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Questionado se cortaria o ponto de grevistas, uma vez eleito, Marcelo Freixo (PSOL) responde: 'depende'

A entrevista de Marcelo Freixo (candidato do PSOL à prefeitura do Rio) no RJTV da Rede Globo, no último dia 22, causou grande estranheza e preocupação nos movimentos sociais cariocas, principalmente entre aqueles lutadores e lutadoras que estão em greve neste momento e apoiam a sua candidatura.

O entrevistador Márcio Gomes não poupou esforços em jogar a candidatura de Freixo à esquerda, em uma clara tentativa de lhe colar um perfil de radicalidade e inviabilidade diante do eleitorado. Esforços em vãos de Márcio Gomes. O corajoso deputado não vacilou em responder categoricamente que terá pulso firme diante de possíveis greves em seu mandato como prefeito, como mostra o seguinte diálogo:

Márcio Gomes:
- Você como prefeito enfrentando uma greve em um serviço essencial, como é que vai se posicionar? Vai ter pulso firme?
Marcelo Freixo:
- Sim, claro!
Márcio Gomes:
- Vai cortar o ponto?
Marcelo Freixo:
- Depende, depende da situação. Depende do setor, depende da negociação, depende do que tiver acontecendo.

O candidato ignorou que foi justamente o golpe baixo e covarde do corte de ponto que a presidenta Dilma utilizou para tentar desmontar a forte greve do funcionalismo federal. Somente no setor da educação a adesão alcançou mais de 70 instituições. A Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal também estão em greve e ampliaram seus movimentos para enfrentar essa medida autoritária do governo. IBGE, Receita, Anvisa, CNEN, Ancine, Anatel, ANTT, Incra, Arquivo Nacional engrossam a maior greve já enfrentada pelos governos do PT.

Sinceramente, não esperávamos esta postura de Freixo. A expectativa era justamente o contrário, ou seja, que Freixo utilizasse o espaço em horário nobre da rede Globo para fortalecer o justo e necessário movimento grevista. Quando o candidato do PSOL responde que “depende”, quer dizer que pode cortar o ponto ou não. “Depende” da situação. Então, nos responda deputado: em que situação é justo cortar o ponto dos trabalhadores que lutam por melhores salários?

Não esperamos que o candidato do PSOL, que tem atualmente 12% das intenções de voto, tenha posições revolucionárias ou fale de socialismo na TV. Mas esperávamos ao menos que ele defendesse um direito elementar assegurado pela limitada Constituição Federal.

Em seguida, Marcelo completa: “A possibilidade de greve com a gente é muito menor do que com qualquer outro” . Essa declaração é no mínimo pretensiosa. Vale lembrar que Lula em 2003, praticamente recém-empossado, com todo seu carisma e gozando de amplas expectativas dos trabalhadores, enfrentou uma poderosa greve contra a reforma da Pprevidência. Podemos buscar exemplos mais distantes, como as greves operárias e os cordões industriais no Chile de Allende na década de 70. Enfim, a popularidade de Freixo, apesar de alta, não pode ser comparada nem mesmo com a de Brizola na década de 80 e 90, quando os educadores foram à greve inúmeras vezes e questionaram os prestigiados CIEP’s. Marcelo Freixo não tem bola de cristal e não pode prever que em sua suposta prefeitura não terá greves. Tampouco é Freixo quem decide isso, mas sim os trabalhadores.

Na verdade, o que está por trás do “depende”, é uma tentativa insistente de conquistar a confiança da burguesia carioca.

“A gente não faz alianças espúrias para chegar ao poder”, disparou o candidato do PSOL. Não foi bem isso que a própria militância aguerrida do PSOL assistiu nos meses que antecederam a inscrição das candidaturas. Marcelo Freixo buscou apoio do PV de Gabeira e Zequinha Sarney. O mesmo PV que de verde não tem nada e recebe financiamento de empresas que são inimigas do meio ambiente como a Natura, Aracruz Papel e Celulose, a madeireira Madelongo e a mineradora Anglo Gold.

Em seguida, foi a vez de conversar com Romário do PSB, partido da oligarquia latifundiária pernambucana, que usa indevidamente o “socialista” no nome. Mas foi apenas na sua última tentativa, que Marcelo obteve êxito em sua busca insaciável de ampliar o arco de alianças (à direita): já se vê pela cidade placas de Andréa Gouvêa Vieira (PSDB) em apoio à Freixo. Seguramente, a militância do PSOL e os movimentos sociais estariam muito mais à vontade se Freixo tivesse aceitado a proposta do PSTU em conforma uma Frente de Esquerda.

Outro momento marcante da entrevista foi quando Freixo reprovou a atuação da deputada estadual Janira Rocha (PSOL) na greve dos bombeiros em fevereiro deste ano: “Não acho que esse deve ser o papel de um parlamentar” – em referência ao apoio e a articulação da deputada com o cabo Benevenuto Daciolo, expulso da corporação por lutar por dignidade e melhores salários. Mais uma vez Freixo decepcionou. Poderia utilizar o espaço da Globo para denunciar que Cabral demitiu covardemente 13 pais de família e pedir a reincorporação dos bombeiros. Esta sim seria, em nossa opinião, a postura de um deputado de luta. Janira Rocha acertou em cheio naquele momento em se postar junto à greve da segurança pública. De que lado estava Marcelo na greve dos bombeiros em 2012?

