem tanto nas escolas como de seus pais".

Em entrevista à BBC Brasil, a pedagoga afirmou que "o sistema de Educação de Israel ensina as crianças a odiarem os árabes em geral e palestinos em particular".

"As crianças são ensinadas, tanto pelas escolas, como por seus pais, que todos os árabes querem matá-las, e crescem sem desenvolver qualquer sentimento de empatia humana com eles", disse.

"Daí, até a agressão física, a distância não é grande, e agora estamos vendo os frutos da educação que essas crianças recebem", acrescentou Elhanan.

O vice-primeiro-ministro Moshe Yaalon classificou a tentativa de linchamento como "terrorismo".

Guila Flint

De Tel Aviv para a BBC Brasil

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Agnaldo Timóteo defende ditadura e manda servidor 'calar a boca'

Em discurso na Câmara Municipal de São Paulo, o vereador chamou servidores de 'idiotas' e 'animais'

Em discurso agora pouco (16 de agosto de 2012) na Câmara Municipal de São Paulo, por volta das 15h45, o vereador Agnaldo Timóteo (PR), de 76 anos, mandou cerca de cem servidores na plateia calarem a boca e falou que eles eram "idiotas" e "animais". Timoteo defendia o Regime Militar e atacava os trabalhos Comissão da Verdade instalada no Legislativo desde o início do mês. 

"Calem a boca seus animais, seus idiotas!", disparou Timóteo para os servidores municipais que estão em campanha salarial e que lotaram as galerias do Palácio Anchieta para acompanhar a sessão ordinária. O cantor-vereador seguiu batendo boca com a plateia até o presidente Jose Police Neto (PSD) pedir a palavra. Ele solicitou calma aos servidores e para o vereador e, em seguida, devolveu a palavra a Timóteo.

Durante mais três minutos, sob uma plateia silenciosa, Timóteo afirmou que "não se pode condenar todo o Regime pelos erros de alguns de seus agentes" e que a PM em São Paulo estava sendo perseguida. "Em 1970 nós éramos 90 milhões em ação, não podemos esquecer disso. E todos os presidentes militares morreram pobres, enquanto muitos dos nossos representantes eleitos se aposentam milionários", discursou. Não vejo um documentário falando das estradas que os militares construíram, das grandes obras. Só falam mal, a grande mídia faz uma perseguição odiosa ao Regime", emendou.

Logo ao final do discurso de Timóteo, o vereador Ítalo Cardoso (PT) apresentou requerimento na Corregedoria da Casa acusando o vereador de quebra de decoro parlamentar. "Pela manhã ele já havia ofendido o público que veio acompanhar a audiência da Comissão da Verdade. Ele quebrou o decoro hoje duas vezes, de manhã e à tarde", disparou o petista. O artigo 140 da lei orgânica do Legislativo diz que o vereador não pode se manifestar de maneira ofensiva quando estiver em discurso no plenário.

A plateia também xingou Timóteo quando ele deixava o plenário. O vereador está no segundo mandato e tenta a reeleição em outubro pelo PR. "Sou torneio mecânico desde os 14 anos, sou semi alfabetizado. Sempre busquei meu espaço com dignidade. Falo com propriedade", argumentou o vereador.

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Massacre de Trabalhadores na África do Sul

La Policía mata a varios manifestantes en Sudáfrica

 A Polícia Sul Africana abriu fogo ontem à tarde contra milhares de mineiros que se manifestavam armados com paus e facões, matando vários deles como confirmou um porta-voz da polícia.

Um repórter do Sul Africano da agência de notícias SAPA disse que contou 18 corpos. Fotografias e imagens de TV da cena mostram a polícia com coletes e fuzis e, no chão, os corpos ensangüentados dos mineiros. Até o momento não há confirmação oficial do número de vítimas.

São trabalhadores de uma mina de Platina pertencente à empresa Lonmin, em Marikana, a cerca de 100 quilômetros de Joanesburgo, capital  Cidade mais populosa da África do Sul. As manifestações começaram no dia 10 de agosto quando cerca de 3.000 mineiros deixaram seus postos de trabalho para protestar por melhores salários. A empresa chamada esta ação de uma “greve ilegal”.