Os militantes socialistas podem e devem ficar muito preocupados com as declarações de Marcelo Freixo. Mas talvez, o mais preocupante seja o silêncio absoluto das correntes internas do PSOL. Sabemos que há uma enorme diversidade no interior deste partido, correntes de diferentes matizes e tradições. Inclusive, há correntes que se reivindicam trotskistas e herdeiras da IV Internacional. Não pode ser que continuem caladas diante do ocorrido e ajam como torcedores, que se contorcem de nervosismo a cada momento em que Freixo marca um gol contra.

O caminho da institucionalidade, das amplas alianças com os “setores honestos da burguesia” e da “ética na política” são um atalho para o desastre. É um idealismo platônico acreditar que a República pode ser governada por homens e mulheres competentes e honestos, que guiarão o povo e todas as suas classes pacificamente à dias melhores.

O PT destruiu uma geração de quadros forjados no calor da luta de classes na década de 80, que passaram a vida tentando eleger Lula, e o fizeram. Hoje estão muito bem acomodados nos palácios dos podres poderes e a realidade do país fala por si.

A esquerda socialista não tem o direito de repetir essa história, e Marcelo Freixo tem uma grande responsabilidade em mãos.



Thiago Hastenreiter, do Rio de Janeiro (RJ)

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Quem paga a Banda...

Escolhe as Músicas...

Não adianta se fazer de ingênuo, os empresários não colocam dinheiro em campanhas porque querem contribuir com o "Jogo Democrático", eles querem é usar o poder econômico para colocar no cargo aqueles que mais oferecerem benesses após a esperada vitória. Ao povo cabe referendar a escolha feita pelos grandes financiadores como o Gerdau, o Eike, o Grupo Itaú... e por aí vai. 

Quando o incauto eleitor vota em algum candidato financiado por empresários já deve ter em mente que está dando um baita tiro no próprio pé. Está colaborando para todo tipo de cortes de orçamentos (saúde, saneamento, educação, etc...) e abrindo o caminho para toda a sorte de artimanhas que são montadas como agradecimento por aquele "dinheirinho" para as campanhas.

Na disputa passada pela prefeitura do Rio Eduardo Paes (PMDB), arrecadou cerca de R$ 11,4 milhões, que segundo sua prestação de contas, foram totalmente gastos.

Paes teve um grande apoio de grandes empreiteiras, por exemplo a Carioca Christiani Engenharia A.A, do consórcio das empresas responsáveis pela construção da Cidade da Música que doou R$ 300 mil, já a Construtora OAS Ltda, que participou da construção do Estádio João Havelange, conhecido como Engenhão, doou R$ 350 mil. Somente Eike Batista doou meio milhão de reais...

Duas épocas... a mesma história...

A segunda maior doação isolada (R$ 110 mil) foi de Maria Tereza Uchoa de Medeiros,  segundo Paes, uma amiga. É interessante registrar que essa amiga é citada como esposa do Sr Linaldo Uchoa de Medeiros em dezenas de ações judiciais onde ambos figuram como réus. O Sr Linaldo tem um histórico antigo e quase folclórico que vale ser lembrado. Sugiro a leitura de A corrupção e o Buraco do Lume, de autoria do Conhecido Jornalista Eliakim Araujo. Para os que se interessarem mais pelo assunto recomendo as seguintes fontes documentais: "Confronto" ,   "As últimas jogadas do Lume",   "Lume" e "Comunicado".

Vamos aos nomes
A lista a seguir está no portal do TSE. Notem que estes valores são os declarados pelos próprios candidatos. Notem também que o valor relativo a  Comitê Municipal e Diretórios Estadual e Municipal  é proveniente de doações do mesmo tipo que as demais declaradas aqui...



Com vocês, os donos do mandato do atual prefeito:



DoadorR$
Comitê Municipal e Diretórios Estadual e Municipal   5.044.823,52
EIT EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA LTDA.   1.000.000,00
EIKE FUHRKEN BATISTA   500.000,00
CONSTRUTORA OAS LTDA.   350.000,00
CENTURY DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.   350.000,00
MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SA.   300.000,00
CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S.A   300.000,00
BANCO ITAÚ SA   300.000,00
CONSLADEL CONSTRUTORA LACOS DETETORES ELETRONICOS LTDA.   233.500,00
ROSSI RESIDENCIAL LTDA   200.000,00
GERDAU COMERCIAL DE AÇOS LONGOS S.A   200.000,00
CZ6 EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.   200.000,00
JM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES DE BENS LTDA.   170.000,00
IPE ENGENHARIA LTDA.   150.000,00
DIRIJA NITERÓI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA.   150.000,00
MIRAGE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.   130.000,00
ARNALDO ANTONIO UCHOA DE MEDEIROS   125.000,00
MARIA TEREZA UCHOA DE MEDEIROS   110.000,00
PAV MIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARGAMASSA LTDA.   100.000,00
KLABIN SA   100.000,00
FRATELLI VITA BEBIDAS SA   100.000,00
CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO SA.   100.000,00
BMF BOVESPA BOLSA DE VALORES DE MERCADOS E FUTUROS   100.000,00
PROSIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA   95.000,00
BRASCAN IMOBILIÁRIA INCORPORAÇÕES SA   90.000,00
UNIPAR UNIÃO DE INDÚSTRIAS PETROQÚIMICAS S.A   60.000,00
MARCON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A   55.000,00
MONTEIRO ARANHA SA   50.000,00
KIMETA AGROPECUÁRIA LTDA.   50.000,00
ITAIPVA EMPREITADA DE LAVOR E ENGENHARIA LTDA.   50.000,00
EUROBARRA RIO LTDA.   50.000,00
ENESSE COMERCIO E PARTICIPAÇÃO LTDA.   50.000,00
BRASIL 1 ESPORTE E ENTRETENIMENTO SA   50.000,00
ADMINISTRADORA SHOPPING NOVA AMERICA S/C LTDA.   50.000,00
LYNALDO ALFREDO UCHOA DE MEDEIROS JUNIOR   45.000,00
UNA USINA NOVA AMÉRICA DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA   40.000,00
ICATU HOLDING SA.   40.000,00
SPE BLUE II - PLANEJAMENTO PROMOÇÃO INC. E VENDA LTDA   35.000,00
EVEN CONSTRUTORA E INCORPORADORA SA.   35.000,00
MARCOFAC FOMENTO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.   30.000,00
FRANCISCO ANTUNES MACIEL MUSSNICH   30.000,00
PARTICIPAÇÕES INDUSTRIAIS DO NORDESTE SA   25.000,00
ÉVORA SA   25.000,00
ABOLIÇÃO VEÍCULOS LTDA   25.000,00
LSM VIANNA ASS. NEGOCIAL LTDA.   20.000,00
LEPEME PARTICIPAÇÃO E INVESTIMENTOS LTDA.   20.000,00
UMBRIA PARTICIPAÇÕES SA   15.000,00
SYLVIA MARIA DA GLORIA DE MELLO FRANCO NABUCO   10.000,00
SPE VPA 144 CORPORAÇÕES LTDA   5.000,00
SPE VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA INCORPORAÇÕES LTDA.   5.000,00
SPE LARGO DO MACHADO 21 INCORPORAÇÕES LTDA   5.000,00
SPE JAIME POGGI CORPORAÇÕES LTDA   5.000,00
SPE DELCIDIO JURANDIR 255 CORPORAÇÕES LTDA   5.000,00
SPE ASSIS BUENO 30 INCORPORAÇÕES LTDA   5.000,00
SPE ABELARDO BUENO 3600 INCORPORAÇÕES LTDA   5.000,00
CHL XXXI CORPORAÇÕES LTDA   5.000,00
BMI 600 INCORPORAÇÕES LTDA   5.000,00
BANDEIRANTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SA   5.000,00
Valor total do Prefeito 11.408.323,52

Fonte dos dados: http://www.tse.jus.br/


Pardal.
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PSDB parabeniza o governo, enquanto Eike Batista comemora o "kit felicidade"

Reunidos com empresários e políticos, a presidente Dilma Rousseff anunciou, no último dia 15, um plano de privatizações no qual repassará ao setor privado concessões para a exploração de rodovias e ferrovias. Com o chamado Programa de Investimento em Logística, o governo espera viabilizar investimentos de R$ 133 bilhões ao longo dos próximos 30 anos.

Entre os objetivos dos programas anunciados se incluem a construção de 7.500 quilômetros de rodovias e 10 mil de ferrovias. Elas seriam construídas por meio das Parcerias Público-Privadas (PPP's) e administradas pelo capital privado. Para quem não se lembra, as PPP's são uma modalidade na qual os investidores entram com parte do capital para a expansão dos projetos, tem a administração dos mesmos cobrando tarifas (pedágios, taxas etc.), e ainda a salvaguarda do Estado para eventuais perdas e prejuízos. A modalidade virou coqueluche do governo Lula e até do PSDB em São Paulo, como é o caso da linha amarela do metrô.

No caso das rodovias, as empresas privadas só poderão cobrar pedágio após a construção de pelo menos 10% de cada trecho contratado, ou seja, o pedágio será cobrado mesmo que ainda falte 90% das obras. Segundo o governo, o monopólio sobre os 10 mil de quilômetros de ferrovias ficaria aberto a todos os interessados no transporte de cargas. Apenas 28 mil quilômetros de ferrovias restaram após a "privataria tucana". Em todas elas vigora o monopólio das empresas concessionárias.

O governo diz que deseja mudar essa situação, porém, não explicou como irá mudar as antigas regras de concessões. Por outro lado, já existe uma gritaria por parte dos empresários, preocupados com a "instabilidade" gerada pelas "quebras de contrato". O fato é que há todo um setor da burguesia interessado em mudar as regras, pois a exclusividade do uso das ferrovias por um punhado de empresas privadas se tornou um obstáculo para os lucros do agronegócio e do setor minerário, os maiores beneficiados pelo pacote de Dilma, além do setor da construção civil.

Também há dúvidas sobre a existência de capital disponível no país e no exterior para bancar as PPP's, sobretudo, devido ao cenário de crise mundial. Segundo o jornal Valor Econômico, que comparou o pacote de Dilma a outros projetos de privatização, a taxa de lucro no investimento proporcionada pelo pacote é a menor da história, na casa de 6%. O governo, por sua vez, responde que não faltará dinheiro ao Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e que não descarta aportes do Tesouro Nacional.