"Os trabalhadores em greve ainda estão armados e sem trabalhar", declarou a empresa Lonmim, antes do ocorrido. "Isso é ilegal", acrescentou a empresa, que ameaçou despedir os mineiros que não voltarem a trabalhar sexta-feira. A Lonmin, de propriedade britânica, é a terceira maior produtora de platina do mundo.

Os confrontos de hoje se deram quando policiais, apoiados por veículos blindados, levantaram barricadas com arame farpado. Diante deles, sobre uma pequena colina, havia cerca de 3.000 mineiros. Em seguida, um grupo de trabalhadores conseguiu superar o cerco e se aproximar da polícia, que respondeu com tiros, segundo um repórter da agência Reuters, que após tiroteio contou sete corpos no chão.

Havia mineiros armados com paus, facões e lanças. Não está claro se eles também tinham armas e teriam disparado contra a polícia antes que estes abrissem fogo.

Uma semana de tumultos

A maioria dos mineiros que estão protestando é representada pela Associação dos Trabalhadores da Mineração e Construção (Association of Mineworkers and Construction Union, AMCU, em Inglês).

Os trabalhadores que tentaram retornar a seus postos no dia seguinte foram atacados, de acordo com a empresa e com o Sindicato Nacional de Mineiros da África do Sul (National Union of Mineworkers, NUM, em Inglês), mais antigo e que faz oposição ao AMCU, de criação mais recente e muito mais ativo em suas demandas.

Líderes de ambos os sindicatos têm tido várias conversas durante esses dias, mas por enquanto ainda não chegaram a um acordo. Enquanto isso, mineiros ligados a ambos sindicatos tem se enfrentado entre si e com a polícia durante a última semana.

No domingo, os manifestantes mataram dois agentes de segurança depois de ter ateado fogo ao seu carro. No dia seguinte as forças de segurança não conseguiram deter outro grupo violento, que matou dois trabalhadores e dois policiais. Estes responderam abrindo fogo e matando pelo menos três manifestantes, de acordo com autoridades e a Polícia.

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Responsabilidade Social na PETROBRÁS...

Presença de policiais, a paisana, armados, ameaçando trabalhadores no Comperj

O Sindipetro-RJ leva ao conhecimento das autoridades constituídas, denúncias da maior gravidade em nossa base de representação. A Veloz, empresa de transporte contratada pela Petrobras no Rio de Janeiro, está usando de meios ilegais para ameaçar trabalhadores que buscam melhorias salariais.

A direção da Petrobras tem conhecimento disso: que poliais armados transitam dentro e fora do Comperj. Esses policiais são contratados pela empresa Veloz e usam de armas de fogo para intimidar trabalhadores. Inclusive um dos motoristas ameaçado urinou nas calças, amedrontado. Outro líder do movimento recebeu um telefonema com o seguinte teor: O seu marido é bombeiro? Não? Então diga para ele, que ele está brincando com fogo!

Essa empresa, a Veloz, apesar de graves problemas criados dentro da Companhia, o que mancha a imagem da Petrobras, ganha sucessivas licitações. Essa empresa, a cerca de três anos chegou a ser expulsa da Transpetro sede por má conduta e, de modo suspeito, simultaneamente ganhou um contrato maior na sede da Petrobras.

A direção do Sindipetro-RJ, apesar de não ser o representante legal dos motoristas, apoia a luta de motoristas e de qualquer categoria que se dê em nossa Base, desde que justa, legal e legítima.