O modo petista de privatizar
Logo após o anúncio, muitos empresários comemoraram a decisão do governo. "É um kit felicidade pro Brasil", exaltou um efusivo Eike Batista. Até a oposição comemorou: "Lamentamos o atraso dessas iniciativas (...) Porém, reconhecemos que esta mudança de rumo adotada pelo governo significa avanços para o país", parabenizou em nota o PSDB. Já a grande imprensa e os jornalões destacavam com alegria "as privatizações de Dilma".

Durante o lançamento, porém, Dilma tentou explicar que as medidas não poderiam ser comparadas a privatização. "Não estamos nos desfazendo de patrimônio público para acumular caixa. Estamos fazendo parceria com o setor privado para beneficiar a população, para saldar uma dívida de décadas e um atraso nos investimentos ", disse.

Naturalmente, seria ingenuidade esperar que o governo petista reconhecesse o caráter privatista das medidas anunciadas nesta quarta-feira. Afinal, as duas últimas eleições presidências foram ganhas pelo PT a partir da denúncia das privatizações realizadas pelo governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC). A campanha de Dilma foi emblemática deste discurso.

Dizer que foram "concessões" ao capital privado não passa de uma ladainha para tentar aclamar os ânimos da base petistas. Na prática, Dilma utiliza os mesmos argumentos desfilados pelo governo FHC para privatizar as estatais. Ou seja, de que o setor público seria sinônimo de ineficiência e incompetência, ao contrário da iniciativa privada. Mais ainda: realiza as PPP's para sim fazer caixa, retirando uma boa parte do dinheiro público do orçamento destinados aos investimentos de infraestrutura para o pagamento dos juros da dívida pública. De acordo com as contas da Auditoria Cidadã da Dívida, em 2012, até o dia 2 de agosto, a dívida consumiu R$ 566 bilhões, ou seja, 52% do gasto federal.

E foi para pagar a dívida que o governo quase não investiu em rodovias. Dos R$ 13,661 bilhões autorizados para investimento em rodovias, em 2012, apenas R$ 2,543 bilhões (18,6%) foram gastos até maio. A situação é ainda mais crítica quando se verifica que apenas 7% desse desembolso (R$ 197,4 milhões) diz respeito a despesas do orçamento deste ano. No setor ferroviário a mesma coisa. Dos R$ 2,77 bilhões para injetar na infraestrutura dos trilhos, apenas 8% (R$ 239,7 milhões) do valor foi usado.

Assim como no caso da privatização dos aeroportos brasileiros, não restam dúvidas de que a as "concessões" de Dilma não passam da velha e conhecida "privataria".

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Oligopolização e desnacionalização


A consultoria internacional KPMG, em sua última Pesquisa de Fusões e Aquisições, constatou que durante o primeiro semestre de 2012 empresas de capital majoritário estrangeiroadquiriram 167 empresas de capital brasileiro; 71 dessas empresas foram adquiridas por capitais norte-americanos, 13 por franceses, 12 por ingleses, 11 por alemães, 8 por canadenses, 6 por japonesas, 25 por holandeses, suíços, espanhóis, italianos, suecos, belgas, portugueses, finlandeses, e irlandeses, 4 por sul-africanos, 8 por chilenos, mexicanos e argentinos, 2 por israelenses, 2 por australianos, 2 por indianos, 1 por chineses, 1 por cingaleses e 1 pelos emiratenses árabes.

Entre as empresas compradas por capitais estrangeiros, 21 são dedicadas a serviços para empresas, 17 de tecnologia da informação, 10 de produtos químicos e farmacêuticos, 9 de alimentos, bebidas e fumo, 8 de telecomunicações e mídia, 7 eletroeletrônicas, 7 mineradoras, 6 de produtos químicos e petroquímicos, 3 energéticas, 4 de produtos de engenharia, 3 imobiliárias, 2 de petróleo e gás, 2 instituições financeiras, 1 de açúcar e etanol, 7 de publicidade e editoria, 2 de educação, 5 shopping centers, 1 de higiene, 1 de transporte, 2 lojas de varejo, 2 de metalurgia e siderurgia, 4 de construção e materiais de construção, 2 de serviços portuários e aeroportuários, 2 de autopeças, 1 hotel, 5 de aviação, 2 de fertilizantes, 3 de embalagens, 2 de montagem de veículos, 18 de internet e 8 de ramos não especificados.

A KPMG constatou o apetite dos estrangeiros comprando empresas no Brasil, situação que não havia visto até então. Segundo ela, a participação estrangeira ganhou força inclusive em setores em que a presença brasileira foi tradicionalmente majoritária, como é o caso do ramo de Tecnologia da Informação. No primeiro semestre de 2011, capitais estrangeiros haviam comprado 94 empresas de capitais brasileiros, superando as 77 compras do primeiro semestre de 2010.

Nos últimos anos, 1.167 empresas que antes eram nacionais passaram a ser controladas por capitais externos.

Temos, pois, pelo menos quatro tipos articulados de problemas com essa aquisição de ativos nacionais, todos graves do ponto de vista do desenvolvimento econômico e social brasileiro. Em primeiro lugar, o fato de que esses investimentos diretos estrangeiros não se destinaram à instalação de plantas novas, que ampliassem a produção doméstica, mas à aquisição de plantas existentes, em que haverá nenhuma ou pouca ampliação produtiva. Ou seja, tais investimentos não acrescentam nada, ou quase nada, ao crescimento econômico.

Em segundo lugar, aquilo que para muitos é o único motivo de protesto, tais investimentos intensificam a desnacionalização da economia brasileira. Em outras palavras, vão reduzir ainda mais a participação do Produto Nacional Bruto no Produto Interno Bruto, aumentando a descapitalização e a dependência do país. Em terceiro lugar, mesmo que vários desses capitais não sejam multinacionais, eles agregam maior poder aos oligopólios estrangeiros que já dominam setores inteiros da economia brasileira. Finalmente, se há gente que não acreditava na existência de uma burguesia nacional, com essas vendas ficará ainda mais convicta de que tal burguesia, se existia, está em processo de completa alienação.

Essa desnacionalização e oligopolização vêm de longe, como já insistimos em outras ocasiões.

Desde o governo JK, nos anos 1950, os investimentos diretos estrangeiros puros, isto é, sem exigência de associação com empresas estatais e/ou privadas nacionais, tornaram-se uma das principais formas de desenvolvimento econômico do país. Esse mesmo modelo ocorreu durante o crescimento econômico do período ditatorial militar. Mas aqueles investimentos estrangeiros ocorreram paralelamente ao reforço dos setores estatal e privado nacionais. O que os tornaram muito diferentes do período neoliberal, quando os investimentos estrangeiros se destinaram quase totalmente à compra de plantas já existentes, isso sendo acompanhado do fechamento de muitas empresas privadas nacionais e do desmonte da maior parte das empresas estatais.

O grave deste momento não consiste em implementar uma política de atração de investimentos diretos estrangeiros, já que sem eles dificilmente atingiremos uma taxa anual de investimentos superior a 20%, o que continuará nos mantendo num crescimento medíocre. O grave consiste em não ter uma política clara de atração desses investimentos, que os proíba de comprar mais de 50% de capitais nacionais e os obrigue a instalar plantas novas, a associar-se a empresas estatais e privadas nacionais, a transferir novas e altas tecnologias para o país, e a entrar em setores oligopolizados para aumentar a concorrência e baixar os preços. É evidente que isso não resolverá de todo o problema da dicotomia entre a PIB e o PNB, mas abrirá as condições para um desenvolvimento mais rápido e para solucionar esse problema no futuro.

Em outras palavras, investimento direto estrangeiro não significa, necessariamente, permitir que multinacionais comprem empresas nacionais. E, historicamente, não passa de retórica a ideia de que as empresas nacionais tenham sido a força motriz do nosso desenvolvimento, embora elas tenham desempenhado papel importante, da mesma forma que as empresas estrangeiras. E, nas condições em que o neoliberalismo dos anos 1990 deixou a economia e o Estado brasileiros, não passa de ilusão supor que podemos recuperar a economia e desenvolvê-la sem contar com recursos externos.

É lógico que, se o país permitir que sua economia seja invadida por filiais e subsidiárias das multinacionais, como ocorreu no passado, deixando-as à solta, elas funcionarão como um mero meio de transferir riqueza do país onde estão para aquele onde está a sua matriz. No entanto, não é mais verdade que os países imperiais tenham todo o poder para impor suas decisões sobre a economia de outros países. As multinacionais e as transnacionais desses países imperiais, para resolver suas contradições estruturais, estão se vendo obrigadas a re-localizar inclusive seus centros de pesquisa e desenvolvimento para países periféricos, que só permitem seus investimentos se tal exigência for atendida.

Portanto, temos que enfrentar pelo menos três problemas que atrapalham o desenvolvimento. Um é a suposição irreal de que o Estado brasileiro tem recursos suficientes para colocar o investimento e o financiamento públicos, através dos bancos estatais e dos gastos de custeio do governo, no centro da política de desenvolvimento. Mesmo que o governo decida aplicar (o que já deveria ter feito) seu superávit primário em investimentos produtivos, isso ainda não será suficiente para transformar o voo de galinha num voo de carcará. Esse não é um problema de interesses particulares nem de teoria econômica, ou de lógica, mas de economia política.

Outro é a necessidade de elaborar e aplicar uma política de atração de investimentos externos que não só aumente a capacidade  produtiva do Brasil, mas adense suas cadeias produtivas, transfira novas e altas tecnologias, permita às estatais ter uma participação mais ativa nesse processo, recrie uma burguesia nacional e, com isso, amplie em muito a classe trabalhadora industrial. Se os investimentos externos contribuírem, sob as condições acima, com 5% a 10% do PIB brasileiro, o padrão de desenvolvimento econômico com distribuição de renda será elevado a novo patamar.

Finalmente, parte considerável dos investimentos públicos, em especial os financiamentos do BNDES, precisam ser direcionados para o desenvolvimento das micro, pequenas e médias empresas, como forma de democratizar o capital e garantir a combinação do desenvolvimento tecnológico com a elevação do emprego, uma contradição cuja solução exige atenção e criatividade. Portanto, se quisermos avançar no desenvolvimento, temos que combinar a luta contra a oligopolização e a desnacionalização, utilizando muitas das armas do próprio mercado capitalista, elevando a competição empresarial e utilizando os recursos externos para reconstruir a indústria verdadeiramente nacional, estatal e privada.

ESCRITO POR WLADIMIR POMAR

Leia também:

Wladimir Pomar é escritor e analista político.