Colocando-nos à disposição para prestar eventuais esclarecimentos, subscrevemo-nos,

Atenciosamente,

Emanuel Jorge de Almeida Cancella
Coordenador da Secretaria Geral do SINDIPETRO-RJ

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Casal homossexual é espancado em Salvador

Bahia lidera, pelo sexto ano consecutivo, o ‘ranking’ nacional dos assassinatos de homossexuais

Por Raíza Rocha, de Salvador (BA)

No último sábado, 10 de março, dois jovens homossexuais foram brutalmente espancados por seis homens na Estação de ônibus Pirajá, em Salvador.  O motivo do crime? Os dois garotos são homossexuais e, ao descer do ônibus, trocaram gestos de carinho, como qualquer casal de namorados. Quando um dos rapazes encostou a cabeça no ombro do seu namorado, seis homens apareceram e partiram pra cima do casal com pedaços de madeiras e facas.  Os jovens tentaram escapar, mas foram cercados e golpeados. Ao cair, uma das vítimas foi atingida na cabeça, o que lhe rendeu cerca de 10 pontos no local do ferimento. Durante a agressão, os criminosos chamavam os jovens de “viadinhos” e “bichas”. 

Infelizmente, a homofobia não parou por ai. Só depois de passarem por três delegacias, nos bairros de Cajazeiras, Pau da Lima e São Caetano, os jovens conseguiram registrar queixa. Em cajazeiras, os policiais se recusaram a fazer o Boletim de Ocorrência porque a “impressora estava quebrada”. Já no Bairro de Pau da Lima, a queixa não teria sido oficializada porque o local do crime (Estação Pirajá) “não era a área de cobertura da delegacia”. Somente, dois dias após a agressão, na noite de segunda-feira, o casal de homossexuais conseguiu realizar o B.O. na 11ª Delegacia de Polícia, localizada no bairro de Tancredo Neves. O crime foi registrado como “lesão corporal”, uma vez que homofobia ainda não é crime no Brasil.

Em repúdio à agressão homofóbica sofrida pelos dois jovens recentemente, o Grupo Gay da Bahia (GGB) convocou um ato, na praça da Piedade, para o dia 21 de março. Durante a manifestação, cruzes irão simbolizar o assassinato de homossexuais que ocorrem sistematicamente no estado. O PSTU estará presente com a bandeira da criminalização da homofobia já!

Bahia, a terra da homofobia.

Este foi mais um crime de ódio, motivado unicamente pelo preconceito, entre tantos outros que fazem da Bahia um dos estados mais homofóbicos do país. Segundo pesquisas do GGB, o estado ocupa, pelo sexto ano consecutivo, o primeiro lugar no ‘ranking’ dos assassinatos de homossexuais. Só nos primeiros 20 dias deste ano, seis homossexuais foram assassinados. Quatro foram em Salvador e os outros dois, no interior baiano. Na capital, foram assassinados duas lésbicas, um travesti e um gay. Nestes três primeiros meses de 2012, os números já chegam a 11 mortes violentas contra homossexuais.

O assassinato de lésbicas, gays, travestis e transexuais não é nenhuma novidade na Bahia e nem no Brasil. De acordo com o GGB, no país, um homossexual é morto a cada 36 horas e esse tipo de crime aumentou 113% nos últimos cinco anos.

Diversos casos ganharam repercussão na mídia, mas nenhuma medida concreta foi tomada por parte dos governos. Pelo contrário, a exemplo do governo Dilma, políticas que poderiam combater a homofobia foram engavetadas em nome da aliança com os setores mais conservadores da sociedade, como a bancada fundamentalista cristão do congresso.

Enquanto os números de assassinatos contra homossexuais só aumentam, Dilma trocou o kit “Escola sem Homofobia” (kit anti-homofobia) por votos da bancada evangélica e grupos católicos no Congresso Nacional numa tentativa de salvar a cabeça de Palocci, denunciado por corrupção. Além disso, em nome desta aliança, o projeto de lei que criminaliza a homofobia, o PLC 122/6, permanece engavetado desde 2006.

Basta de homofobia e mortes!

A impunidade é ainda o maior incentivo aos crimes homofóbicos. A aprovação imediata do projeto de lei que criminaliza a homofobia, na sua versão original, portanto, é fundamental para reduzir os índices de violência contra homossexuais. Infelizmente, Dilma já demonstrou que não pretende abrir mão dos seus aliados para combater a homofobia. A aprovação do PL só será possível com a intensificação das lutas do movimento LGBT junto à classe trabalhadora. 

do PSTU BAHIA de PSTU-BA

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