                                                                                  
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Governo Dilma considera justo que mulheres ganhem menos


Governo recua em projeto que multa empresa que paga salário menor a mulher



O governo desistiu de sancionar o projeto que equipara os salários de homens e mulheres que ocupam as mesmas funções em uma empresa.
Agora o texto vai ser rediscutido no Senado depois de ter sido aprovado pelos senadores esta semana. O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou recurso para que o texto volte a tramitar na Casa.
O regimento interno do Senado prevê que, se um projeto é aprovado em caráter terminativo em uma comissão, segue direto para análise da Câmara ou para sanção presidencial se não houver recurso assinado por pelo menos oito senadores (10% do total de parlamentares).
Jucá teve o apoio de nove senadores no recurso, o que vai fazer com que o texto volte para análise da Comissão de Assuntos Econômicos da Casa.
A proposta, que havia sido aprovada em caráter terminativo pela Comissão de Direitos Humanos do Senado, prevê que a empresa que pagar salário inferior às funcionárias pague a elas uma compensação de cinco vezes a diferença de remuneração pelo período em que trabalhou.
Atualmente, o empregador que pagar salário menor do que o do homem para uma mulher na mesma função pode ter de pagar ao Estado multa que varia de R$ 80,51 a R$ 805,09, segundo a CLT.
O líder do governo foi procurado por empresários que o convenceram de que a equiparação dos salários seria facilmente questionada na Justiça, provocando uma enxurrada de ações.
"A gente quer que a comissão amarre melhor o texto para não dar margem a processos", afirmou Jucá.
Para advogados, caberá às mulheres que fizerem a queixa comprovar a discriminação por gênero, algo que, segundo eles, não será fácil de fazer diante dos outros elementos que podem justificar a diferença.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) chegou a anunciar que a presidente Dilma Rousseff sancionaria o projeto na próxima terça-feira, em meio à comemoração do Dia Internacional da Mulher. Mas o governo recuou para reescrever o texto antes de aprová-lo em definitivo no Congresso.
NÚMEROS
O salário das mulheres no Brasil é 28% menor do que dos homens, de acordo com levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Em 2011, elas receberam em média R$ 1.343,81 enquanto eles ganharam R$ 1.857,63.
Dados da pesquisa de emprego do instituto mostram que a carga horário do sexo feminino também é, em média, menor do que a do masculino. As mulheres trabalharam 39,2 horas, na média, no ano passado ante as 43,4 horas do homem.
As informações foram compiladas pelo IBGE em homenagem ao Dia da Mulher.
Estudo do Banco Mundial apresentado na Câmara também indicava a diferença. De acordo com a entidade, para cada US$ 1 recebido por trabalhadores homens, US$ 0,73 é pago a mulheres na mesma função.


GABRIELA GUERREIRO
DE BRASÍLIA




Não basta ser mulher. Agora só não vê quem não quer...


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Nota Política do PSTU sobre as eleições municipais no Maranhão



Primeiramente, reafirmamos nossa oposição firme às administrações municipais do nosso Estado. São gestões desastrosas e a população sofre com esta situação. As prefeituras não oferecem educação de qualidade e saúde digna para a população, não garantem serviços públicos satisfatórios, acesso à moradia, produção e ao trabalho, são péssimos os serviços de transporte e os bairros não possuem condições dignas de sobrevivência.

O Maranhão necessita de candidaturas socialistas e dos trabalhadores

Diante deste quadro, necessitamos mudar a realidade e apresentar candidaturas a prefeito que representem as reivindicações dos setores explorados e oprimidos, pois estes são os que mais sofrem com a irresponsabilidade social das administrações municipais.

O PSTU sempre esteve na luta real dos trabalhadores do Maranhão, denunciando os governos que não os representam e organizando a luta por melhores condições de vida e contra os ataques provenientes dos patrões e governos.

Portanto, tem legitimidade para apresentar e encabeçar candidaturas de esquerda, classista e socialista às prefeituras, pois diariamente, independente de período eleitoral, estamos nas lutas sociais, seja no campo sindical, no movimento popular, operariado, nas lutas contra as opressões, nas reivindicações da periferia e do povo pobre ou na juventude.


Construção de uma Frente de Esquerda


Para fortalecer esta candidatura, fazemos um chamamento ao PCB e PSOL com o intuito de construir uma FRENTE DE ESQUERDA, com um programa classista e socialista e que combata a falsa polarização do PT/PMDB e PCdoB/PP/PTC/PSB que representam proximidades de projetos e apenas fazem uma disputa de poder, mas que não mudarão esta triste realidade do nosso estado, pois ambos os grupos mantém laços com o os poderosos que governam o Maranhão e com o grupo Sarney.

Frente que combata as políticas nacionais do governo Dilma e seus representantes nas prefeituras municipais que atacam os direitos dos trabalhadores com terceirizações, privatizações, congelamento salarial e ataques aos servidores públicos federais, estaduais e municipais, péssimas condições de saúde e educação e projetos de moradia e transporte que só favorecem as grandes empresas.

A frente deve disputar a consciência dos trabalhadores e da juventude e prepará-los para uma experiência de governo dos trabalhadores. Deve unir os professores e técnicos-administrativos da educação, trabalhadores rurais, profissionais da saúde, estudantes, operários, funcionários públicos, sindicatos, movimentos sociais, associações de moradores, estudantes e o povo pobre contra os exploradores e poderosos em torno de um programa classista e socialista que represente suas reivindicações e defenda, entre outros pontos:

Saúde pública gratuita e de boa qualidade, com estatização de clínicas e hospitais, distribuição gratuita de remédios e medidas necessárias para que a CAEMA garanta a cobertura de rede de água e tratamento de esgoto em 100% dos municípios;

Educação pública gratuita e de qualidade, com valorização dos profissionais da educação, garantia de salários dignos, creches e vagas no ensino fundamental para todas as crianças e ampliação de verbas no orçamento municipal;

Aumento de impostos para os mais ricos, com IPTU progressivo e isenção para os mais pobres.

Grande programa de abastecimento alimentar para as cidades, principalmente com incentivo à agricultura e pesca;

Amplo programa de construção de moradias populares através da participação dos trabalhadores; expropriação de grandes terrenos ociosos e regularização imediata das áreas de ocupação no campo e na cidade;

Garantia aos portadores de deficiência do acesso ao transporte, educação, saúde, trabalho, comunicação e informação, com o fortalecimento dos Conselhos Municipais de pessoas com deficiência;

Combate ao machismo, ao racismo e à homofobia.


São Luís, 10 de março de 2012

PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
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Maranhão: 8 de março - não basta ser mulher


Neste 08 de março que se aproxima é preciso, além de resgatar o importante histórico de luta desta data, colocarmos na ordem do dia a necessidade de discutir de forma permanente a opressão sofrida pelas mulheres e como o machismo tem sido usado pra dividir as lutas da classe trabalhadora. Na última eleição pra presidência da República houve grandes expectativas de que a situação das mulheres trabalhadoras poderia mudar e que o machismo poderia diminuir a partir da ocupação do cargo de presidência, por uma mulher. A realidade mostra que não houveram grandes mudanças na realidade das mulheres trabalhadoras e que o machismo segue avançando na sociedade.

Mulher x Poder

Dilma desde o inicio do seu governo já retirou em pouco mais de um ano, 150 bilhões do orçamento previsto para investir em educação, saúde e moradia, entre outros. As mulheres, por serem parte dos setores mais explorados, sentem fortemente os efeitos desses cortes. Além disso, Dilma usou o tema da legalização do aborto, histórica bandeira de luta do movimento feminista, como moeda pra
garantir sua eleição com apoio dos setores religiosos. E com esse mesmo apoio segue criminalizando a pratica do aborto, exemplo disso é a instituição da MP 557, que visa o cadastro nacional de mulheres grávidas como forma de combater a morte materna, mas que na verdade não trata de uma das principais causas de morte de mulheres hoje, o aborto clandestino. Essa é mais uma forma de violência contra a mulher.

Os ataques do Governo Dilma às condições de vida dos homens e mulheres trabalhadoras demonstram a institucionalização de uma violência que mata mulheres todos os dias, pois se por um lado não oferece a legalização do aborto, também não oferece uma maternidade com qualidade, basta vermos a situação de precariedade da saúde pública.

No Brasil houve um aumento nos homicídios de mulheres. De acordo com o Mapa da Violência elaborado pelo Ministério da Justiça e divulgado em abril de 2011, a violência contra a mulher não apresentou nenhuma queda nos últimos dez anos. Os casos de agressão não apenas não diminuíram como aumentaram.

A Presidente Dilma Rousseff afirmou que iria combater a violência contra mulher, fortalecendo a Lei Maria da Penha e que os mecanismos de proteção à mulher seriam prioridade em seu governo. Os cortes orçamentários nas verbas para a Secretaria de Políticas para as Mulheres demonstram o contrário.

O QUE DIZER DO MARANHÃO?

Se isso é uma demonstração daquilo que não foi feito por uma mulher na presidência, o que dizer então de um Estado que tem também uma mulher no poder, que faz parte de uma oligarquia que domina a população a mais de 40 anos? É o caso do Estado do Maranhão. Aqui já se tem alguma experiência de que ter uma mulher no poder não é condição suficiente para a melhoria de vida das mulheres.

A situação das mulheres trabalhadoras no Maranhão não destoa do restante do país. O quadro de violência contra a mulher no Maranhão é uma mostra de que o machismo segue crescendo e que os governos tanto estaduais como federais nada tem feito pra que isso mude. Pelo contrário, Roseana Sarney (PMDB/PT) gasta mais de 10 milhões com a Escola de Samba Beija-flor em contraste com as mais de 240 mil crianças em idade de 7 a 14 anos trabalhando para sobreviver, com as mais de 3 milhões de pessoas na dependência do bolsa família e o pior IDH do país. Sem contar que em nada tem ampliado os investimento para o combate à violência contra a mulher ou qualquer medida de combate ao machismo.

Dados preliminares do próprio Governo do Estado revelam que o número de mulheres mortas de forma violenta é superior ao de detentos assassinados no sistema carcerário no Maranhão. As informações preliminares da Secretaria Estadual da Mulher ( SEMU ), revelam que foram 54 os homicídios em delegacias e presídios do estado, contra pelo menos 62 casos de mulheres brutalmente assassinadas. Mais de 25% das mulheres foram mortas de forma brutal, fruto de ciúmes ou não aceitação do fim do relacionamento, por seus parceiros. A mulher do campo é muito mais vulnerável a violência que a mulher urbana. Um Estado que não tem politica pra atender as necessidades dos trabalhadores, também não tem politica pra atender as necessidades especificas das mulheres trabalhadoras, reforçando e usando o machismo pra reproduzir uma forma de sociedade baseada no lucro e na não socialização do que se produz.

Um Estado que conta anualmente com 1/3 do PIB, em orçamento público, mais de 11 bilhões. Estes recursos deveriam servir para melhorar os serviços prestados a população. O que justifica a desigualdade gerada pela absurda concentração de riqueza e que nos conduz ao aumento da violência generalizada? O próprio funcionamento do capitalismo nos mostra que essa é sua lógica, e que enquando ele existir, vai existir desigualdade e miséria.

As mulheres no Maranhão são a maior parte desse povo explorado e violentado diariamente pelos desmandos da oligarquia Sarney. São as mulheres negras, pobres, indígenas, quilombolas, as mulheres da grande periferia de São Luis, que seguem sem qualquer expectativa de mudança de vida. A violência doméstica tem sido um retrato de como o machismo mata todos os dias. Um triste exemplo disso foi o que ocorreu recentemente na noite da última sexta-feira, 2, quando Maria Sara Gregório Guajajara, adolescente de 13 anos, foi encontrada morta dentro de uma casa na periferia de Grajaú (MA), nas proximidades do Bairro Expoagra, perto de sua própria residência. Na casa onde a jovem foi encontrada, os familiares observaram que ela estava com marcas de violência por todo o corpo, além de uma corda no pescoço. Maria Sara estava sentada numa cadeira, como se tivesse sido enforcada.O principal suspeito é o companheiro, que não é índio e desapareceu logo após avisar os familiares da jovem. Conforme informou os pais da indígena morta, o nome dele é Manoel e que deve tem uns 30 anos de idade.


PELO FIM DA VIOLÊNCIA!
ABAIXO O MACHISMO!

Exigimos que os direitos específicos das mulheres sejam atendidos. Que a Lei Maria da Penha seja afetivamente aplicada e ampliada! Que seja levado em consideração as especificidades da saúde da mulher e que todas que tenham filhos tenham direito a creche em tempo integral!
Exigimos melhorias na qualidade de vida das mulheres, que sofrem diariamente com o machismo, porém, somente o fim dessa oligarquia e o combate estrutural ao capitalismo é que podem mudar de fato a vida de milhões de mulheres e homens trabalhadores. E por isso afirmamos que as mulheres tem opção. A opção da luta! Essa é uma tarefa que está colocada pra mulheres e homens, uma tarefa que requer disposição e um grito de basta. Basta de machismo, basta de violência, basta de exploração!

Não basta ser mulher, é preciso governar para os trabalhadores!

Por Lourdimar Silva e Rielda Alves
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Festa de lançamento do Novo Partido


No próximo dia 10 de Março vai ter lugar na Voz do Operário, em Lisboa, o congresso de fundação da nova força política à esquerda em Portugal.À noite iniciar-se-á um jantar/festa, com centenas de militantes e amigos do futuro movimento de alternativa socialista.
 
Podem nos perguntar se já não haverá partidos a mais à esquerda e porque razão saímos do Bloco de Esquerda. A resposta é simples. Não há de fato partidos a mais à esquerda, existem tantos quanto à direita. Nós, do Ruptura/FER, batalhamos durante anos dentro do Bloco de Esquerda para que este partido apresentasse uma plataforma de unidade com o PCP e até com setores socialistas em ruptura com os antigos governos Sócrates.
 
Faz falta então, um novo partido à esquerda que sendo forte obrigue a sentar à mesa as diversas forças políticas para discutir pontes de unidade contra a troika[1], o pagamento de uma dívida infame e por uma alternativa de governo à esquerda.
 
Também defenderemos algo que a esquerda atual parece ter esquecido e que justifica plenamente a formação de um novo partido: os trabalhadores só defenderão os subsídios de natal e de férias, os salários sem cortes, as SCTUS[2] sem pedágios, os restaurantes sem o aumento para os atuais 23% de IVA, os estudantes sem as exorbitantes propinas[3] a 1000 euros ou mais, o fim do desemprego, a defesa de hospitais que à sua porta não cobrem consultas ao nível de um consultório privado, que aos médicos lhes paguem o que é justo em horas extraordinárias, acabar com a sangria dos nossos impostos canalizados para pagar rendas a Parcerias Público-Privadas vergonhosas, se neste país houver de novo, um novo 25 de Abril.
 
Esse é o segundo desafio que o futuro partido lançará à esquerda, lutemos juntos por um novo 25 de Abril. Contem conosco e juntem-se a nós aqueles que nos últimos anos deixaram de votar no BE ou que não acreditam num PCP que ainda reconhece a Coreia do Norte como um país socialista. 
 
Demos força à futura força da determinação.
Contacta-nos e inscreve-te para a festa em rupturafer@rupturafer.org
 
Fonte: www.rupturafer.org, 16/02/2012
 
[1] troika - palavra russa que designa um comitê de três membros. A Comissão Europeia (CE), junto com Banco Central Europeu (BCE) e o Fundo Monetário Internacional (FMI), que obrigam os governos a aplicarem os “planos de austeridade”, foram apelidados de “Troika” pelos manifestantes europeus.
[2] SCUTS - as chamadas vias sem custo para o utilizador que passaram a ter pedágios.
[3] Propina é a taxa de frequência devida pelo estudante à instituição de ensino superior como forma de co-participação nos custos do ensino.
 
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